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Vara da Infância e Juventude facilita trâmite de adoção por videoconferência

A ferramenta, utilizada por diversas unidades judiciais do TJRR, vem sendo adotada para garantir a celeridade da atuação da Justiça em Roraima


Foto: Nucri
A audiência por videoconferência foi adotada em razão de uma das partes interessadas viver fora do Estado. A ferramenta está em ampla utilização no TJRR

Na manhã desta segunda-feira, dia 9, o Setor Interprofissional Cível da Vara da Infância e Juventude do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) realizou pela primeira vez uma videoconferência voltada para o trâmite de um processo de adoção. A ferramenta foi utilizada para garantir a celeridade processual do caso, devido a uma das partes envolvidas, a mãe da adolescente, viver fora do Estado.

O diálogo foi conduzido por uma equipe de três profissionais do setor, composta por assistente social, pedagoga e psicóloga, que conversaram com a parte interessada para manifestação, que será inserida no processo em andamento.

A assistente social Maria Auristela de Lima explicou que em processos de adoção todas as partes precisam ser ouvidas; e devido a distância de um dos principais envolvidos, que geraria custos e demandaria mais tempo de tramitação, houve a decisão para se promover esta videoconferência para que a situação fosse resolvida.

“Essa ferramenta que o TJRR utiliza facilita o andamento do processo, já que pelos métodos comuns teríamos que encaminhar uma carta precatória para a cidade onde a pessoa interessada reside, para que o juiz solicitasse uma audiência; e só depois encaminhasse a manifestação processual. Por videoconferência, a parte não precisou nem se deslocar, pois estando em um ambiente que cumpra os requisitos necessários, como não haver interrupção de terceiros e com equipamento com internet adequados [computadores, notebook, e até mesmo no smartphone], é possível participar de qualquer lugar de um procedimento como este”, detalhou.

O assessor técnico da Vara de Infância e Juventude, Josemar Sales, que teve a ideia da videoconferência, disse que devido  à eficácia da ferramenta eles pretendem continuar utilizando-a em processos futuros.
“O setor interprofissional está constantemente se atualizando e modernizando. Por isso, além da videoconferência, utilizamos um sistema virtual que permite que todos da unidade judicial tenham acesso às informações, processos e agendamentos. Isso, além de melhorar a comunicação interna, diminui o uso de papéis e oferece a celeridade processual, que é o que buscamos atualmente”, comentou.