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EM: 03.10.2016, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000441-2

IMPETRANTE: ILSON DO NASCIMENTO BEZERRA

ADVOGADO: DR. RONILDO BEZERRA DA SILVA - OAB/RR 1418

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANDRÉ ELYSIO CAMPOS BARBOSA - OAB/RR 244-B

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

02. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002730-8

IMPETRANTE: RICARDO RAMOS DE ALBUQUERQUE

ADVOGADA: DRª ELISAMA CASTRICIANO GUEDES CALIXTO DE SOUSA - OAB/RR 370-A

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA - OAB/RR 277-A

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

03. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001269-6

IMPETRANTE: CUCA-COLÉGIO EDUCACIONAL E CURSOS LTDA-ME

ADVOGADO: DR. HEGLEY DA SILVA MIRANDA SALAZAR - OAB/RR 935

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRª MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES - OAB/RR 1287

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

04. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001279-5

IMPETRANTE: EDMILSON QUEIROZ DE MATOS

DEFENSORA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR 429

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658

RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO CÉZAR

 

05. INQUÉRITO POLICIAL Nº 0060.15.000509-2

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: SÉRGIO BERNARDINO DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA - OAB/RR 261

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY

 

06. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000872-8

IMPETRANTE: NAYARA ALMEIDA FEITOSA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA - OAB/RR 704

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

07. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001361-1

AGRAVANTE: DOMINGOS SAVIO MACENA CORREA

ADVOGADOS: DR. ALEX REIS COELHO - OAB/RR 986 E OUTRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. TYRONE MOURÃO PEREIRA - OAB/RR 223-B

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

08. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000852-0.

IMPETRANTE: KRISHLENE BRAZ ÁVILA.

ADVOGADA: DRª LUCYANA FRANÇA ÁVILA - OAB/RR 681.

IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA - OAB/RR 291-B.

LITISCONSORTE NECESSÁRIO: ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR.

ADVOGADA: DRª HANNA DHAYNA OLIVEIRA GONÇALVES BATISTA - OAB/RR 1487.

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

03. SEI 0001751-74.2016.6.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 297, DE 11/09/2001, QUE INSTITUI O FUNDEJURR E REVOGA A LEI Nº 580, DE 12/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

06. COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 19.10.2016, ÀS 09h.