.

01– Recurso Inominado nº 0840741-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrido: Charles Carneiro Verdolin

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02– Recurso Inominado nº 0821081-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Recorrido: Josemar de Oliveira Carvalho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03– Recurso Inominado nº 0818271-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Lilian de Andrade Carvalho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04– Recurso Inominado nº 0821654-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Ernandes Dias da Rocha

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0817607-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Everton Mariano

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Recurso Inominado nº 0853650-43.2024.8.23.0010

Recorrente: Royal Rio Palace Hotel

Advogada: Cassia Mattos Pimenta de Morais (OAB 164493N-RJ)

Recorrido: Bismarck Dias de Azevedo

Advogado: Daniel de Araújo Borges (OAB 32037N-GO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0819572-86.2025.8.23.0010

Recorrente: Norina Rosinda do Livramento Oliveira Soares

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Recurso Inominado nº 0801523-80.2025.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Richarley da Silva Carneiro

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09– Recurso Inominado nº 0849086-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Roberto Guedes de Amorim

Advogado: Roberto Guedes de Amorim Filho (OAB 451N-RR)

Recorrido: Márcio Martins Costa Oliveira

Advogado: Luiz Geraldo Távora Araújo (OAB 557N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10– Recurso Inominado nº 0824638-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Janderlei Tomaz dos Santos

Advogado: João Lucas Pantoja Vieira (OAB 9982N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11– Recurso Inominado nº 0820616-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF) e Outra

Recorrido: Matheus Magalhães Silva

Advogados: Mylla Christie de Almeida Fonseca (OAB 2370N-RR) e Outros

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

12– Recurso Inominado nº 0815865-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Bruno Olímpio Silva Costa

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Pamella Patricia da Costa Cunha Maciel

Advogados: Ronaldo da Costa Cunha (OAB 2765N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

13– Recurso Inominado nº 0827040-04.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Regina Moura Fernandes

Advogado: Orlando Patrício de Sousa (OAB 7705N-AM)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Telefônica Brasil S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320N-GO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

14– Recurso Inominado nº 0849609-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Thiago Sousa Pinheiro

Advogado: Henrique Wagner Conceição de Araújo (OAB 2146N-RR)

1º Recorrido: Alencar & Alves Ltda.

Advogado: Ian Oliveira de Assis (OAB 251039N-SP)

2º Recorrido: Synvia Laboratórios e Toxicologia Ltda.

Advogado: Pedro Henrique Salvador Costa (OAB 457534N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

15– Recurso Inominado nº 0822479-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Maria Dávila Ferreira Freitas

Advogados: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outro

Recorrido: Calcard Administradora de Cartões Ltda.

Advogado: Gabriel Woleck Fernandes (OAB 71136N-SC)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

16– Recurso Inominado nº 0821152-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Emilly Vitória Santos Vieira

Advogados: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR) e Outra

Recorrido: Elizeu Rojas Pinto

Advogado: Eliseu Rojas Custódio (OAB 2347N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

17– Recurso Inominado nº 0800564-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Recorrido: Roraima Energia S.A.

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

18– Recurso Inominado nº 0800956-51.2024.8.23.0090

Recorrente: Joardena Adriele da Silva Barroso

Advogados: Cláudio Ferreira de Lima (OAB 1644N-RR) e Outro

Recorrida: Gabriele Castro Ferreira

Advogado: Sebastião Thiago Rufino de Oliveira (OAB 2878N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

19– Recurso Inominado nº 0830675-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Yasmin Raniery Brito Oliveira

Advogado: Pedro Bohrer Amaral (OAB 74896N-RS)

Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

20– Recurso Inominado nº 0825299-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrido: José Antônio dos Santos Chaves

Advogado: Antônio Leandro da Fonseca Farias (OAB 846N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

21– Recurso Inominado nº 0830851-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Recorrido: Osmar Tavares de Melo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

22– Recurso Inominado nº 0832853-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Lilian Rezende Chaves Teixeira

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outro

Recorrido: Roraima Energia S.A

Advogados: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 344N-PB) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

23– Recurso Inominado nº 0810912-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Maria Adalta Oliveira Rego

