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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12ª Sessão Ordinária – em 31.05.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. HABEAS CORPUS Nº 0000.16.000549-2 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTES: MAMEDE ABRÃO NETTO E OUTRO – OAB/RR Nº 223-A
PACIENTE: FABRÍCIO MALHEIROS DA SILVA
AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.013979-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: ROBERTO SAGICA GOMES
ADVOGADOS: DR. KLEBER PAULINO DE SOUZA E OUTRO – OAB/RR Nº 624
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.14.000776-7 - RORAINÓPOLIS/RR
EMBARGANTES: JOÃO DOMINGOS DA SILVA E OUTRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
4. EMBARGOSDE DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.138561-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: ANTONIO CONCEIÇÃO DE ARRUDA
ADVOGADO: DR. EDNALDO GOMES VIDAL – OAB/RR Nº 155-B
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.005550-1 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
EMBARGANTE: E. L. DA S.
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.009282-7 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: MACLEAN PEREIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
7. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.11.001092-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: JOSÉ WILLIAN DO CARMO RAMOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
8. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.13.001861-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. VERA LÚCIA PEREIRA SILVA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
9. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000004-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTES: TAILSON NASCIMENTO DE SOUZA E NEWTON CARLOS DE LIMA JÚNIOR
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
10. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000016-2 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: DEE SNYDER LIMA DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. PAULO WENDELL CARNEIRO BEZERRA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
11. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010.14.012122-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: MARCOS VIEIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
12. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000023-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JOÃO PAULO DE ALMEIDA BESSA
ADVOGADA: DRA. MARLENE MOREIRA ELIAS – OAB/RR Nº 355
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
13. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000145-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JAIME ALVES FIGUEIRA
ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
14. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000427-1 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: VALTEIR SOUZA COSTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
15. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.15.002279-6 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RECORRIDO: HENRIQUE JOSÉ SCHIAVETO
ADVOGADOS: DR. ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTRO – OAB/RR Nº 144-A
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
16. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000031-1 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: JANUÁRIO MARQUES DE JESUS NETO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
17. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000090-7 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: NATANAEL CÂNDIDO FIGUEIRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
18. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000711-8 - BOA VISTA/RR
RECORRENTES: RUDY EDEGARDO BARBOSA FERNANDES E OUTRA
ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
19. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.16.000664-9 - BOA VISTA/RR
RECORRENTE: ALCIDES SOUZA FILHO
ADVOGADO: DR. ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS – OAB/RR Nº 1018-N
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
20. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.010141-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROBISTAINE PEIXOTO SARAIVA
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
21. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.033189-7 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA MENDES
ADVOGADO: DR. LUIZ AUGUSTO MOREIRA – OAB/RR Nº 177
2º APELANTE: IRIS DE SENA SILVA
ADVOGADO: DR. LIZANDRO ICASSATTI MENDES – OAB/RR Nº 441
3º APELANTE: CARLOS DE SENA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
4º APELANTE: GLAUDMAR BARBOSA DE MELO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
22. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002217-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ALEF PEREIRA DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
23. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.09.000164-6 - BONFIM/RR
APELANTE: ALTEMAR PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
24. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.005145-5 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: R. DA C
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
25. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000273-7 - BONFIM/RR
APELANTE: SERTANA BATISTA MOTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
26. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.012402-6 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: A. C. N. S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
27. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.004382-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: KALITON GOMES PEDROSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
28. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000951-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ROSEMIR TERÊNCIO CRUZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
29. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000470-9 - BONFIM/RR
APELANTE: FRANCIVALDO TAVARES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
30. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000032-7 - BONFIM/RR
APELANTE: VALDINALVO DA SILVA MIGUEL
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
31. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.005945-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SANDER DA SILVA BAHIA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
32. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.000064-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: THIAGO PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
33. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000147-5 - BOA VISTA/RR
APELANTES: MÁRIO SÉRGIO DINIZ BATISTOT E ALEX SOUZA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
34. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.015206-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: JOEL SANTOS DE MENEZES
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
35. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.000377-0 - BONFIM/RR
APELANTE: JÚLIO DA SILVA SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
36. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.007471-2 - BOA VISTA/RR
1º APELANTES: CLEODSON SILVA DOS SANTOS E RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DR. ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA – OAB/RR Nº 847-N
2º APELANTE: SANT’CLAIR DA SILVA CABRAL
ADVOGADOS: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA DE ARAÚJO E OUTRA – OAB/RR Nº 557
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
37. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.013809-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MARIANO TERÇO DE MELO
ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
38. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.12.000303-4 - BONFIM/RR
APELANTES: NILO MENDES MARCOS, JACKSON DE SOUZA SILVA, JANGO DE SOUZA E MEDINA
DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
39. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.000334-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADOS: MAIK ALEXANDRE DA SILVA DIAS E RICHARDSON SOARES DA FONSECA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
40. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.013379-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: HONÓRIO LIMA CRAVEIRO
ADVOGADO: DR. GUTEMBERGUE LOPES DANTAS – OAB/AM Nº 8984
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
41. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.008577-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: FELIPE SOARES DA SILVA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
42. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.004181-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: NATHAN LIRA CASTRO
ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
43. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.10.000340-0 - BONFIM/RR
APELANTE: BONÁRIO GABRIEL
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
44. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.002764-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DIBSON DIAS COSTA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
45. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.015100-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: FRANCISCO DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
46. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000272-9 - BONFIM/RR
APELANTE: LUIZ ROBERTO SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
47. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.011039-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: CLENIO DA SILVA TAPUDIMA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
48. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.014410-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ ARTAGUINA DA SILVA MELO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. WILSON ROY LEITE DA SILVA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
49. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.011599-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LEANDRO CASTRO DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
50. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.204132-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DANIEL BARAÚNA MAGALHÃES
ADVOGADO: DR. ANTONIO AUGUSTO SALLES BARAÚNA MAGALHÃES – OAB/RR Nº 732
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
51. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.000940-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: EDILSON DIEGO PAIVA DE MEDEIROS
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
52. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.038344-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: AQUILINO RODRIGUES MESQUITA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
53. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.12.000176-4 - BONFIM/RR
APELANTE: SILVESTRE MACHADO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
54. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.07.006662-7 - RORAINÓPOLIS/RR
APELANTE: JOSENILTON BARBOSA NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
55. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.220979-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ADEMIR PEREIRA MUNIZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
56. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.000027-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MÔNICA DE SOUZA MOURA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
57. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.14.000515-3 - PACARAIMA/RR
APELANTE: ALEXANDRINA DA SILVA PEREIRA
DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS ANTONIO JÓFFILY
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
58. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.006204-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
2º APELANTE / 1º APELADO: ADOILDO RODRIGUES BARRETO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
59. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.019566-6 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: L. F. DOS S.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
60. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.010073-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: VALDIR CORREA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
61. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.004927-7 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: F. P. A.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO
62. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.09.221329-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: PEDRO DE OLIVEIRA NETO
DEFENSOR PÚBLICO: DR. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 14.06.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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