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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 3.4.24, ÀS 9HORAS                    LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-r92-fk4

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000421-15.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: JÚLIO ANDERSON LIMA PESSOA

ADVOGADO: SAMUEL DE JESUS LOPES – OAB 650-N – RR (Pedido de Sustentação Oral EPs 59 e 77)

IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB-RR277P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002795-82.2027.8.23.8000

RECORRENTES: DESEMBARGADORAS ELAINE BIANCHI e TÂNIA VASCONCELOS

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: Des. ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento; Des.ª Tânia Vasconcelos; Des.ª Elaine Bianchi

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0011791-40.2022.8.23.8000

ORIGEM: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ADQUIRIDO PELOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2006

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO - PRESIDENTE

 

 

 

6. AD REFERENDUM:

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 17.04.24, ÀS 09HORAS.