.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 7211902-72.2016.8.23.0010/1

EMBARGANTE: SELMA MARIA MOURA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

EMBARGADO: ASSOSSIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX 

ADVOGADO: 15978N-DF - ERIK FRANKLIN BEZERRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0903305-72.2010.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

EMBARGADO: A DA CONCEICAO ROSAS E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0141833-53.2006.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 0104053-16.2005.8.23.0010

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

EMBARGADO: V L DRESCH E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001835-24.2018.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000089-87.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADOR: 1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000549-74.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: DANIELL STEPHANO MARTINS MUELAS 

ADVOGADO: 187N-RR - JOSE MILTON FREITAS

AGRAVADO: SARA PATRÍCIA RIBEIRO FARIAS 

ADVOGADO: 299N-RR - MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000330-61.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP 

ADVOGADO: 5535N-MS - IBRAHIM AYACH NETO

AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA E OTURO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000438-90.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: AURINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

AGRAVADO: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000640-67.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA

ADVOGADO: 317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA E OUTRA

AGRAVADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000540-15.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A 

ADVOGADO: 44243N-MG - NEY JOSÉ CAMPOS

AGRAVADO: CONTABILIDADE SAMPAIO FERRAZ

ADVOGADO: 229B-RR - JOÃO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000608-62.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: TELMARIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

AGRAVADO: RADIO EQUATORIAL FM93,3 

ADVOGADO: 621N-RR - BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000515-02.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: CASTELAO COM. MAT. DE CONSTRUÇAO LTDA 

ADVOGADA: 289A-RR - PAULA CRISTIANE ARALDI

AGRAVADO: COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

ADVOGADO: 2348N-AM - RENATO MENDES MOTA E OUTRAS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. CRISTÓVÃO SÚTER E DESA. ELAINE BIANCHI

AGRAVO INTERNO 7212602-34.2014.8.23.0010/1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO

AGRAVADO: JOSÉ INIMÁ PERES 

ADVOGADO: 194N-RR - RIMATLA QUEIROZ E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7216865-32.2010.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: DANGELO DA SILVA KOTINSCKI E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATORA:DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001459-04.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: G. C. B.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219055-71.2001.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: HIDROLAZER COMERCIO LTDA. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

AGRAVADO: ANNE VIEIRA HOLANDA

AGRAVADO: ROLILRNA DE SOUZA CRESTANA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211505-80.2005.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: C.P. C. E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001487-69.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: A EDUARDO DE OLIVEIRA ME E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001499-83.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: SANDRO NAZARENO RODRIGUES GOMES E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001515-37.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: WAGNER MENDES COELHO

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

AGRAVADO: JOSE MARIA MENDES BARBOZA 

ADVOGADO: 768N-RR - EMERSON CRYSTYAN RODRIGUES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

AGRAVO INTERNO 7210120-80.2017.8.23.0060/1 

AGRAVANTE: JESSICA DIAS COSTA 

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAROEBE 

PROCURADOR: 18844N-BA - EDSON FELIX DE SANTANA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7213113-27.2011.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 115559N-SP - SANDRO DOMENICH BARRADAS E OUTROS

AGRAVADO: IZAIAS GONCALVES DE MORAIS

ADVOGADA: 493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211289-02.2017.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: F.I.T. MANEJO FLORESTAL DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO E OUTRO

AGRAVADO: KUMAYE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

ADVOGADO: 118A-RR - GERALDO JOÃO DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7212157-83.2011.8.23.0010/1 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 2133N-RR - GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS

AGRAVADO: B. P. G.

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219613-20.2007.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: EDUARDO JUNIOR FERNANDES CARDOSO E OUTRO

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211938-08.2005.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 353P-RR - JOAO ROBERTO ARAUJO

AGRAVADO: VERA LUCIA DRESCH 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7213063-47.2010.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTROS

AGRAVADO: TABELA ENGENHARIA LTDA. 

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7219398-31.2001.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 377N-RR - LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO E OUTRO

AGRAVADO: R. C. SENA - ME 

DEFENSORA PÚBLICA: 221N-RR - INAJÁ DE QUEIROZ MADURO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001482-47.2019.8.23.0000 

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: FERNIC - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 9001488-54.2019.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

AGRAVADO: W. P. DE S. 

DEFENSORA PÚBLICA: 429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

AGRAVO INTERNO 7211814-27.2018.8.23.0010/1 

AGRAVANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADA: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

AGRAVADO: MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813211-39.2014.8.23.0010 

APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

APELADO: JOSIMAR LUIZ LEITE DE BRITO 

ADVOGADA: 42N-RR - SUELY ALMEIDA

APELADO: ANTONIO DE BRITO SOBRINHO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI E DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0827073-09.2016.8.23.0010 

APELANTE: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS 

ADVOGADA: 868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. 

ADVOGADO: 392A-RN - JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0810906-48.2015.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

APELADO: MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA 

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0806289-40.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: C. A. E.

ADVOGADO: 1639N-RR - IGOR GUSTAVO MACAMBIRA DIAS E OUTRO

APELADO: C. M. M. E OUTRO

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

APELAÇÃO 0837198-07.2014.8.23.0010 

APELANTE: BRADESCO S.A.

ADVOGADO: 128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

APELADO: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DE RORAIMA LTDA

ADVOGADA: 405A-RR - MARIANA DE MORAES SCHELLER

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812888-97.2015.8.23.0010 

APELANTE: JESUS DE MELO LIRA

ADVOGADA: 228N-RR - OLIVANIA MORAES MELO E OUTRA

APELADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA CONQUISTA REPRESENTADO(A) POR ADRIELLE KATHYLEN PEREIRA MIRANDA

ADVOGADO: 177N-RR - LUIZ AUGUSTO MOREIRA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800463-48.2018.8.23.0005 

APELANTE: CLARO S.A. 

ADVOGADO: 674407200P-RS - RAFAEL GONÇALVES ROCHA

APELADO: JOSÉ DIAS DA SILVA

ADVOGADO: 1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA E OUTRO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0833458-36.2017.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: ELISVALDO JANSEM BEZERRA 

ADVOGADO: 317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0812330-57.2017.8.23.0010 

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: SIMONE FELIZARDO DA SILVA 

ADVOGADO: 1693N-RR - GERSON MAURICIO GARCIA TURPO

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

APELAÇÃO 0800166-41.2016.8.23.0060 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: R. DA C. S. 

DEFENSORA PÚBLICA: 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: H. N. S. REPRESENTADA POR M. P. DO N. E OUTRA

DEFENSORA PÚBLICA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0700280-74.2013.8.23.0060 

APELANTE: KARINE ADARQUE DA CONCEICAO

ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA E OUTRO

APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S.A. 

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0710445-73.2012.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 190P-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

APELADO: A. P. B. C. E OUTROS

ADVOGADO: 1132N-RR - VICTOR COELHO QUEIROZ

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. ELAINE BIANCHI

APELAÇÃO 0827659-12.2017.8.23.0010 

APELANTE: ROSA LINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: 356B-RR - JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

APELADO: BANCO CETELEM S/A 

ADVOGADO: 526A-RR - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829288-21.2017.8.23.0010 

APELANTE: SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTADO(A) POR SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO: 787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADA: 223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0822801-06.2015.8.23.0010 

APELANTE: ERISVALDO DOS SANTOS COSTA 

ADVOGADO: 1278N-RR - KEVIN CHINELATTO MATHIAS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADORA: 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0813323-66.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: DANIELLE MARIA BARBOSA OLIVEIRA 

ADVOGADA: 169743N-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0826886-35.2015.8.23.0010 

APELANTE: ROMERO JUCA FILHO

ADVOGADO: 285N-RR - EMERSON LUIS DELGADO GOMES E OUTRA

APELADO: JOSIEL PEREIRA DIAS 

ADVOGADO: 1515N-RR - RAIMUELITON AGUIAR PEIXOTO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0829715-18.2017.8.23.0010 

APELANTE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 

ADVOGADA: 1606N-RR - NATHAMY VIEIRA SANTOS

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801036-28.2016.8.23.0047/1 

APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA E OUTRO

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

PROCURADORA: 8N-RR - MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMADECISÃO:

APELAÇÃO 0707270-08.2011.8.23.0010 

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA 

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: ELIENE DOS SANTOS PIMENTEL 

ADVOGADO: 573N-RR - NATALINO ARAUJO PAIVA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0831204-95.2014.8.23.0010 

APELANTE: WANDERSON KLEBER SILVA DE MELO 

ADVOGADO: 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. 

ADVOGADA: 7851N-AM - MÁRCIA SILVA MONTE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0809042-67.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: 1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELADO: AMADEU CABRAL CATARINO

ADVOGADA: 721N-RR - GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813364-33.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

APELADO: QUINTINO REZENDE GOMES 

ADVOGADA: 169743N-RJ - MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0801324-73.2016.8.23.0047/1 

APELANTE: GEDEAO DE OLIVEIRA SILVA 

ADVOGADO: 1060N-RR - JANIO FERREIRA

APELADO: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0813800-89.2018.8.23.0010 

APELANTE: LEUDA MOURA DE LIMA 

ADVOGADA: 1635N-RR - IVANEZ PINHEIRO PRESTES

APELADO: BANCO DE CRÉDITO BOM SUCESSO 

ADVOGADA: 960N-RR - CINTIA SCHULZE

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0819337-37.2016.8.23.0010 

APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: 750N-RR - HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA

APELADO: LUCIA SILVA MOREIRA

ADVOGADA: 545N-RR - MARGARETH MARIA COIMBRA DOS REIS MIRANDA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0909206-55.2009.8.23.0010 

APELANTE: PORTO VEICULOS LTDA 

ADVOGADO: 23973N-PE - FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO

APELADO: ROSILENE DO SOCORRO ALMEIDA COSTA 

ADVOGADO: 670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

APELAÇÃO 0807128-65.2018.8.23.0010 

APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

APELADO: AYRTON ALMEIDA SILVA 

ADVOGADO: 1302N-RR - CÁSSIO VIEIRA NOBLES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0827631-15.2015.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214P-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

APELADO: CONSTRUTORA POPULAR LTDA. REPRESENTADO(A) POR JOCIMAR ANTUNES PINTO

ADVOGADO: 368B-RR - WENDER DE MOURA OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0803074-56.2018.8.23.0010 

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

PEDIDO DE VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

APELAÇÃO 0823650-70.2018.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: L. C. M. REPRESENTADO(A) POR R. T. M. E OUTRO

ADVOGADA: 1125N-RR - CRISTIANE MOURÃO PEREIRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR: 214A-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0083195-95.2004.8.23.0010 

APELANTE: ZILDA LOPES GOMES 

ADVOGADO: 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 

ADVOGADO: 101B-RR - SIVIRINO PAULI

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

APELAÇÃO 0800108-62.2014.8.23.0010 

APELANTE: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

ADVOGADA: 389184202P-RR - GEÓRGIDA FABIANA MOREIRA DE ALENCAR COSTA E OUTRA

APELADO: CARMEN MARIA DE OLIVEIRA CABRAL 

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA