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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária – em 16.06.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000375-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
EMBARGADO: ADELINO DIAS DE SOUSA NETO
ADVOGADO: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA – OAB/RR Nº 624-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010.12.716721-0 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN – OAB/RR Nº 517
EMBARGADO: HÉLIO DE OLIVEIRA ALVES JÚNIOR
ADVOGADO: DR. COSMO MOREIRA DE CARVALHO – OAB/RR Nº 297
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
3. EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000367-9 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: EDUARDO CABRAL DE MACEDO
ADVOGADOS: DR. DANILO DIAS FURTADO E OUTROS – OAB/RR Nº 428-A
EMBARGADA: ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.194239-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO: DR. ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO – OAB/RR Nº 185
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.14.800500-6 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. TADEU PEIXOTO DUARTE – OAB/RR Nº 722
EMBARGADA: MARIA JOSÉ RIBEIRO
ADVOGADA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – OAB/MA Nº 8958-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.838910-8 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: Y. DE A. F.
ADVOGADO: DR. RÁRISON TATAÍRA DA SILVA – OAB/RR Nº 263-N
EMBARGADA: L. S. F.
ADVOGADOS: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO – OAB/RR Nº 481-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010.14.816977-3 - BOA VISTA/RR
1ª EMBARGANTE / 2ª EMBARGADA: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. CLAYTON ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937
2º EMBARGANTE / 1º EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
8. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000525-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: EDVAN SALES DOS SANTOS
ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
9. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000517-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA BRÍGLIA
AGRAVADO: CLEVERSON LIMA DOS SANTOS COLARES
ADVOGADO: DR. MICHAEL NÓBREGA PINTO – OAB/RR Nº 1245-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
10. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000625-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
ADVOGADOS: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO – OAB/RR Nº 372-A E OAB/SP
Nº 128341
AGRAVADA: DENILDA RODRIGUES SOBRINHO
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
11. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001639-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
12. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000677-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADOS: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PASQUALI PARISE E GASPARINI JÚNIOR – OAB/SP Nº
4752
AGRAVADO: MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
13. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000546-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
AGRAVADO: GLADSTON DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADOS: DR. BRUNO BARBOSA GUIMARÃES SEABRA E OUTRO – OAB/RR Nº 642
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
14. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.000360-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SC TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. HEITOR BARBOSA BRUNI DA SILVA – OAB/PR Nº 41422
AGRAVADA: EGESA ENGENHARIA S/A
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
15. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002594-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
AGRAVADO: JOÃO DE ARAÚJO PADILHA NETO
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
16. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002749-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: CLÁUDIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA – OAB/RR Nº 555
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: DR. FABRÍCIO GOMES – OAB/TO Nº 3350
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
17. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002499-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: WALDERY FERREIRA PALHARES
ADVOGADO: DR. EDMILSON LOPES DA SILVA – OAB/RR Nº 383-N
AGRAVADO: RIDALVO ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR. NILTER DA SILVA PINHO – OAB/RR Nº 153-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
18. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.721626-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADO: RONNIE SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. JOÃO FELIX DE SANTANA NETO – OAB/RR Nº 091-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
19. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.800831-8 - MUCAJAÍ/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: M. P. DE L. R.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JULIAN SILVA BARROSO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
20. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.903351-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS – FISCAL – OAB/RR Nº 275-P
APELADOS: EDMILSON JOSÉ DA SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO-ME E OUTRO
ADVOGADO: DR. ÂNGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
21. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.013669-3 - BOA VISTA/RR
APELANTES: BCS SEGUROS S/A E OUTROS
ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI E OUTROS – OAB/RR Nº 101-B
APELADO: JAMES COELHO DE SOUZA
ADVOGADO: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
22. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.822045-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RAFAELA BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 937-N
APELADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADA: DRA. MÁRCIA APARECIDA MOTA – OAB/RR Nº 738-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
23. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000830-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MIQUÉIAS SILVA SOUSA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
24. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.814893-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADA: DRA. THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO – OAB/RR Nº 394-A
APELADO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
25. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.811451-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA – OAB/RR Nº 456-A
APELADA: KIRKIA SORANJA DA SILVA FRANCA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
26. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.809825-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADA: DRA. THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO – OAB/RR Nº 394-A
APELADA: NANCY ALVES
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
27. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.810629-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A
ADVOGADA: DRA. THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO – OAB/RR Nº 394-A
APELADA: CALERIA BRASIL PEIXOTO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
28. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.918129-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: AMAL PECULIO ABRAHAM LINCOLN
ADVOGADOS: DRA. LARISSA DE MELO LIMA E OUTROS – OAB/RR Nº 323
APELADO: LAULLIMÃ DOS SANTOS CONCEIÇÃO
ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
29. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.706859-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADA: FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR – FARES
