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CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENODO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 5.6.24, ÀS 9HORAS                    LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-q2h-7y7

 

1. VERIFICAÇÃODO QUÓRUMREGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000795-65.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) e OUTRO

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006596-06.2024.8.23.8000

ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR

ASSUNTO: ESCOLHA DE MAGISTRADO PARA COMPOR TRE/RR – JUIZ TITULAR (VAGA DR. LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009478-38.2024.8.23.8000 - RETIRADO DE PAUTA

ORIGEM:PRESIDÊNCIA

ASSUNTO:MINUTA DE RESOLUÇÃO - Criação do Cargo de Juiz - Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Relator:Desembargador Presidente

 

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009424-72.2024.8.23.8000

ORIGEM: OUVIDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Institui o Regimento Interno da Ouvidoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Roraima

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008345-63.2021.8.23.8000

ORIGEM: SERVIDORES TJRR

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO - Criação de especialidades para os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Roraima e regulamentação das atribuições específicas, dos quantitativos, das lotações e dos requisitos

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010203-61.2023.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SGP

ASSUNTO: ESTUDO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003604-72.2024.8.23.8000

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA- SGE

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO – Referendar Portaria Presidência que institui o Selo Amigo(a) da Justiça e estabelece critérios para sua concessão no âmbito dos Juizados Especiais Cível do TJRR

RELATOR:DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA19.6.24, ÀS 09HORAS.