.

01– Recurso Inominado nº 0841353-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista – RR

Procurador do Município: Marcos Antônio Carvalho de Souza (OAB 103637774P-RR)

Recorrido: Otávio Rocha Meira

Advogado: Públio Rêgo Imbiriba Filho (OAB 258N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

02– Recurso Inominado nº 0800421-41.2024.8.23.0020

Recorrente: Banco Bmg S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478N-SC)

Recorrido: José Oliveira Santos

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

03– Recurso Inominado nº 0822221-58.2024.8.23.0010

Recorrente: Transtagatão – Transporte e Comércio de Materiais de Construção e Estivas Ltda-Epp

Advogada: Liliane Raquel de Melo Cerveira (OAB 639N-RR)

Recorrido: Fernando Lima da Silva

Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

04– Recurso Inominado nº 0801094-56.2024.8.23.0045

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Eline Silva Bernardes

Advogada: Ruth Farias França Miranda (OAB 20947N-PI)

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

05– Recurso Inominado nº 0801610-76.2024.8.23.0045

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Harlinis Yorjeth Alves Suarez

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

06– Recurso Inominado nº 0819031-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Margareth Ramos Cardoso

Advogado: Maycon Quaresma Leitão (OAB 1974N-RR)

Recorrido: Paulo Genner de Oliveira Sarmento

Advogado: Paulo Genner de Oliveira Sarmento (OAB 907N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

07– Recurso Inominado nº 0828209-60.2024.8.23.0010

Recorrente: Maciel de Oliveira Rocha

Advogado: Edson Mendonça Ferreira (OAB 1686N-RR)

Recorrido: Jessé Albuquerque Medeiros do Nascimento

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08– Recurso Inominado nº 0801767-43.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Maria Débora Alves

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

09– Recurso Inominado nº 0850340-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Luan de Sousa Barbosa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0827227-46.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outro

Recorrida: Eliane da Silva de Sousa Colares

Advogados: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

11– Recurso Inominado nº 0802354-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Júlio César Monteiro Jordão

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0847050-06.2024.8.23.0010

Recorrente: Copa Airlines

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Vinícius Portela Carneiro

Advogados: David da Silva Belido (OAB 407N-MT) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

13– Recurso Inominado nº 0845396-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorrido: Angelo Augusto Graça Mendes

Advogado: Francisco das Chagas Barbosa Pereira (OAB 1321N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0849751-37.2024.8.23.0010

Recorrente: Jaílson Oliveira dos Santos e Outra

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

15– Recurso Inominado nº 0804760-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrido: Vitor Francisco Oliveira da Costa

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

16– Recurso Inominado nº 0806043-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Antônia Lima Aguiar

Advogada: Rhaíza Liberato Otero Ribeiro Mota de Araújo (OAB 10869N-RO)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

17– Recurso Inominado nº 0803741-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridos: Danilo Gonçalves Gomes Silva e Outra

Advogado: Vinícius Landulpho Magalhães Neto (OAB 36117N-BA)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

18– Recurso Inominado nº 0816372-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorridos: Cleide Rodrigues Marques e Outros

Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB 25103N-MS)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

19– Recurso Inominado nº 0809433-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Suzana Luayne Lacerda Matos

Advogado: Kimberly Hardy Reinert (OAB 2204N-RR)

Recorrido: Caixa Residencial

Advogado: Jorge Luís Bonfim Leite Filho (OAB 309115A-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

20– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0825661-62.2024.8.23.0010

Embargante: Iasmine Buratto Capeleto

Advogada: Laíze Aires Alencar Ferreira (OAB 1748N-RR)

Embargado: Ceproeducar – Ltda

Advogados: Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0854643-86.2024.8.23.0010

Embargante: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Embargado: Banco Olé Consignado S.A.

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0853777-78.2024.8.23.0010

Recorrentes: Bruna Letícia Pinheiro Rocha e Outras

Advogada: Gabriela Soares Leitão (OAB 2896N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0843733-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Jacqueline Vieira de Aguiar

Advogados: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0835413-58.2024.8.23.0010

Embargante: Eurivaldo Mota Maranhão

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Embargado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. e Outros

Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Recurso Inominado nº 0826203-17.2023.8.23.0010

Recorrente: Victor Jesus Couto de Oliveira

Advogados: Amanda Luz Guimarães (OAB 205676N-MG) e Outro

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

2º Recorrida: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0801559-59.2024.8.23.0047

1º Embargado/ 2º Embargante: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

1ª Embargante/ 2ª Embargada: Márcia Adriana da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0801521-47.2024.8.23.0047

Embargante: Elisângela da Silva Nascimento

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0800387-36.2024.8.23.0030

Recorrente: Kaele Ltda.

Advogado: Alexsander Balico (OAB 1578N-RR)

Recorrido: Williams Souza de Albuquerque

Advogada: Kelly Aguiar Pires (OAB 2913N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

29– Recurso Inominado nº 0804580-57.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Vanessa Machado de Oliveira

Advogados: Francisco Leonardo da Silva Cardoso (OAB 2183N-RR) e Outras

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

30– Recurso Inominado nº 0850490-10.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

31– Recurso Inominado nº 0807365-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Olavo Cavalcante Lobato

Advogado: Leonildo da Fonseca Farias (OAB 1507N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

32– Recurso Inominado nº 0853037-23.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Wagner Sousa da Silva e Outra

Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33– Recurso Inominado nº 0851312-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Carmem Silva Bastos Linhares

Advogados: Victor Coelho Queiroz (OAB 1132N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

34– Recurso Inominado nº 0803214-46.2025.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrida: Mariana Uchôa Arcanjo

Advogadas: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

Intimações feitas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (Projudi), de acordo com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18/12/2024, publicada no DJe nº 7767, de 19/12/2024, e, conforme artigo 87, V, da Resolução nº 11, de 13/04/21 (DJe de 14/04/21), bem como artigo 5º, caput, da Lei nº 11.419/2006.