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrida: Zenaide Macedo da Fonseca

Advogado: Joel Garcia Madureira (OAB 2048N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

24– Recurso Inominado nº 0800092-92.2025.8.23.0020

Recorrente: Deize Oliveira Sousa

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Recorrida: Sebastiana da Costa Alves

Advogado: Onazion Magalhães Damasceno Júnior (OAB 1220N-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

25– Recurso Inominado nº 0836447-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Bernardo Buosi (OAB 227541N-SP)

Recorrido: Cosme Rocha de Oliveira

Advogadas: Lais Cristina Almeida de Lima (OAB 3193N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

26– Recurso Inominado nº 0821883-50.2025.8.23.0010

Recorrente: Sociedade Caxiense de Mutuo Socorro Previdência Privada

Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maria Gomes (OAB 21449N-PE)

Recorrida: Terezinha de Jesus Vieira da Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

27– Recurso Inominado nº 0851613-43.2024.8.23.0010

Recorrente: G M Gomes - Me

Advogada: Fabiana da Silva Nunes (OAB 1144N-RR)

Recorrida: Lúcia Carla Moreno de Almeida

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

28– Recurso Inominado nº 0819928-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Marcos Antônio Bavaresco

Advogado: Giordano Bruno da Rocha Spedo (OAB 12281N-RO)

Recorrido: E. B. de Oliveira Manutenção de Tratores Ltda - Me

Advogada: Neiva Mara Bitencourt (OAB 2772N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

29– Recurso Inominado nº 0829957-93.2025.8.23.0010

Recorrente: Oi Fibra S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrido: Henrique Benson de Souza Silva

Advogada: Larissa Paula Bezerra da Silva (OAB 3156N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

30– Recurso Inominado nº 0829744-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Emília Pereira de Melo

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Bmg S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

31– Recurso Inominado nº 0829604-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Ana Paula Laranjeira Santana

Advogados: Karen Macedo de Castro (OAB 321A-RR) e Outro

Recorrido: Oi S/A

Advogados: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

32– Recurso Inominado nº 0823872-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Lana Simplício Manduca

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

33– Recurso Inominado nº 0816746-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Adriana Rita Cordeiro

Advogado: Israel Rick Stone de Souza (OAB 15075N-AM)

Recorrido: Terra Brasil Construtora e Consultoria de Imóveis Ltda - Me

Advogado: Bismack Apoliano dos Santos (OAB 1860N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

34– Recurso Inominado nº 0834023-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Maria Telliany Silva Costa

Advogada: Carina Silva Lobo (OAB 3010N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

35– Recurso Inominado nº 0807772-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Josabete Pinto de Amorim Gomes

Advogadas: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR) e Outra

Recorrida: Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 20366N-PE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

36– Recurso Inominado nº 0829792-46.2025.8.23.0010

Recorrente: WR Leilões Miranda Eireli

Advogados: Janderson André Cabral Pereira (OAB 2651N-RR) e Outra

Recorrido: Kauê Felipe Sousa Silva

Advogado: Kauê Felipe Sousa Silva (OAB 2952N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

37– Recurso Inominado nº 0828890-93.2025.8.23.0010

Recorrentes: Império Investimentos e Outro

Advogado: Roger Luiz Cota Lanza (OAB 70023N-MG)

Recorrido: Jardel Silva de Moraes

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

38– Recurso Inominado nº 0828113-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Advogados: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA) e Outra

Recorrido: Aristóteles Juvêncio Paula Santos

Advogado: Aristóteles Juvêncio de Paula Santos (OAB 2373N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

39– Recurso Inominado nº 0801368-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Roberto Pinho da Silva Cezário

Advogada: Larissa Cezário Navegantes (OAB 1674N-RR)

Recorrido: Adail Araújo

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

40– Recurso Inominado nº 0805685-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Joane Helena Maggioni

Advogado: Leonardo dos Santos Batista de Sousa (OAB 218175N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

41– Recurso Inominado nº 0801172-68.2025.8.23.0060

Recorrente: Ana Paula Pereira Carvalho

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

42– Recurso Inominado nº 0801030-06.2025.8.23.0047

Recorrente: Manuela Souza Oliveira

Advogada: Fernanda Palma Barreto (OAB 54831N-BA)

Recorrido: Brocado's Burguer

Advogada: Letícia Boritza Gama (OAB 2535N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

43– Recurso Inominado nº 0855802-64.2024.8.23.0010

Recorrente: Roseny Almeida Corrêa

Advogados: Karen Macedo de Castro (OAB 321A-RR) e Outro

Recorridos: Erica Manduca Macedo e Outro

Advogados: Michel Bressa (OAB 1351N-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

44– Recurso Inominado nº 0801170-98.2025.8.23.0060

Recorrente: Paulo Devith dos Anjos Serra Almeida

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

45– Recurso Inominado nº 0823866-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Lana Simplício Manduca

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

46– Recurso Inominado nº 0801148-40.2025.8.23.0060

Recorrente: Whatila Castro de Jesus

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

47– Recurso Inominado nº 0853489-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliarios Ltda.

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330N-MG)

Recorrida: Beatriz Mendes da Silva

Advogado: José Carlos dos Santos Júnior (OAB 2841N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

48– Recurso Inominado nº 0835990-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Recorrida: Jadila Costa Cotrim

Advogada: Diessika Maria Weber Mota (OAB 1391N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

49– Recurso Inominado nº 0817030-95.2025.8.23.0010

Recorrentes: Alexssana Lyra Rufino Dias e Outro

Advogada: Alexssana Lyra Rufino Dias (OAB 3033N-RR)

Recorridas: Erliene Leão de Amorim e Outra

Advogado: Clóvis Melo de Araújo (OAB 647N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

50– Recurso Inominado nº 0841078-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Ferlane da Silva Ramos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

51– Recurso Inominado nº 0804285-83.2025.8.23.0010

Recorrente: H.L.M.B.Araújo -Me

Advogado: Rodrigo Nazareno Araújo Carneiro (OAB 2734N-RR)

Recorrido: Idomar Costa da Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

52– Recurso Inominado nº 0830348-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Syllas Souza Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

53– Recurso Inominado nº 0821800-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Advaldo Veiga Aguiar

Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

54– Recurso Inominado nº 0811343-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Polo Multimarcas Serviços Ltda.

Advogada: Vanuzia Doockram Teixeira (OAB 2124N-RR)

Recorridos: Almerindo Djalma dos Reis e Outra

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

55– Recurso Inominado nº 0800058-50.2025.8.23.0010

Recorrente: Nilmar Lima Guimarães

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Recorrido: Sandro Alves Miranda

Advogados: Fabrício Pereira Dias (OAB 2771N-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

56– Recurso Inominado nº 0811754-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Divino Bezerra Pereira

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

57– Recurso Inominado nº 0804399-22.2025.8.23.0010

Recorrente: José Félix Correa Neto

Advogada: Izadora Cristina Gomes Silva (OAB 2361N-RR)

Recorrido: Jéferson Costa dos Anjos

Advogado: Iago de Souza Albuquerque (OAB 1496N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

58– Recurso Inominado nº 0807369-92.2025.8.23.0010

Recorrentes: Moacir José Bezerra Mota e Outro

Advogados: Moacir José Bezerra Mota (OAB 190N-RR) e Outro

Recorrida: Alzenina Aquino de Morais

Advogado: Thiago Assis da Silva Monteiro (OAB 12725N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

59– Recurso Inominado nº 0818601-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Fernando Dinaldo da Silva

Advogada: Dalila Daiana Leonel Lima (OAB 79455N-BA)

Recorrido: Kovr Seguradora S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

60– Recurso Inominado nº 0808083-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Raynner Rilke Duarte Barboza

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Recorrida: Verônica Prudente Costa

Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

61– Recurso Inominado nº 0830438-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Raimundo Rodrigues da Silva

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Recorrido: Tim S.A.

Advogada: Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

62– Recurso Inominado nº 0808106-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Raynner Rilke Duarte Barboza

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Recorrido: Ron Ely Varão Barros

Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

63– Recurso Inominado nº 0808983-35.2025.8.23.0010

Recorrentes: Gessica Oliveira Ramos e Outra

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorridos: Antônia Lopes de Sousa e Outro

Advogado: Francisco Feliciano da Conceição (OAB 1388N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

64– Recurso Inominado nº 0808108-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Raynner Rilke Duarte Barboza

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Recorridos: Greyce Anne Costa Faustino e Outro

Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

65– Recurso Inominado nº 0841467-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrida: Emyle Karoline de Oliveira Rodrigues

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

66– Recurso Inominado nº 0808086-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Raynner Rilke Duarte Barboza

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Recorrida: Poliana Demétrio Costa

Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

67– Recurso Inominado nº 0835446-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Recorrido: Vinícius Denardin Cardoso

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

68– Recurso Inominado nº 0808084-37.2025.8.23.0010

Recorrente: Raynner Rilke Duarte Barboza

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Recorrida: Marta Maria Gomes

Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

69– Recurso Inominado nº 0830167-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Pâmela Melo Lima

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Recorrido: Itau Unibanco Holding S.A.

Procuradores: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

70– Recurso Inominado nº 0854311-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Cristiano Bertol Martins

Advogado: André Bertol Martins (OAB 2040N-RR)

Recorrido: Gonçalo Costa Lopes

Advogados: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

71– Recurso Inominado nº 0820728-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Elizabeth Gomes de Lima Viriato

Advogada: Elielma Gomes de Jordão (OAB 54782N-BA)

Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

72– Recurso Inominado nº 0800736-35.2025.8.23.0020

Recorrente: Raimundo Pedro Fernandes

Advogada: Dalila Daiana Leone Lima (OAB 79455N-BA)

Recorrido: Alianca Brasil Seguros

Procuradores: Manoel Francisco da Silva Júnior (OAB 252928N-SP) e Outro

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

73– Recurso Inominado nº 0808685-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Elys Silva Noleto

Advogado: Jorge Nazareno Campos Carageorge (OAB 870N-RR)

Recorrido: Picpay Bank – Banco Múltiplo S.A.

Advogada: Gabriela Carr (OAB 281551N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

74– Recurso Inominado nº 0824645-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Edivaldo Tome Ferreira

Advogados: Jefferson Ribeiro Machado Maciel (OAB 356B-RR) e Outro

Recorrido: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

75– Recurso Inominado nº 0818945-82.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Carlos Augusto Pereira de Moraes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

76– Recurso Inominado nº 0825775-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Lilian de Andrade Carvalho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

77– Recurso Inominado nº 0837995-94.2025.8.23.0010

Recorrentes: Maria Pimentel de Bonfim e Outro

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

1º Recorrido: Consórcio Nacional Gm Ltda. (Chevrolet)

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305N-SP)

2º Recorrido: Lira Automóveis Ltda.

Advogada: Carolina Ayres da Silva (OAB 896N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

78– Recurso Inominado nº 0837695-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Raimunda Araújo da Costa

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

79– Recurso Inominado nº 0835010-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Renê Barron Sanchez

Advogado: Raphael Borges Rodrigues Barros (OAB 52687N-GO)

Recorrida: Sueleen Lobo de Matos

Advogado: Gustavo Bruno Carvalho Moreira (OAB 29671N-ES)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

80– Recurso Inominado nº 0836880-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483N-SP)

Recorrido: Nadson Nei da Silva de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

81– Recurso Inominado nº 0836412-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Flávia Milena Silveira da Silva

Advogada: Thayza Oliveira da Silva (OAB 12839N-AM)

Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda. - Matriz

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

82– Recurso Inominado nº 0811752-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Divino Bezerra Pereira

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

83– Recurso Inominado nº 0808213-42.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Honda S/A

Advogada: Sílvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069N-MS)

Recorrido: Evaldo Matos da Silva

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

84– Recurso Inominado nº 0832468-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Advogado: Nélson Monteiro de Carvalho Neto (OAB 60359N-RJ)

Recorrida: Ducide das Graças Bezerra de Paiva

Advogada: Brhanda Araújo Panzenhagem (OAB 2569N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

85– Recurso Inominado nº 0826088-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Unimed Nacional – Cooperativa Central

Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983N-PE)

