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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

EM: 15.5.24, ÀS 9HORAS                                          LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-fqv-rvm

VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA:
4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000795-65.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORES: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) e OUTRO
(Pedido de sustentação oral - Dra. Marcela Medeiros)
REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017531-42.2023.8.23.8000
RECORRENTE: DANIELE MARIA BRITO SEABRA
ASSUNTO: PLEITO DE CONCESSÃO DE TELETRABALHO INTEGRAL
RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TJ/RR
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

4.3. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002795-82.2027.8.23.8000
RECORRENTES: DESEMBARGADORAS ELAINE BIANCHI E TÂNIA VASCONCELOS
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES
VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento; Des.ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000941-53.2024.8.23.8000 (Dependente do
resultado do item 4.3)
ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA - TRE/RR
ASSUNTO: FORMAÇÃO DE LISTAS TRÍPLICES DE ADVOGADOS - 1 VAGA DE JUIZ
ELEITORAL - CLASSE JURISTA (MANDATO DO JUIZ FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES
ALMEIDA) - 1 VAGA DE JUIZ ELEITORAL - CLASSE JURISTA (ATALIBA DE ALBUQUERQUE
MOREIRA).
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SEI N.º 0006596-06.2024.8.23.8000
ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TRE/RR
ASSUNTO: PROVIMENTO DE UM CARGO DE JUIZ TITULAR, DA CLASSE JUIZ DE DIREITO,
PARA COMPOR O TRE/RR
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

5.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0021030-34.2023.8.23.8000
ORIGEM: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ASSUNTO: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIALIZADO EM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

5.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006804-87.2024.8.23.8000
ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR/TP N.º 19, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

5.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011791-40.2022.8.23.8000 – SEGREDO DE
JUSTIÇA
ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL
DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ADQUIRIDO PELOS MEMBROS DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2006
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

6. AD REFERENDUM:

7. COMUNICAÇÕES:

8. CONVOCAÇÃO PARA A 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER
REALIZADA NO DIA 5.6.24, ÀS 09HORAS.