.

AÇÃO RESCISÓRIA 9000138-31.2019.8.23.0000 *MP

AUTOR: CONCRIEL - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ADVOGADO: 986N-RR - ALEX REIS COELHO E OUTRO

RÉU: CERR - COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0059902-33.2003.8.23.0010 *MP

1º EMBARGANTE: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: 125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

2º EMBARGANTE: CIARIBA AUTO POSTO LTDA

ADVOGADO: 7944N-AM - SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS E OUTRA

EMBARGADO: FRANCISCO FLAMARION PORTELA

ADVOGADO: 208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

TERCEIRO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA;DESA. ELAINE BIANCHI; DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0806720-11.2017.8.23.0010/1

EMBARGANTE: MARIELLE LETÍCIA COSTA SARAIVA

ADVOGADO: 1433N-RR - GABRIEL CARDOSO DE LIMA

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000556-66.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: JERSON LUIZ BARRETO DE QUEIROZ

ADVOGADA: 771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

EMBARGADO: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: 113786N-RJ - JULIANO MARTINS MANSUR E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000386-94.2019.8.23.0000

EMBARGANTE: LBC CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA

ADVOGADO: 8020N-AM - RENNALT LESSA DE FREITAS

EMBARGADO: RAIMUNDO ALVES BEZERRA

ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7217109-09.2010.8.23.0010/1

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

EMBARGADO: VALDOIR DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: 593N-RR - VALDOIR DA CONCEICAO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0722840-63.2013.8.23.0010

EMBARGANTE: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA.

ADVOGADO: 583A-AM - ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0821963-63.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS

ADVOGADO: 159924N-RJ - RAFAEL PENELA RIBEIRO

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0807975-72.2015.8.23.0010

EMBARGANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO: 139387N-MG - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI E OUTRAS

EMBARGADO: CIBELE DANTAS DAMASCENO

ADVOGADO: 1190N-RR - CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0835677-27.2014.8.23.0010/1

EMBARGANTE: JOSÉ FILHO DE SOUZA MEDEIROS

ADVOGADO: 514N-RR - FREDERICO SILVA LEITE

EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0801063-93.2014.8.23.0010

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADO: 41977N-BA - MARCO ANTONIO GUOLART LANES E OUTRA

EMBARGADO: RONEYMAKYS FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0912167-95.2011.8.23.0010 a

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

EMBARGADO: A CASA DO MARIO COMERCIO LTDA ME E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA.ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001706-82.2019.8.23.0000

A

ADIADO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

AGRAVADO: MARILANE REIS SILVA COSTA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

A

ADIADO

AGRAVANTE: INSTITUTO BATISTA DE RORAIMA

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

AGRAVADO: IVO DE SOUSA PEREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001973-54.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: HENRY MADRUGA PEREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

AGRAVADO: CHRISTIANY MOREIRA ALMEIDA

ADVOGADO: 781N-RR - PABLO LIMA GONCALVES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002027-20.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: K W ABOU HARB ME

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001493-76.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: FARADILSON REIS DE MESQUITA E OUTRO

ADVOGADO: 1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001744-94.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MACUXI LTDA

ADVOGADO: 848N-AM - EDMILSON DAS NEVES GUERRA E OUTRA

AGRAVADO: ALVARO VITAL CABRAL

ADVOGADO: 297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9002416-05.2019.8.23.0000

A

ADIADO

ADVOGADO: 619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO

AGRAVADO: NEY RAIMUNDO ALVAREZ SAMPAIO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212585-91.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

AGRAVADO: ANA MARIA MOTA OLIVEIRA SCALABRIN E OUTROS

ADVOGADO: 509N-RR - VILMAR LANA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210353-56.2012.8.23.0010/1SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. R. M. E OUTROS

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

AGRAVADO: D. C. P. E OUTROS

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001697-23.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 9002187-45.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

A

ADIADO

AGRAVADO: DEUSIVALDO DANDON DA SILVA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002109-51.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: CVC VIAGENS E TURISMOS

ADVOGADO: 117417N-SP - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

AGRAVADO: HELLEN BRENDA DICK E OUTRO

ADVOGADO: 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002309-58.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: CONSENG CONSULTORIA LTDA.

ADVOGADO: 200A-RR - CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

AGRAVADO: LOCMIX, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001989-08.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: IVAN BRAGA SILVA

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002087-90.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

AGRAVADO: MARIA ONEIDE NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001669-55.2019.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: G. DE O. P.

ADVOGADA: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 304N-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002090-45.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: PORTO TUR TRANSPORTE E TURISMO

ADVOGADO: 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

AGRAVADO: RONALDO M DA SILVA - ME (MP4 - EVENTOS) REPRESENTADO(A) POR RONALDO MENDES DA SILVA

ADVOGADO: 936N-RR - KATIA DOS SANTOS LIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002133-79.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

AGRAVADO: LILI MARLENE OLIVEIRA DE CASTRO REPRESENTADO(A) POR ILOIR INACIO DE SOUZA

ADVOGADO: 2045N-RR - ANDRÉ CARLOS ISRAEL E OUTRO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002296-59.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS E OUTRA

AGRAVADO: JEFERSON DA SILVA PINTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002010-81.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A FINASA S/A

ADVOGADA: 350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

AGRAVADO: MARIA NORMELINDA TRINDADE DOS SANOTS

ADVOGADA: 794N-RR - RENATTA REIS GOMES ALVES E OUTRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001797-75.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: RONILDO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: 1365N-RR - JADER SERRÃO DA SILVA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002024-65.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: MAIAS AGRÍCOLA LTDA

ADVOGADO: 128B-RR - JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002419-57.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: PAULO RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

AGRAVADO: ALBANIZA SILVA DA COSTA E OUTRO

ADVOGADA: 534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA

AGRAVO INTERNO 7210877-58.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ARÃO DUARTE AMORIM

ADVOGADO: 769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO E OUTRO

AGRAVADO: FRANCISCO DUARTE AMORIM

ADVOGADO: 162A-RR - HINDEMBURGO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7221668-55.2015.8.23.0010/2

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTROS

AGRAVADO: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: 419N-RR - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002318-20.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 15275N-CE - REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

AGRAVADO: JOSE MARIA NUNES FILHO E OUTRO

ADVOGADO: 1021N-RR - CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210473-76.2012.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTRO

AGRAVADO: JOAO EVANGELISTA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 9001763-03.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: FRANCIVALDO ALEXANDRE DOS SANTOS E SANTOS

ADVOGADO: 812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

AGRAVADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

ADVOGADO: 1331N-RR - PEDRO BENTO NETO E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9002320-87.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE: HELEN PEREIRA DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7213066-31.2015.8.23.0010/1

AGRAVANTE: MARIA FERRAZ BEZERRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR E OUTRO

AGRAVADO: VITORINO PERIN

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7225589-94.2016.8.23.0010/2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

AGRAVADO: ONOFRE MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADO E OUTROS

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7215589-86.2016.8.23.0010/1

AGRAVANTE: ONOFRE MOREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: 1257N-RR - KENNEDY CAVALCANTE MACHADO E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR: 538P-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7218067-46.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: DIONÉA VIEIRA HENRIQUE E OUTROS

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

AGRAVADO: IPER - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 538A-RR - RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALMIRO PADILHA;DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7210008-98.2012.8.23.0010/1

AGRAVANTE: COELHO E COMPANHIA LTDA - CASA JARAGUÁ

ADVOGADO: 769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO E OUTROS

AGRAVADO: POSTO JUMBO LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES.MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 7211404-67.2007.8.23.0020/1

AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 1588N-RR - PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA E OUTROS

