EM: 15.06.2016, ÀS 09h.
01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
03. PROCESSO EM MESA:
04. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.002270-5
IMPETRANTE: TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO: DR. EMERSON LUIS DELGADO GOMES - OAB/RR 285
IMPETRADO: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JUNIOR - OAB/RR 348-A
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
02. HABEAS DATA Nº 0000.13.000569-7
IMPETRANTE: GILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA - OAB/RR 481
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN - OAB/RR 517
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
03. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.15.001763-0
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RÉ: SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
ADVOGADOS: DR. FREDERICO SILVA LEITE - OAB/RR 514 E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
04. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.15.000478-6
1º EMBARGANTE / 2º EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS -
ANPM
ADVOGADOS: DRª MARLLA BRYENNA CUTRIM SILVA NUNES - OAB/RR 696 E OUTROS
AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO DE RORAIMA - APRORR
ADVOGADO: DR. JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA - OAB/RR 487
1º EMBARGADO / 2º EMBARGANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E OUTRO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA - OAB/RR 327-B
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
05. REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO Nº 0000.15.001599-8
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
REPRESENTADOS: GLEIDSON DA SILVA PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO - OAB/RR 550
RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO
06. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.001737-4
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658
EMBARGADO: MANOEL DA CONCEIÇÃO DA CRUZ
DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR 429
RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
07. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.000400-8
IMPETRANTE: PEDRO MACHADO GUEIROS - OAB/MT 17.031
ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
01. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2014/5.661
ORIGEM: COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE PROJETO
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
06. COMUNICAÇÕES:
07. CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 06.07.2016, ÀS 09h.
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