Ata da 10 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 11 de março
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Cristóvão José Suter Correia
Da Silva, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Almiro José Mello Padilha,
Elaine Cristina Bianchi e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos em
que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os
trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão1. 0905290-76.2010.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Apelante: CLEILZA WANDERLEY DE ANDRADE. Decisão parcial:
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do
Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) JORCI MENDES DE
ALMEIDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo2. 0813974-93.2021.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro
íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: MARINEZ COSTA CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800546-93.2022.8.23.0047
Apelante: VALDIR AURELIANO PORTO. Apelado: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) VALDIR AURELIANO PORTO - Unânime. - Agravo de4. 9001679-60.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: FRANCISCO MACEDO
PAIVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: TENISON MACEDO PAIVA. Decisão parcial:
Não-Provimento, Agravante: MARIA LUIZA MACEDO PAIVA. Decisão parcial: Não-Provimento,
Agravante: JAMILSON MACEDO PAIVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: AMAJACY
MACEDO PAIVA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: KEITY MACEDO PAIVA. Decisão
parcial: Não-Provimento, Agravante: MARIA ZUILA PAIVA RIBEIRO. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ZOETE COELHO SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.5. 0835100-68.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: Vivo - Telefônica Brasil S.A.Apelado: FUNDACAO
EDUCATIVA CULTURAL JOSE ALLAMANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vivo - Telefônica Brasil S.A. - Unânime. 6.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800828-56.2020.8.23.0030/1
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: EDMILSON BARBOSA DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 7.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811963-67.2016.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção:
Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: M.S.D.S.Apelado: S.M.S.M., Apelado: M.E.J.D.S.M., Apelado:
Y.S.S.M., Apelado: S.S.M., Apelado: S.M.S.M.D.L., Apelado: B.K.S.M. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.S.D.S. - Unânime. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0802325-34.2021.8.23.0010
Apelante: CYRELA RJZ ENGENHARIA LTDA, Apelante: PENICHE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: THAIS SALLES BARCELLOS DE MOURA BARBOSA, Apelado:
Marcio Tiago de Oliveira Barbosa. Retirado de pauta. - Apelação -9. 0831740-96.2020.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: D.D.P.G.Apelado: T.S. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) D.D.P.G. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:12. 0802862-30.2021.8.23.0010/1
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AMAZON PNEUS
COMERCIO ATACADISTA LTDA representado(a) por SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE
FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 13. 0806405-07.2022.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Apelante: CARLOS GABRIEL
RIVA DE CARVALHO representado(a) por ANA BEATRIZ SOTO RIVA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS
DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0807518-35.2018.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -15. 0827582-61.2021.8.23.0010/1
Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: BRUNA BERNARDO DE
SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JAQUELINE
MACHADO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
SOLENE BEZERRA DE OLIVEIRA SOUSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: DOMINGOS HENRIQUE DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: EZEQUIAS BEZERRA SOUSA representado(a) por SOLENE
BEZERRA DE OLIVEIRA SOUSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: YURI KAIQUE BARBOSA MORAIS representado(a) por Ingred Rafaela Silva Morais.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RAILANE ALMEIDA DA
SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: KAIO BARBOSA
DA COSTA representado(a) por ANIELSON OLIVEIRA COSTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ELIVAM MAYLOM MORAES DOS SANTOS representado(a) por
OZANA MORAES INDIO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
CLEUCIVANE COSTA SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: REBECA CASTRO FARIAS representado(a) por GLEIDEVAN DE FARIAS. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOYCILENY INACIO DA SILVA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: EMILLY RIBEIRO DA SILVA
COSTA representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: VIRTOR JÚNIOR RIBEIRO DA SILVA
representado(a) por LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: VITÓRIA CASTRO FARIAS representado(a) por GLEIDEVAN DE
FARIAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOVECY DE MELO
FALCAO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: HENRIQUE
MARNISSON MORAES DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: ROSENIR DA CRUZ MENDES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: MARKENSON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARIA EDUARDA CASTRO FERNANDES
representado(a) por RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO representado(a) por
LEIDIVÂNIA RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: TAILANE ALMEIDA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: RICHARLESON SANTOS VASQUES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: MAYCON MORAES DOS SANTOS. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RAYANE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