AGRAVADO: ROSIANE DE FATIMA ALMEIDA RODRIGUES

ADVOGADO: 26546N-PA - LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO TIMBO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7210262-70.2018.8.23.0090/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

ADVOGADO: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES

AGRAVADO: EVANILDO COSTA FERREIRA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADO: 1659N-RR - PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211214-96.2019.8.23.0000/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: NILMAR FOGASSI PINTO

ADVOGADO: 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001648-79.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

AGRAVADO: DORALICE BAIA MOTA

ADVOGADO: 483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001599-38.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

AGRAVADO: TAVAJ LINHAS AEREAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001759-63.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: LUIS CLAÚDIO DE JESUS SILVA

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 7212955-11.2017.8.23.0010/1

AGRAVANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

AGRAVADO: SILVANA MOTA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: 792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001813-29.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA

ADVOGADO: 28708N-RS - PEDRO TORELLY BASTOS

AGRAVADO: LEILIANE SARMENTO DE ALMEIDA

ADVOGADO: 957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:DES. JEFFERSON FERNANDES (Advogado)

A

ADIADO

APELANTE: JENIPHER RIBEIRO DE BRITO

ADVOGADO: 937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

APELADO: NERLI DE FARIA ALBERNAZ

ADVOGADO: 247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

A

ADIADO

APELANTE: LUCELIA SILVA BENTO

ADVOGADO: 368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA E OUTRO

APELADO: MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO(A) POR PAULA FILGUEIRAS FERREIRA

ADVOGADA: 688N-RR - LALISE FILGUEIRAS FERREIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

A

ADIADO

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA

ADVOGADO: 1109N-RR - ARTHUR LUIZ DE MELLO CARVALHO E OUTROS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0819822-37.2016.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: JOSAFÁ MACHADO ALVES

DEFENSORA PÚBLICA: 7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ALVES E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802810-05.2019.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MI. V. DE M.

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

APELADO: M. V. L. DE M. REPRESENTADO(A) POR M. M. L. DE M.

ADVOGADA: 687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0803788-79.2019.8.23.0010

APELANTE: FRANKLIN LUCENA DE CABRAL E OUTROS

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: CONSTRUTORA NATAM

ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806196-19.2014.8.23.0010

APELANTE: ALFREDO DE PAULA MAIA E OUTROS

ADVOGADA: 602N-RR - NEIDE INACIO CAVALCANTE

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0824480-70.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800132-03.2019.8.23.0047

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

PROCURADOR: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

APELADO: SIRLEI ESTINGELIN OLIVEIRA "SILA"

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0827721-57.2014.8.23.0010

APELANTE: LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: 468A-RR - WILSON SALES BELCHIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

APELAÇÃO 0806544-37.2014.8.23.0010

APELANTE: JORGE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0821594-35.2016.8.23.0010/2

APELANTE/ APELADO: ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA

ADVOGADO:7412N-MA - BRUNO MACIEL LEITE SOARES

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 386P-RR - JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0815350-90.2016.8.23.0010

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: JOSUÉ DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO: 236N-RR - JOSUÉ DOS SANTOS FILHO E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0003869-91.2001.8.23.0010/1 *MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

APELADO: I. A. I. S A

ADVOGADO: 335A-RR - WALDIR GOMES FERREIRA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0831982-26.2018.8.23.0010

APELANTE: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

APELADO: NATANAEL ARRUDA DE SOUZA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0825051-75.2016.8.23.0010

APELANTE: DAMASIO CARNEIRO LARANJEIRA

ADVOGADO: 190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: EMHUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824591-54.2017.8.23.0010

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 3056N-MT - MAURO PAULO GALERA MARI

APELADO: LUCIANA RIBEIRO DE MORAES

ADVOGADA: 880N-RR - SARITA FRAXE SOARES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0824688-54.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO

APELADO: BERENICE MEDEIROS MONTEIRO

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0819581-92.2018.8.23.0010

APELANTE: JOÃO BISPO DA LUZ LIMOS

ADVOGADO: 1652N-RR - WILCLEF CASTRO PESSOA E OUTRO

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – FINASA S/A

ADVOGADO: 469A-RR - ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

A

RETIRADO

APELANTE: C. RIBEIRO-ME

ADVOGADA: 2017N-RR - VILANIR DE SOUSA OLIVEIRA

APELADO: B F COMÉRCIO DE CARNES LTDA,

ADVOGADO: 604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR E OUTROS

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800062-08.2017.8.23.0030

APELANTE: NORT ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTROS

APELADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

ADVOGADO: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0823833-75.2017.8.23.0010 *MP

APELANTE: CAIO CASTRO SARAIVA REPRESENTADO(A) POR HERBERT DA SILVA SARAIVA E OUTROS

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

ADVOGADO: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800431-09.2017.8.23.0060 *MP

APELANTE: ROSILEIDE ALVES DIAS

ADVOGADO: 907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

APELADO: JOSIVAN SEBASTIAO DA COSTA

ADVOGADO: 742N-RR - ANTONIO DIEGO PARENTE ARAGAO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0802239-68.2018.8.23.0010

APELANTE: MANOEL PEDRO NASCIMENTO

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO VOTORANTIM

ADVOGADO: 5546N-RO - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0818970-81.2014.8.23.0010 QQ

APELANTE: PEDRO COELHO DE BRITO

ADVOGADO: 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

APELADO: MILCIRENE LOPES DOS SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0817662-10.2014.8.23.0010

APELANTE: HARLEY AUGUSTO PICCOLOTTO DA SILVA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

PROCURADOR: 30344N-PE - JOÃO HENRIQUE DO CARMO CAMELO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0803969-80.2019.8.23.0010*MPSEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

ADVOGADO: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA E OUTRO

APELADO: M. S. T. M. REPRESENTADO(A) POR A. S. M. S.

DEFENSOR PÚBLICO: 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0801077-29.2015.8.23.0047 *MP

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND

APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

ADVOGADA: 304931N-SP - PRISCILLA AKEMI OSHIRO

APELADO: ANDERSON MARCELO TREBIEN HENZ REPRESENTADO(A) POR MARLISE MARCIA TREBIEN

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800262-92.2018.8.23.0090

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

ADVOGADO: 175513N-SP - MAURICIO MARQUES DOMINGUES

APELADO: EVANILDO COSTA FERREIRA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADO: 1659N-RR - PAULO ALVES ANDRADE JÚNIOR E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0836970-95.2015.8.23.0010

APELANTE: AMARAL DE CARVALHO

ADVOGADA: 403B-RR - CARINA MELO BOTELHO

APELADO: IVETE JANE PEREIRA DE SOUZA E OUTROS

ADVOGADO: 730N-RR - WANDERLAN WANWAN SANTOS DE AGUIAR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0713463-05.2012.8.23.0010/1

APELANTE: ULISSES MORONI JUNIOR

ADVOGADO: 253B-RR - MESSIAS GONCALVES GARCIA E OUTRO

APELADO: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO:JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0832580-77.2018.8.23.0010

APELANTE: NATHALYA CYNTYA LOURETO OLIVEIRA

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831879-19.2018.8.23.0010

APELANTE: BRAINNER MENDONCA MARTINS

ADVOGADO: 1092N-RR - RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7215441-54.2017.8.23.0010/1 a

AGRAVANTE: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: 25472N-BA - JULIANA GOTARDO HEINZEN

AGRAVADO: KARLA GEORGINA LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800181-32.2018.8.23.0030 a

APELANTE: ADELINA SANTANA DOS REIS E OUTROS

ADVOGADO: 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA E OUTROS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0719179-76.2013.8.23.0010a

APELANTE: MARLON OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

APELADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA.ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0810584-23.2018.8.23.0010a

APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A

ADVOGADO: 273843N-SP - JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

APELADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADO: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA