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Selo Excelência 2024

 
Fotos: Nucri/TJRR
 
Imagem colorida em formato retangular mostra quatro homens e uma mulher em uma sala. Estando um deles de frente para os restantes, sentado atrás de uma mesa com computadores e impressora.
 
O juiz titular da Vara de Execução Penal (Vep) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), recebeu na tarde dessa sexta-feira, 13, a visita de defensores públicos. 
 
A visita teve como objetivo o alinhamento de conhecimentos para ajustes na prestação jurisdicional realizada pela duas instituições como o esquema de trabalho, distribuição de processos, visitas às instituições prisionais, entre outras atividades. 
 
Imagem colorida em formato retangular mostra O juiz titular da Vara de Execução Penal (Vep) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Daniel Damasceno com os defensores públicos Geana Aline de Souza, Frederico Cesar Leão, Gustavo Bustillos Monçores e Wagner Silva dos Santos, em pé posando para a foto.
 
Estiveram presentes no encontro os defensores públicos Frederico Cesar Leão, Gustavo Bustillos Monçores e Geana Aline de Souza, que passaram a atuar na unidade, além do defensor público Wagner Silva dos Santos. 
 
Visitas - Na última quarta-feira, 11 de janeiro, o juiz titular da Vara de Execução Penal visitou a empresa responsável pelo preparo e fornecimento de alimentação aos reeducandos do sistema prisional do estado de Roraima. 
 
Imagem colorida mostra um homem de costas com as mão no bolso, o mesmo usa uma touca descartável branca e veste uma camisa social cinza.
 
Na mesma data, seguiu com visitas aos Centros Terapêuticos, locais especializados para o tratamento e suporte de dependentes químicos durante todo o processo de recuperação, onde alguns reeducandos cumprem pena e realizam tratamento: Casa do Pai, Recanto do Davi, Fazenda Esperança e Projeto Impacto.
 
 

 
Fotos: Divulgação
 
Imagem colorida mostra uma sala de aula com azulejos brancos na parede, e com carteiras escolares, nelas estão sentado quatro reclusos vestidos com camisas brancas e shorts amarelos, sob a carteiras estão os computadores. No canto esquerdo da foto em pé está o juiz titular da VEP, Daniel Damasceno Amorim.
 
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima  (TJRR) realizou entre os dias   16  e 20 de dezembro de 2022, inspeções nas unidades prisionais de Boa Vista. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular da VEP, Daniel Damasceno Amorim. 
 
As inspeções ocorreram na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), Cadeia Pública de Boa Vista, Cadeia Pública Feminina, Centro de Progressão Penitenciário, Comando de Policiamento da Capital, Central de Monitoração Eletrônica, Casa de Albergado, bem como as instalações do Departamento do Sistema Prisional (Desipe) e da Divisão de Inteligência e Captura  (Dicap).
 
Na oportunidade,  o magistrado, acompanhados de servidores da Vep, ouviu  reeducandos e policiais penais, para compreender as demandas do Sistema Prisional do Estado de Roraima.
 
O juiz titular da Vep se reuniu ainda com a diretora da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, para apresentar breve relatório da visita à Unidade, contendo observações sobre demandas coletivas e individuais realizadas pelos reeducandos.

 
Fotos: Arquivo/TJRR
 
Imagem colorida em formato retangular mostra um homem de terno cinza e gravata verde ao lado de sete mulheres em pé posando para a foto.
 
A Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vem realizando, ao longo da semana, uma série de reuniões de alinhamento com instituições públicas que atuam na promoção de direitos aos reeducandos do sistema prisional. 
 
As reuniões têm como objetivo tratar sobre a necessidade do trabalho conjunto para assegurar aos egressos e pré-egressos do Sistema Prisional o direito ao trabalho, à educação, à saúde e à alimentação.
 
Foram realizadas reuniões com a Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), o Ministério Público de Roraima (MPRR), o Conselho da Comunidade, a Associação de Familiares de Reeducandos e o Escritório Social.

 
Fotos: Nucri/TJRR
 
Imagem colorida contém a Corregedoria-Geral de Justiça, desembargadora Tânia Vasconcelos reunida com servidores do TJRR, durante oficina de Design Thinking.
 
A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou uma oficina de Design Thinking com os diretores de secretarias relacionados às varas criminais dos prédios da capital e das comarcas do interior do Poder Judiciário. A ação teve como tema “Solução de problemas complexos - Cadastramento de Guias de Execução no SEEU”.
 
A guia de execução é um documento expedido em todas as vezes que uma pessoa é condenada à uma pena judicial por um crime que ela tenha cometido. O acompanhamento da Execução da Pena é feito pela Vara de Execução Penal (VEP) e depende da Guia de Execução, com todos os dados da condenação, desde o crime que ela cometeu, até o tempo de pena, conforme seu regime. 
 
Com a oficina, os servidores puderam pensar em maneiras de melhorar a prestação jurisdicional ao público externo e facilitar o andamento interno, como destaca a Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Tânia Vasconcelos. 
 
"Transformar e aperfeiçoar são exigências diárias do nosso trabalho, e essa reunião aqui, realizada neste espaço de inovação, busca na inovação uma solução única, que atenda a todas as unidades da capital e do interior”.
 
A Diretora de Gestão de 1º Grau da Corregedoria, Inaiara Sá, destaca que com as discussões realizadas durante as oficinas de Design Thinking, os servidores definiram os reais problemas relacionados às Guias de Execução e desenvolveram uma maior empatia com as necessidade dos presos e seus familiares, criando soluções efetivas e com impacto na sociedade.
 
Com o diagnóstico dos problemas, os servidores do Tribunal de Justiça traçaram estratégias para um novo fluxo de atendimento à demanda, novas propostas de normativas, além da sugestão de criação de um robô virtual que ajude no cadastramento das guias no Sistema SEEU. 
 
“Os resultados estão sendo surpreendentes, e a sociedade pode esperar um trabalho ainda melhor do que já fazemos aqui no tribunal”, afirmou a Corregedora Tânia Vasconcelos.
 
As oficinas foram realizadas nos dias 17 e 24 de setembro no Laboratório de Inovação do Poder Judiciário.
 
 

 

 

A Portaria 1.006/2021 emitida pela Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) regulamenta o cadastro de visitantes das unidades prisionais do Estado, promovendo uma atualização na listagem de pessoas autorizadas a adentrarem o sistema prisional para encontro com os reenducandos.
 
Somente após este processo será possível a autorização do retorno das visitas, suspensas desde março de 2020, por decisão da VEP (Vara de Execução Penal) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), para prevenir a propagação da Covid-19 no sistema prisional.
 
Este trâmite é acompanhado tanto pela VEP quanto pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJRR, que monitora os trabalhos conduzidos nas unidades prisionais.
 
O cadastro e o controle dos visitantes serão responsabilidade da Divisão de Inteligência e Captura (Dicap), da Sejuc. Poderão visitar o interno as pessoas devidamente cadastradas, sejam eles pai, mãe, filhos, cônjuge ou companheiro (a), padrasto, madrasta, sogro (a), irmãos, avós, netos, tio (a), sobrinho (a) ou bisavós, com comprovação do vínculo, mediante indicação ou de anuência do interno.
 
Será permitido o cadastro de até seis visitantes por interno, que ingressarão na unidade prisional, não necessariamente ao mesmo tempo, a depender da avaliação do diretor de cada unidade prisional. A cada seis meses, o interno poderá solicitar junto à administração da unidade prisional a exclusão de pessoas da lista de visitantes autorizados.
 
Mais informações podem ser consultadas na portaria, que está disponível no Diário Oficial (https://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_visualizar-doe/).
  1. Vara de Execução Penal realiza atendimento virtual a reeducandos da Pamc
  2. INCENTIVO À EDUCAÇÃO - Vestibular é aplicado em unidades prisionais do estado de Roraima
  3. Vara de Execução Penal participa de mutirão de atendimento aos reeducandos
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