Recorridos: Laerte Miranda Almeida e Outra

Advogado: Sidney Barros de Moraes Júnior (OAB 1304N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

86– Recurso Inominado nº 0826563-78.2025.8.23.0010

Recorrente: Unimed do Estado de São Paulo – Federação Estadual das Cooperativas Médicas

Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB 173351N-SP)

Recorrido: Thiago Ferreira Barbosa

Advogada: Carina Melo Botelho (OAB 403B-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

87– Recurso Inominado nº 0800605-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Unimed de Boa Vista-Cooperativa de Trabalho Médico

Advogado: Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230N-PB)

Recorrida: Luana Araújo Bogarin

Advogados: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

88– Recurso Inominado nº 0802777-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Norte Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.

Advogado: Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935N-AM)

1º Recorrido: Elias Baran

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

2º Recorrida: Rosandia Pereira Costa

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

89– Recurso Inominado nº 0812414-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

Recorrida: Lucy da Costa Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

90– Recurso Inominado nº 0826432-40.2024.8.23.0010

Recorrentes: Denise Almeida Evangelista e Outro

Advogado: Luiz Ricardo Meireles Macedo (OAB 14263N-PI)

Recorrido: Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda

Advogada: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB 109493N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

SUSPEIÇÃO DECLARADA: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

91– Recurso Inominado nº 0816198-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Manoel Messias do Nascimento

Advogados: Tânia Ferreira da Silva Rios (OAB 1817N-RR) e Outro

Recorrido: M. E. Mota Malva (Escritório Bear)

Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

92– Recurso Inominado nº 0827510-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Hemissul Clube de Benefícios

Advogado: Gabriel Nepomuceno Aguiar (OAB 162963N-MG)

Recorrido: Francisco Cleomilton Araújo Martins

Advogados: Kaique Caldas de Jesus Alencar (OAB 2762N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

93– Recurso Inominado nº 0829291-92.2025.8.23.0010

Recorrente: Ighor Macedo de Sales

Advogados: Sara Jane Nunes Catarino (OAB 1570N-RR) e Outro

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

94– Recurso Inominado nº 0830605-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Getnet Adquirencia e Serviços para meios de Pagamento

Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 509A-RR)

Recorrido: Blu Empreendimentos

Advogados: Marciane Pereira de Santana (OAB 2684N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

95– Recurso Inominado nº 0834617-33.2025.8.23.0010

Recorrente: Tropical Veículos Ltda.

Advogado: Hamilton Brasil Feitosa Júnior (OAB 670N-RR)

Recorrida: Ana Paula Mendonça dos Santos

Advogado: Winston Regis Valois Júnior (OAB 482N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

96– Recurso Inominado nº 0802265-42.2024.8.23.0047

Recorrente: Hosana Pereira do Nascimento

Advogada: Karina Ariageny Costa da Silva (OAB 2515N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

97– Recurso Inominado nº 0801700-78.2024.8.23.0047

Recorrente: Eduardo da Silva Castro Júnior

Advogado: Eduardo da Silva Castro Júnior (OAB 2273N-RR)

Recorrida: Rosângela Bezerra Pinto

Defensores Públicos: Mariana Ribeiro Lorenzi (OAB 390324N-SP) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

98– Recurso Inominado nº 0838196-86.2025.8.23.0010

Recorrente: Bradesco Saúde S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

Recorridas: Déborah Martins Aquino e Outra

Advogada: Déborah Martins Aquino (OAB 2112N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

99– Recurso Inominado nº 0806037-61.2023.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Andreia Margarida André (OAB 292N-RR) e Outro

Recorrida: Alexandra Bonatto Melo

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

100– Recurso Inominado nº 0811512-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

Recorrida: Ozanete Maria Alcântara

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

101– Recurso Inominado nº 0815530-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

Recorrida: Laura Gabriela Charles

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

102– Recurso Inominado nº 0818689-42.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Elizângela Dinis Peres

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

103– Recurso Inominado nº 0818120-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Ledidaia Alves Leite

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

104– Recurso Inominado nº 0803528-26.2024.8.23.0010

Recorrente: Antônia Gabrielly Paz Mateus

Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES