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NAT-JUS

Com a proposta de discutir o papel do Poder Judiciário nas solicitações de serviços de saúde, foi realizado nos dias 9 e 10 de abril o curso “Judicialização da Saúde e NATJUS”. A capacitação foi ministrada pelo chefe do Setor de Gestão do NATJUS Roraima, Jhemenson Santos Ferreira no formato EaD.

O curso fez parte da programação da Semana Nacional da Saúde instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo cerca de 20 participantes, entre servidores, assessores do TJRR, pareceristas do NATJUS, além de estudantes de Direito.

O chefe do Setor de Gestão do NATJUS Roraima, Jhemenson Santos Ferreira, destacou que a capacitação foi importante para esclarecer dúvidas em relação a atual jurisprudência do STF, bem como a estrutura e funcionamento da unidade.

“Durante o curso, demonstrei como é o procedimento de emissão de notas técnicas, demonstrei modelos de notas técnicas, que são os pareceres que auxiliam os juízes nas tomadas de decisões sobre saúde, nosso regimento interno, nossa competência, e quais os processos onde atuamos.”, reforçou.

O que é o NATJUS?

Criado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 238/2016, consiste em uma unidade de apoio formada por profissionais da área da saúde com o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos magistrados, auxiliando decisões nas demandas relativas ao Direito à Saúde, como o uso de medicamentos específicos, procedimentos, insumos, suplementos nutricionais e OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais).
 

Currículo do formador

Jhemenson Santos Ferreira é chefe do Setor de Gestão do NATJUS-RR, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia (2019), mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).



Texto: Érica Figueredo- Ejurr/Foto: Divulgação

O portal da Ejurr oferece recursos de acessibilidade por meio da plataforma Rybená.

 

A programação da Semana Nacional de Saúde foi encerrada com 250 atendimentos durante ação realizada na sexta-feira, 10 de abril, no Fórum Criminal, que levou ao público interno e externo acesso a serviços de saúde.

Além dos serviços oferecidos pela Carreta do Amor, como mamografias e exames preventivos, a estrutura montada no Fórum concentrou atendimentos de aferição de pressão arterial, glicemia, bioimpedância e ventosaterapia, somando números significativos como 90 atendimentos na unidade móvel, 59 avaliações de bioimpedância, 52 testes de glicemia, 40 sessões de ventosa e 9 consultas médicas.

Um ponto relevante da ação foi a promoção da saúde preventiva por meio da distribuição de autotestes de HIV e insumos de prevenção das IST/Aids. O público recebeu também orientações diversas e suporte da equipe da Ouvidoria. .

Segundo a secretária de Saúde e Qualidade de Vida, Janaine Voltolini, a iniciativa cumpre o papel de aproximar o Judiciário da sociedade, oferecendo dignidade e cuidado àqueles que buscam seus direitos no prédio público.

“Diariamente, nos prédios da capital e do interior, nós recebemos pessoas que vêm buscar seus direitos no Poder Judiciário. A gente sempre pensa nisso de aproximar a sociedade, então, por isso, a nossa importância de oferecer esses atendimentos para toda a sociedade. Nós sabemos que nem todo mundo consegue ter esses atendimentos no dia a dia, por uma questão de tempo, de trabalho e de filas.”

Após realizar o exame de mamografia, Leida Martins compartilha que a ação, além de aproximar os serviços de saúde da população, também conscientiza sobre a importância do cuidado.

“A mulher precisa se conscientizar da necessidade de fazer a mamografia, porque, quanto mais precoce for um diagnóstico, caso seja necessário, o tratamento terá uma melhor qualidade.”

Além do atendimento à saúde, durante a Semana Nacional de Justiça, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos realizou um mutirão de audiências voltado para demandas na área da saúde, como fornecimento de medicamentos, tratamentos hospitalares e questões relacionadas a planos de saúde.

 

No âmbito institucional, o Judiciário também intensificou as atividades que já acontecem na SQV, voltadas ao bem-estar, como aulas de dança, treinos, oficinas, palestras e cursos sobre saúde mental, de forma presencial e online, garantindo maior acesso a todos os interessados.


Acessibilidade

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Texto: Emily Soares - Jornalista 
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2026 - NUCRI/TJRR

 

Em uma estação de trabalho, uma auditora participa de reunião virtual exibida em um dos monitores. No outro, há um documento aberto para leitura. Ela está sentada diante do teclado, com celular e papéis sobre a mesa. Na tela da videoconferência aparecem quatro participantes em janelas pequenas. O ambiente é fechado, com divisórias acústicas e equipamentos de escritório

 

Em uma estação de trabalho, uma auditora participa de reunião virtual exibida em um dos monitores. No outro, há um documento aberto para leitura. Ela está sentada diante do teclado, com celular e papéis sobre a mesa. Na tela da videoconferência aparecem quatro participantes em janelas pequenas. O ambiente é fechado, com divisórias acústicas e equipamentos de escritório

 

A Semana Nacional da Saúde já começou em Roraima e, desde terça-feira (07/04), o Tribunal de Justiça de Roraima intensifica a programação com o início dos mutirões de audiências, além de ações de promoção à saúde e atividades físicas laborais nos prédios da instituição.

Realizada de 6 a 10 de abril, a mobilização acentua o compromisso com o bem-estar integral, indo além do cuidado clínico e incentivando hábitos saudáveis no ambiente de trabalho. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne esforços do Comitê Estadual de Saúde (CES), da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida (SQV) e da Escola Judicial de Roraima (EJURR).

 

Em uma sala, cinco mulheres realizam alongamento com os braços elevados sobre a cabeça. Elas estão em pé, alinhadas lado a lado, usando crachá e roupas casuais. Ao fundo, há portas, mesa de apoio com planta e um quadro decorativo na parede.

 

Na terça-feira, as ações ganharam força com o início do mutirão de audiências voltado à judicialização da saúde, conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A proposta é garantir mais agilidade na resolução de casos urgentes que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Paralelamente, servidores, magistrados, estagiários e colaboradores já participam de atividades de promoção à saúde dentro das unidades do Judiciário. A programação inclui ginástica laboral, aferição de pressão arterial e práticas físicas orientadas, promovendo pausas ativas durante a rotina de trabalho e incentivando o cuidado com o corpo e a mente.

 

Em um ambiente de escritório, uma profissional mede a pressão arterial de uma mulher sentada. A participante usa um aparelho no braço direito enquanto a profissional segura o pulso e observa o equipamento. Ambas utilizam crachá e óculos. Sobre a mesa há computador, mouse, celular e documentos. O espaço é claro, com cadeiras e divisórias.

 

A Semana Nacional da Saúde também conta com uma agenda diversificada de palestras, cursos e oficinas, abordando temas como saúde mental, liderança humanizada e comunicação no ambiente profissional. As atividades são realizadas de forma presencial e online, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo uma cultura institucional voltada ao equilíbrio e à qualidade de vida.

 


Acessibilidade
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Texto: Beatriz Evangelista - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2026 - NUCRI/TJRR

 


O cuidado com a vida exige atenção constante e vai além do ambiente médico. Para promover essa cultura de bem-estar, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, de 6 a 10 de abril, a Semana Nacional da Saúde. A mobilização, amparada pelas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, integra esforços do Comitê Estadual de Saúde (CES), da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida (SQV) e da Escola Judicial de Roraima (EJURR) em uma programação que atende desde o público interno até comunidades em situação de vulnerabilidade.

Essa jornada coletiva propõe um olhar atento à saúde física e mental, com foco na prevenção e na qualidade de vida. Durante cinco dias, o Judiciário roraimense transforma unidades administrativas e espaços de convivência em polos de aprendizado e assistência. A iniciativa busca equilibrar a rotina de trabalho com práticas saudáveis, ao mesmo tempo em que amplia o alcance de serviços essenciais para a sociedade, unindo a estrutura institucional ao atendimento humanizado.

No campo jurídico, a prioridade é a solução célere de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) organiza um mutirão de audiências entre os dias 7 e 10 de abril. A pauta concentra 15 processos sobre judicialização da saúde, como fornecimento de medicamentos, tratamentos hospitalares e questões ligadas a planos de saúde, garantindo respostas rápidas a demandas urgentes da população.

O atendimento direto aos cidadãos ganha força por meio da parceria com a diretoria do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva para a presença da “Carreta do Amor”, do Instituto de Prevenção Boa Vista. A unidade móvel disponibiliza exames de mamografia, preventivos (PCCU), consultas médicas e orientações psicológicas gratuitas. Além desses serviços, o público conta com testes rápidos de glicemia, aferição de pressão e ações educativas voltadas à prevenção de doenças.

A programação inclui ainda um ciclo de aprendizado e atividades físicas. Palestras sobre liderança humanizada, saúde mental e comunicação transformadora ocupam a agenda presencial e virtual, com apoio do NATJUS e da EJURR. Nas unidades administrativas e no Complexo Sociocultural, os participantes encontram momentos de meditação guiada, oficinas de saúde emocional e práticas esportivas, como karatê, pilates e treino funcional. Toda essa estrutura foca na gestão voltada à qualidade de vida e à excelência no serviço público.

Programação – Semana Nacional da Saúde (TJRR)
Período: 06 a 10 de abril de 2026

Ações de promoção à saúde

Ginástica laboral e aferição de pressão arterial
Data: 06 a 10/04/2026
Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto; Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva; Fórum da Cidadania Desembargador José Lourenço dos Santos; Palácio da Justiça Desembargador Roberto Ramos; Sede Administrativa do TJRR
Público: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e estagiárias(os)
Realização: Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida (SQV)

Palestras e cursos

“Um olhar além do diagnóstico: saúde, respeito e qualidade de vida”
Palestrante: Ana Karine Leitão do Vale
Data: 06/04/2026
Local: Sala 415 da Escola Judicial de Roraima (EJURR), na Sede Administrativa do TJRR, com transmissão pelo YouTube institucional
Público: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e estagiárias(os)
Realização: SQV e EJURR

“A arte de ser leve! Lidando com estresse, ansiedade e evitando a depressão”
Palestrante: Leila Ferreira
Período: 06 a 10/04/2026
Modalidade: Online, pelo Portal Movimento Vida 360
Público: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e estagiárias(os)
Realização: SQV e EJURR

“Liderança humanizada: equilibrando pessoas e resultados”
Palestrante: Marcelo de Elias
Modalidade: Online
Público: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e estagiárias(os)
Realização: SQV e EJURR

Mini curso: “Judicialização da Saúde e NATJUS”
Palestrante: Jhemenson Santos Ferreira
Datas: 07 e 09/04/2026
Modalidade: Online
Público: magistradas, magistrados e servidoras(es)
Realização: Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS) e EJURR

“A Comunicação Transformadora: assertividade, clareza e feedback para excelência”
Palestrante: Bianca Aydos
Datas: 09 e 10/04/2026
Modalidade: Online, pelo Portal Movimento Vida 360
Público: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e estagiárias(os)
Realização: SQV e EJURR

“O que eu aprendi com a minha Síndrome do Pânico? Como cuidar da saúde mental”
Palestrante: Marcelo Serrado
Modalidade: Online
Público: magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores e estagiárias(os)
Realização: SQV e EJURR

Oficinas

Projeto Arte & Equilíbrio – oficinas de saúde emocional
Datas: 06 e 08/04/2026
Local: Complexo Sociocultural do Poder Judiciário de Roraima
Público: magistradas, magistrados, servidoras(es) ativos e aposentados
Realização: SQV e EJURR

Ações de bem-estar

Meditação guiada
Datas: 06 e 08/04/2026
Local: Complexo Sociocultural do Poder Judiciário de Roraima
Realização: SQV

Atividades físicas

Treino funcional e karatê
Datas: 06, 08 e 10/04/2026
Local: Complexo Sociocultural do Poder Judiciário de Roraima
Realização: SQV
 
Ritmos, pilates, GAP, defesa pessoal, karatê e corrida
Datas: 07 e 09/04/2026
Local: Complexo Sociocultural do Poder Judiciário de Roraima
Modalidade: Presencial
Realização: SQV e EJURR

Mutirão de audiências – Judicialização da Saúde

Período: 07 a 10/04/2026
Local: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça de Roraima
Serão realizadas 15 audiências voltadas à solução de demandas relacionadas à saúde, incluindo:
  • tratamento médico-hospitalar
  • tratamento domiciliar (home care)
  • planos de saúde
  • fornecimento de medicamentos e tratamentos
  • indenizações decorrentes de demandas de saúde
Carreta do Amor

Data: 10 de abril de 2026 - das 8h às 12h, e das 14h às 17h
Local: Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva (Av. CB-PM José Tabira Alencar, 602 – Caranã)


Acessibilidade

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Texto: Mairon Compagnon - Jornalista / Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo 
Fotos: NUCRI/TJRR
MARÇO/2026 - NUCRI/TJRR

 

 

Detalhes do Evento

 

  • Data: 6 – 10 de abril de 2026
  • Categorias: eventos

 

É com satisfação que convidamos a magistratura, servidores e servidoras, profissionais da área da saúde e a sociedade civil para a 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde.

Instituído pela Resolução CNJ n. 576/2024, o evento se desdobrará em cinco dias durante os quais o Poder Judiciário brasileiro, juntamente com diversos parceiros das esferas pública e privada, concentrará esforços para fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, focando na eficiência da prestação jurisdicional.

Neste ano, o Comitê Executivo Nacional visitará o Amazonas e aproveitará a oportunidade para realizar também o Fonajus Itinerante nesse Estado.
A programação será marcada pela simultaneidade entre a prática jurisdicional e a ação social.

Durante toda a semana, ocorrerão mutirões de conciliação diários, unindo as Justiças Estadual e Federal, entes federativos, Ministério Público e Defensoria Pública federais e estaduais e planos de saúde, a fim de obter a resolução célere de demandas de saúde.

Paralelamente, em conjunto com a Escola da Magistratura (ESMAM), haverá um seminário e oficinas de capacitação para magistrados, magistradas e suas assessorias, com foco técnico em Saúde Pública e Suplementar.

Outro ponto alto da programação será o atendimento ambulatorial aos povos indígenas e ribeirinhos no município de Anamã, além dos outros diversos serviços de saúde a serem disponibilizados para a população. O evento encerra-se na sexta-feira (10/04).

 

Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – atualizado em 30/03/2026, às 18h46)

 

Abertura da II Semana Nacional da Saúde e do Fonajus Itinerante Amazonas, Palestra Magna e Painel ” Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar ” (6/4, das 10h às 11h50) – Faça a sua inscrição acessando o formulário.

 

Oficina Saúde Pública (8/4, 8h30) – Faça a sua inscrição acessando o formulário

 

Oficina Saúde Suplementar (8/4, 14h) – Faça a sua inscrição acessando o formulário

 

Serviço:

 

2ª Semana Nacional da Saúde

 

  • Data: 6 – 10 de abril de 2026
  • Local: Manaus – AM

 

PROGRAMAÇÃO

 

 


 

Acessibilidade

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Texto: Conselho Nacional de Justiça
Fotos: Conselho Nacional de Justiça
MARÇO/2026 - NUCRI/TJRR

 

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