.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

Botão Consulta ProjudiBotão OuvidoriaBotão Consulta SEEUBotão SEI Usuário ExternoBotão Consulta Precatórios

Acesso Rápido

Certidão Negativa      Custas Processuais e Depósitos Judiciais      Carta de Serviços ao Cidadão      Balcão Virtual de Atendimento      Primeiro Atendimento - Juizados Especiais     Diário da Justiça Eletrônico - DJE

     + Serviços

JUSTIÇA ITINERANTE - Uma viagem para levar cidadania e direitos às pessoas que vivem isoladas no Brasil
JUSTIÇA ITINERANTE - Uma viagem para levar cidadania e direitos às pessoas que vivem isoladas no Brasil
Tribunal de Justiça de Roraima celebra 33 anos com sessão solene de aniversário
Tribunal de Justiça de Roraima celebra 33 anos com sessão solene de aniversário
SUSTENTABILIDADE - TJRR realiza feira de produtos orgânicos no Fórum Cível
SUSTENTABILIDADE - TJRR realiza feira de produtos orgânicos no Fórum Cível
PROGRAMAÇÃO 33 ANOS Projeto Leitura Abre Portas completa um ano e celebra na semana do aniversário do Tribunal de Justiça de Roraima
PROGRAMAÇÃO 33 ANOS Projeto Leitura Abre Portas completa um ano e celebra na semana do aniversário do Tribunal de Justiça de Roraima
Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico
Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico
  • Semana de Luta da Pessoa com Deficiência
  • E-book Dia de Sol
  • E-book Dia de Sol
  • Cartilha Estou namorando, e agora?
  • Cartilha Infância e Juventude
  • Banner conheça o Centro de Memória
  • Banner Denuncie Ligue 180 - Enfrentamento à Violência Doméstica
  • Banner Conheça a Política de Gestão da Qualidade
  • Banner Como o poder judiciário pode auxiliar no enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação
  • Viagens com Crianças e Adolecentes
  • Vara da Justiça Intinerante
  • Pesquisa De Satisfao
  • Educaçao Inclusiva
  • Ações Solidárias

Botão Cidadão

Botão Advogado

  • Projetos Inscritos no Prêmio de Inovação do Judiciário Exponencial

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária – em 16.10.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

1 Agravo de Execução Penal 9000143-87.2018.8.23.0000

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JOSIAS CARVALHO MOURA

 

 

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões Anteriores:

Decisão:

 

 

 

2 Agravo de Execução Penal 9001184-89.2018.8.23.0000

Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet

Impedimentos/Suspeições:

Leonardo Pache de Faria Cupello

 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

 

Agravado

HERBERT DEURIAN ALVES DE OLIVEIRA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos

Decisão:

 

 

 

3 Apelação 0019861-38.2014.8.23.0010 - a

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo Parte

Advogados

Apelante Juscelino Manduca Pereira

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

223A-RR - Mamede Abrão Netto

Inclusões Anteriores: Adiado em 25/09/2018

Decisão:

 

 

 

4 Apelação 0812780-97.2017.8.23.0010 - a

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor Ricardo de Aguiar Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

DANIEL FREITAS RODRIGUES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

Decisão:

 

 

 

 

 

 

5 Apelação 0833600-74.2016.8.23.0010 - a

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRÍCIA RAMOS CARVALHO

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

 

NELY IEDA RAMOS CARVALHO

904N-RR - CLOTILDES DE CARVALHO OLIVEIRA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

 

6 Apelação 0819805-64.2017.8.23.0010 - a

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EUGENIO DO CARMO RAMOS

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

 

PATRICIA KELLY NEVES CORREA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

 

MPE/RR

 

Decisão:

 

 

 

7 Apelação 0003836-76.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

 

 

8 Apelação 0016660-43.2011.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo Parte

Advogados

Apelante RODRIGO CAMPOS

Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Decisão:

 

 

 

 

 

9 Apelação 0197831-35.2008.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAMES ALBERTO SANTOS SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:

 

 

 

 

 

 

10 Apelação 0016226-88.2010.8.23.0010 Relator: Luiz Fernando CastanheiraMallet

Revisor Leonardo Pache de FariaCupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

 

Apelado

EDVAN MONTEIRO DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Decisão:

 

 

 

11 Apelação Criminal Nº 0010.15.008264-1

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Leonardo Pache de Faria Cupello

Revisor: Luiz Fernando CastanheiraMallet

 

Tipo

Parte

Advogados

1º Apelante: Roberto Petronio da Silva Filho

2ª Apelante: Loren Lorrany Pinheiro de Figueiredo

3ºApelante: Maik Alexandre da Silva Dias

 

Apelado: Ministério Público De Roraima

287-RR - Rita Cássia Ribeiro de Souza

118-RR - José Fábio Martins da Silva

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 30.10.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

Botão TRE-RR      Botão MPRR      Botão CNJ      Botão OABRR      Botão DPERR      Botão TCERR


Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

.

O Tribunal de Justiça de Roraima utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento.

Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte