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A abertura do curso “O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas”, ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), na sala da EJURR, no Prédio Administrativo do Tribunal de Justiça de Roraima. Participam do curso 25 pessoas, entre juízes e defensores públicos.

A capacitação é promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR e com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.

O objetivo do curso que segue até sábado (25) é oferecer aos juízes referenciais teóricos e empíricos, auxiliando na fundamentação de suas decisões, levando em consideração as especificidades das práticas e conhecimentos dos povos tradicionais, dialogando com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito brasileiro.

Conforme o desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM, o curso é de suma importância para magistrados e defensores públicos.

“Além de termos aulas expositivas, dialogadas, trabalhos em grupo, nós teremos um estudo de meio muito importante - a visita à comunidade do Maturuca, na Terra índígena Raposa Serra do Sol, para que os juizes possam conhecer pessoas cujos julgamentos, muitas vezes, eles tenham que realizar. É algo extremamente importante, os magistrados e outros operadores do direito que estão participando, conhecerem a realidade das comunidades indígenas”.

A ação formativa será ofertada como um curso oficial de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento/promoção, com carga horária de 30 horas/aula, sendo 20 horas reservadas a parte teórica, desenvolvidas na sede da Escola do Judiciário roraimense e 10 horas práticas, na Comunidade Indígena Maturuca – Raposa Serra do Sol – RR.

Foto: Antônio Diniz

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - NUCRI

Boa Vista, 22 de novembro de 2017