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PAUTA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 15.4.2026, ÀS 9HORAS

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=347

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, REALIZADA NO DIA 04.03.2026.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002096-42.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ALEX WILLIAN HOPE

ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA (OAB/SC 54.612)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – EP.63.1)

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9001219-05.2025.8.23.0000

REQUERENTE: ESTADO DE RORAIMA E GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TYRONE MOURÃO PEREIRA

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – EP. 33.1)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 6.5.2026, ÀS 09HORAS.