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
30. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.704020-9 - BOA VISTA/RR
1ª APELANTE / 2ª APELADA: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE PESSOAL
ADVOGADO: DR. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE – OAB/DF Nº 24923-N
2º APELANTE / 1º APELADO: TIAGO VENCATO DA SILVA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTRA – OAB/RR Nº 114-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
31. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822630-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
APELADA: PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADA: DRA. MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROS – OAB/RR Nº 1112-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
32. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.825148-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
APELADA: ELETROWOLTES LTDA
ADVOGADO: DR. MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES NEVES – OAB/RR Nº 205-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
33. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819715-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056
APELADA: CLISCIA COELHO DA SILVA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
34. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.14.800401-2 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR – OAB/PR Nº 413-A
APELADO: NATANAEL FAUSTINO SILVA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
35. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.15.001993-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
APELADO: ROGÉRIO BEZERRA DO VALE
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
36. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000845-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: IRAN DE OLIVEIRA LIMA FILHO
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
37. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836900-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR – OAB/SP Nº 107414-N
APELADOS: G. S. NEVES – ME E OUTRO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
38. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.700034-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
APELADA: FRANCISCA VANDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
39. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824460-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A
APELADO: WANDERJAN RODRIGUES JORDÃO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
40. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000776-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE - FISCAL – OAB/RR Nº 190-P
APELADA: CONSTUBO FÁBRICA DE ESTRUTUTA PRÉ MOLDADA LTDA
ADVOGADA: DRA. MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA – OAB/RR Nº 172-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
41. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000778-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE - FISCAL – OAB/RR Nº 190-P
APELADA: CONSTUBO FÁBRICA DE ESTRUTUTA PRÉ MOLDADA LTDA
ADVOGADA: DRA. MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA – OAB/RR Nº 172-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
42. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000779-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE - FISCAL – OAB/RR Nº 190-P
APELADA: CONSTUBO FÁBRICA DE ESTRUTUTA PRÉ MOLDADA LTDA
ADVOGADA: DRA. MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA – OAB/RR Nº 172-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
43. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.03.063017-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADOS: DR. NELSON PASCHOALOTO E OUTRO – OAB/SP Nº 108911
APELADO: RENATO SILVA DE MELO
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
44. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720054-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR
ADVOGADA: DRA. SANDRA CRISTINA MENDES – OAB/RR Nº 546-N
APELADO: CARLOS CRISTIANO LEMOS DIAS
ADVOGADO: DR. SAMUEL MORAIS DA SILVA – OAB/RR Nº 225-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
45. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.719446-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS: DR. FERNANDO LUZ PEREIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 458-A
APELADA: LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
46. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.704182-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CONSEPRO-CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS ARANHA RODRIGUES – OAB/RR Nº 584-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. SANDRO BUENO DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 325-P
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
47. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.816239-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: OTÁVIO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
48. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.820573-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTES: S. P. DE M. E OUTROS
ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE – OAB/RR Nº 165-A
APELADOS: K. P. DE M. E OUTROS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
49. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.02.048547-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BOVESA BOA VISTA ENERGIA S/A
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CÉSAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N
APELADA: CÉLIA MARIA SOARES DA COSTA
ADVOGADO: DR. RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
50. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.705348-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MERCANTIL AGUIAR LTDA – ME
ADVOGADA: DRA. MARIA EMÍLIA BRITO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 087-B
APELADA: COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA - CCGL
ADVOGADO: DR. PEDRO FURIAN SESSEGOLO – OAB/RS Nº 19160-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
51. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.823051-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MÁRCIO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO – OAB/RR Nº 208-B
APELADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
52. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.805047-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARNILUCIA ALVES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES
APELADA: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. NATANAEL DE LIMA FERREIRA
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
53. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.705869-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TROPICAL VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: DR. ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B
APELADA: ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
54. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.836400-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CATIANE BRASIL MARINHO
ADVOGADO: DR. BRUNO DA SILVA MOTA – OAB/RR Nº 798-N
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
55. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.820489-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDRÉIA GOMES DA SILVA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667
APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
56. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.818985-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADA: DRA. ANGELA DI MANSO – OAB/RR Nº 231-N
APELADA: MELISSA CADETE CRUZ
ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619-N
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 30.06.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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