representado(a) por MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: JOEL DA SILVA BARBOSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: KALLEBY BARBOSA DA COSTA representado(a) por
ANIELSON OLIVEIRA COSTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: Ingred Rafaela Silva Morais. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: GLEIDEVAN DE FARIAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: WILLIAN CASTRO FARIAS representado(a) por GLEIDEVAN DE FARIAS. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JUNIOR ALBERICO VASQUES.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MÁRCIA RODRIGUES DA
SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JULHIARDSON
SANTOS VASQUES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
MARIA LÚCIA CASTRO FERNANDES representado(a) por RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ERALDO DA CRUZ
RIBEIRO NEVES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARIA
DA SILVA FALCÃO representado(a) por JOVECY DE MELO FALCAO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: CAUÃ GABRIEL ALMEIDA DA SILVA DE
OLIVEIRA representado(a) por RAILANE ALMEIDA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: ÁGATA VITÓRIA BEZERRA SOUSA representado(a) por
SOLENE BEZERRA DE OLIVEIRA SOUSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA representado(a) por JAQUELINE
MACHADO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
DAIANE DO NASCIMENTO FERREIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: DAVI SANTOS VASQUES representado(a) por CLEUCIVANE COSTA
SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOÃO VITOR
ALMEIDA DA SILVA representado(a) por RAILANE ALMEIDA DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: VANESSA BARBOSA DA SILVA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANIELSON OLIVEIRA COSTA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: GABRIEL DE SOUZA
SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: OZANA MORAES
INDIO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RAIMUNDO DA
CONCEICAO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOSE
RIBAMAR MENDES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
VALENTINA BEZERRA DAS NEVES representado(a) por SOLENE BEZERRA DE OLIVEIRA
SOUSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: CRISTIANE
CASTRO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
JOVELINA NINA DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: ISMAEL ANTÔNIO KAVAZAK RODRIGUES DOS SANTOS representado(a) por
ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: CLARA VITÓRIA RIBEIRO DA SILVA representado(a) por LEIDIVÂNIA
RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ARTHUR GABRIEL SOUZA SANTOS representado(a) por GABRIEL DE SOUZA SANTOS. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: KAIQUE BARBOSA DA COSTA
representado(a) por ANIELSON OLIVEIRA COSTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: ELIZANE MORAES DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: LETICIA GABRIELLE KAVAZAK RODRIGUES DOS SANTOS.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: LORRANE DAYNNARA
CASTRO NASCIMENTO representado(a) por DAIANE DO NASCIMENTO FERREIRA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DEIFLAN BEZERRA DE OLIVEIRA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: CÍCERO GOMES DE
OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARIA
ALESSANDRA MENDES DE SOUZA representado(a) por JAQUELINE MACHADO DE SOUZA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCA RAIMUNDA
DOS SANTOS SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
TARCILLA GABRYELE BARBOSA MORAIS representado(a) por Ingred Rafaela Silva Morais.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RAIMUNDO FERNANDES
DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO
GOMES DOS SANTOS FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Apelação16. 0822357-60.2021.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelado:
ANA JÚLIA DA SILVA OLIVEIRA representado(a) por LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP -
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. - Agravo -17. 0812108-50.2021.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: MACELI DE SOUZA
CARVALHO. Agravado: EVILASIA OLIVEIRA DA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MACELI DE SOUZA CARVALHO -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares18. 0815153-28.2022.8.23.0010/1
Lima. Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: MARIA DE NAZARÉ MANGABEIRA
IGREJA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.19. 0800179-88.2019.8.23.0010
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.), 4 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro20. 0807397-02.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: D. F. L. DANTAS SALES EIRELI. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado
de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro21. 0804138-04.2018.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: EDSON DE OLIVEIRA FREITAS. Apelado: ISLANDIA FIGUEIREDO DE
AMORIM, Apelado: MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON DE OLIVEIRA FREITAS - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0806393-90.2022.8.23.0010
Apelante: NATHAN MENDONÇA WINKLER. Apelado: CIBELE SILVEIRA ROZO, Apelado: Natalia
Stella Fernandes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) NATHAN MENDONÇA WINKLER - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835745-30.2021.8.23.0010
Apelante: HOTEL BARRUDADA. Apelado: LUCIANA VALÉRIA DE MENESES CUPELLO,
Apelado: Leonardo Pache de Faria Cupello. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HOTEL BARRUDADA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.24. 0818270-61.2021.8.23.0010
Apelante: ANGELO GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR. Apelado: ANTONIO ONEILDO
FERREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANGELO GONÇALVES DA ROCHA JUNIOR - Unânime. 25.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0816957-02.2020.8.23.0010/1
NIVIA NELI STRUCKER. Apelado: Fabiano Strucker Silvano. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NIVIA NELI
STRUCKER - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão26. 0829613-20.2022.8.23.0010
José Suter Correia Da Silva. Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA -
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: LAYS DE SOUSA SANTOS.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara27. 0816534-37.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: BORDON DO REGO FERREIRA. Apelado: JOÃO
RODRIGUES DA SILVA FILHO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BORDON DO REGO FERREIRA
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti28. 0806119-34.2019.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Yan Lucas Barbosa Brasil. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara29. 0804956-77.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: LUANA CRUZ DE ALMEIDA. Apelado:
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTROS DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA CRUZ DE ALMEIDA - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0826515-37.2016.8.23.0010/3
SABIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Apelado: EVERTON DE SOUSA REBOUCAS. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABIO CORRETORA
DE SEGUROS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:31. 0829306-66.2022.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Apelante: EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo
LTDA. Apelado: LIRA AUTOMOVEIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUCATUR Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo
LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina32. 0825497-68.2022.8.23.0010
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a). Menção: Tânia Maria
Brandão Vasconcelos.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ALBANIRA CORDEIRO DE ARAUJO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 33.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0824656-39.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S/A. Apelado: WESLLEY KAUÃ GARCIA DA SILVA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:34. 0803830-26.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: 99 TECNOLOGIA LTDA. Apelado: Tokio Marine
Seguradora S.A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão,
atribuído à(s) parte(s) 99 TECNOLOGIA LTDA - Unânime. - Apelação -35. 0819464-28.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS
DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: MARILZA LOPES
SOUZA (ESPOSA). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.36. 0829747-81.2021.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIA SENHORA PEREIRA DA SILVA.
Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Apelado: RANIEL DA SILVA SOUSA. Adiado. 37.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833872-58.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ROSA DE
FÁTIMA LEAL DE SOUZA. Apelado: UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ROSA DE FÁTIMA LEAL DE SOUZA - Unânime. - Apelação -38. 0827436-83.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado:
CARMEM BARROSO UCHOA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 39.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0802639-43.2022.8.23.0010/1
Apelante: FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA. Apelado: Rafael Penela Ribeiro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO AJURI DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0833409-53.2021.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: TIM SA representado(a) por ANDRE GOMES DE
OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.41. 0800495-48.2023.8.23.0047
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: ELIANE DE
SOUZA SANTOS representado(a) por Jose Antonio Vela de Aguiar. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 42.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0814141-42.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERAÇÃO
DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: HEYTOR MOREIRA MACIANO representado(a) por ADRIANA DE LIMA MOREIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.43. 0823850-38.2022.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ROSIELEM DA SILVA SANTOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick44. 0832424-50.2022.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto
despacho em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: PRISCILA SOBRAL.
Apelado: Oi - Telemar Norte-Leste S/A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 45.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800526-97.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick46. 0830825-13.2021.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Augusto & Bernardes
Advogados Associados, Apelado: SIMONE RENATE OLIVEIRA PALHARES. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 47.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0801416-60.2019.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR. Apelado: PABLINNY DA CUNHA SOUSA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão48. 0823599-20.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUZA OLIVEIRA SILVA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares49. 0813453-17.2022.8.23.0010
Lima. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA
MARTINS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.50. 0835414-77.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A.
Apelado: Larissa Lima Menezes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - Unânime. 51.
- Ação Rescisória - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.9001991-70.2022.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Autor: ESTADO DE
RORAIMA. Réu: MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.
Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.52. 9002331-14.2022.8.23.0000
Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A. Agravado:
ANTONIO DA COSTA REIS, Agravado: P. C. DUARTE REIS - ME, Agravado: PETER CLEY
DUARTE REIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento -53. 9002801-45.2022.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: E.D.S.L., Agravado:
E.D.R., Agravado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 54.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9000112-91.2023.8.23.0000
Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: K.P.D.N.Agravado: J.S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.P.D.N. - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter55. 9000585-77.2023.8.23.0000
Correia Da Silva. Agravante: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA. Agravado: SORAIA FREITAS CAVALCANTE. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento -56. 9000968-55.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: IVO NEVES DOS SANTOS. Agravado:
Luzia Sousa de Oliveira, Agravado: Raimundo Pereira Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVO NEVES DOS SANTOS - Unânime. 57.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001705-58.2023.8.23.0000
Lima. Agravante: ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO JÚNIOR. Agravado: FERNANDO LIMA DA
SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE LUIZ NUNES AVELINO JÚNIOR - Unânime. 58.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001789-59.2023.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza
Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. Agravado: MAGNA SOARES PESSOA. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - Unânime. - Agravo de59. 9001893-51.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: J.A.D.L.Agravado:
J.A.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
J.A.D.L. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:60. 9000023-34.2024.8.23.0000
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: TATIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA
ENERGIA S.A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.61. 9000295-28.2024.8.23.0000
Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social.
Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Conflito de competência62. 9000147-51.2023.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA
DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA
5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do
Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. 63.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0141200-42.2006.8.23.0010/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ADAILTON LOPES DE SOUSA, Agravado: FULL
HOUSE EMP. EXP. LTDA, Agravado: ALEX SANDRA FAGANELLO. Adiado. 64.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0015600-84.2001.8.23.0010/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: HELVECIO DEEKE ME, Agravado: HELVECIO
DEEK. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro65. 0823177-84.2018.8.23.0010/1
Cavalcanti. Agravante: COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA - CERR. Agravado: CENTRAIS
ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A., Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA ENERGETICA DE
RORAIMA - CERR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:66. 9001528-94.2023.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Suspeição.
Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Agravante:
ANGELINA SARMENTO DA SILVA. Agravado: JOSE DIRCEU VINHAL. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELINA SARMENTO DA
SILVA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José67. 9001244-86.2023.8.23.0000/1
Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA PERPETUO
SOCORRO WANDERLEY. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO
RIGOLBERTO SOUSA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:68. 9001621-57.2023.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Agravado: EXITO
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WSK EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:69. 0833075-19.2021.8.23.0010/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: AURILENE PEREIRA SILVA. Agravado:
WILLIANA SANTOS DE MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) AURILENE PEREIRA SILVA - Unânime. -70. 0832086-18.2018.8.23.0010/2
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: AMCOR FLEXIBLES
BRASIL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 71.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0817557-18.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO J.
SAFRA S.A. Agravado: HENGECON CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO J. SAFRA S.A -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello72. 9001943-77.2023.8.23.0000/1
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS
MÉDICAS. Agravado: FERNANDA ROSA PENNA PELLIZZETTI. Decisão principal: 235 - Sem
Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) UNIMED DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - Unânime. 73.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:9002137-77.2023.8.23.0000/1
ADRIANO DA SILVA RODRIGUES. Agravado: ONEDIA MAGALHAES VASCONCELOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO DA
SILVA RODRIGUES - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:74. 9000822-14.2023.8.23.0000/1
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção:
Erick Cavalcanti Linhares Lima.). Agravante: E.F.S.Agravado: L.L.F. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.F.S. - Unânime. 75.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante:0821396-51.2023.8.23.0010/1
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Agravado: ILDIMAR GONCALVES LIMA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. - Agravo -76. 0813020-13.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E
CUIDADOS PESSOAIS LTDA. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BABADOSHOP COMERCIO DE PRODUTOS DE MODA E CUIDADOS PESSOAIS LTDA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.77. 0836677-18.2021.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERAÇÃO
DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: ELOÁ RIBEIRO DINIZ representado(a) por KELLY YOLANDA RIBEIRO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter78. 9001185-98.2023.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: Marcia Liny Barbosa Olimpio. Agravado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Liny Barbosa Olimpio -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares79. 9001818-12.2023.8.23.0000/1
Lima. Agravante: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLINICA RENAL DE RORAIMA -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter80. 9002183-66.2023.8.23.0000/1
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: CARLOS AUGUSTO MOTA ALENCAR. Agravado: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AUGUSTO MOTA ALENCAR - Unânime. 81.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9001939-40.2023.8.23.0000/1
Agravante: CLAUDIA APARECIDA CONTE SALOMONS. Decisão parcial: Não Conhecimento de
recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) ARNOLD HENDRIKUS SALOMONS - Unânime. -EM MESA: 0814028-59.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: ANDRE DA SILVA FERREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick9002262-45.2023.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: S.S.B.Agravado: E.V.B. Adiado. -0800490-03.2021.8.23.0045
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: MUNICIPIO DE
PACARAIMA - RR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0838523-41.2019.8.23.0010/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: PODIUM TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA
representado(a) por ELIESIO SOARES DE SOUSA. Retirado de pauta. -0810109-28.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: THAIS AMORIM SILVA. Apelado:
MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, Apelado: EBAZAR.COM.BR.LTDA. Retirado
de pauta. - Agravo Interno - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro7107571-50.2009.8.23.0010/1
Cavalcanti. Polo Ativo: E.D.R.Polo Passivo: M.P.M., Polo Passivo: M.A.P. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0801526-25.2020.8.23.0010
Apelante: R C EDUCAÇÃO LTDA. representado(a) por RODOLFO ROSA DA SILVA JÚNIOR.
Apelado: A. DA COSTA OLIVEIRA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R C EDUCAÇÃO LTDA.
representado(a) por RODOLFO ROSA DA SILVA JÚNIOR - Unânime. -0829803-51.2020.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: E.D.R.Apelado: T.D.S.M.,
Apelado: E.D.P.P.M., Apelado: M.C.D.S.M., Apelado: D.M.C., Apelado: J.E.D.S.M., Apelado: E.D.S.M.
Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro0802295-96.2021.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ALVES, Apelante: LUZIENE
MACHADO SILVA, Apelante: ISABELA MACHADO SILVA representado(a) por LUZIENE
MACHADO SILVA. Apelado: NOVA PRATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
representado(a) por VILMAR TRUCCOLLO. Adiado. - Apelação - Câmara0800790-87.2022.8.23.0090
Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Apelado: FABIO
ALVES DE MOURA TUBINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BONFIM - RR. Vencido(s): Cristóvão José Suter Correia Da
Silva, Erick Cavalcanti Linhares Lima. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0803858-91.2022.8.23.0010
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: BMQ AUTOMÓVEIS LTDA. representado(a) por Silvio
Tiago Cristo de Melo, Apelante: BAMAQ CAMINHÕES LTDA. representado(a) por Silvio Tiago Cristo
de Melo, Apelante: BAMAQ AUTOMÓVEIS LTDA. representado(a) por Silvio Tiago Cristo de Melo,
Apelante: BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS representado(a) por
Silvio Tiago Cristo de Melo, Apelante: COMERCIAL DE VEICULOS DELTA LTDA. representado(a)
por Silvio Tiago Cristo de Melo, Apelante: BAMAQ PREMIUM LTDA. representado(a) por Silvio Tiago
Cristo de Melo. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. -7121221-33.2010.8.23.0010/1
Agravo Interno - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Polo Ativo: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR. Polo Passivo: CARLOS ARAUJO LOPES. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti.0826048-82.2021.8.23.0010
Apelante: H.X.P.Apelado: R.H.P. Retirado de pauta. - Agravo de9000180-41.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento automático da parte.). Agravante: SUSAN KEITY NASCIMENTO
TRAJANO. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUSAN KEITY NASCIMENTO
TRAJANO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9000051-36.2023.8.23.0000
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: MUNICÍPIO DO
CANTÁ - RR. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0833023-23.2021.8.23.0010
Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CLEONES SILVA DOS SANTOS. Apelado: BANCO DO
BRASIL S.A. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
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