EM: 18.05.2016, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
01. MANDADO DE SEGURANÇA No 0000.16.000026-1
IMPERANTE: NATIVO DUIL RODIO
DEFENSORA PÚBLICA: DRa TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR429
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRa LUCIANA BRIGLIA - OAB/RR 495-A
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
02. MANDADO DE SEGURANÇA No 0000.16.000358-8
IMPETRANTE: ALOISIO MAGELA DE AGUIAR CRUZ
ADVOGADOS: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR 550 E OUTROS
IMPETRADA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA - OAB/RR 291-B
RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
03. MANDADO DE SEGURANÇA No 0000.15.002681-3
IMPETRANTE: LYNCOLN DE ALBUQUERQUE TOLEDANO
ADVOGADO: DR. JOSÉ EMILIO CASTRO SILVA JÚNIOR - OAB/GO 38.526
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA - OAB/RR 277-A
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
06. COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 9a SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 01.06.2016, ÀS 09h.