1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 21.07.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente Autoridade Coatora |
JEFERSON DA SILVA TAMBURINI JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC) |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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Inclusões |
Adiado em 21/07/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0800492-71.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
L. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
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Inclusões |
Adiado em 21/07/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 Adiado em 28/04/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0809523-93.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
S. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 21/07/2020 |
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Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
JANDERSON GOMES PAPE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020 |
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Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des.Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
EDSON DOS SANTOS SILVA |
1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS |
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17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020 |
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Decisão:
Nível dePúblico |
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TipoParteAdvogados |
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AgravanteDERLEY DA SILVA455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral AgravadoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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InclusõesRetirado de Pauta em 07/07/2020 Adiado em 30/06/2020 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 23ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 04.08.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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