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01– Recurso Inominado nº 0803446-92.2024.8.23.0010

Recorrentes: Paula Thayna Galvão Lima e Outro

Advogados: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR) e Outro

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Antônio de Moraes Neto (OAB/PE nº 23.255)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

02– Recurso Inominado nº 0800739-40.2024.8.23.0047

Recorrentes: Maria Eloísa Lima Mendes e Outra

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB 8875N-MA)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

03– Recurso Inominado nº 0800188-60.2024.8.23.0047

Recorrente: Fledson Pereira da Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

04– Recurso Inominado nº 0800175-61.2024.8.23.0047

Recorrente: Eliane da Conceição Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

05– Recurso Inominado nº 0800090-75.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Aparecida Patrício do Nascimento

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

Julgadores: 06– Recurso Inominado nº 0800048-26.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônia Alves Carneiro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Paloma Cristina Oliveira Guimarães Poltronieri (OAB 1707N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

07–Recurso Inominado nº 0801433-77.2022.8.23.0047

Recorrente: Denílson Santo Brito

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

 

Boa Vista, 23 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7844 44/45.