PAUTA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

: Sessão Ordinária; 09 Junho 2026; 09 Junho 2026

PAUTA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - 10/06/26

PAUTA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 10.06.2026

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

_4.1 Revisão Criminal 9000020-11.2026.8.23.0000 _{Relator: Des. Almiro Padilha - Presidente} _{Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista} _{Revisora: Desa. Tânia Vasconcelos} _{Voto Vista: Des. Cristóvão Suter (EP. 84)} Impedimentos/Suspeições: Graciete Sotto Mayor (DECLARADO) SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte Advogados
Requerente	^M. B. H. ^{155B-RR - EDNALDO GOMES}^VIDAL
	438B-RR - CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA

Requerido	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

_4.2 Revisão Criminal 9000620-32.2026.8.23.0000 _{Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos}

_{Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí} _{Revisora: Desa. Elaine Bianchi}

_{Voto Vista: Des. Cristóvão Suter (EP. 32)}

Tipo Parte Advogados

^Requerente JUAREZ FERREIRA DA SILVA ^{2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE}^OLIVEIRA

Requerido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

4.3 Revisão Criminal 9003561-86.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

JONATA BEZERRA DO VALLE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

4.4 Revisão Criminal 9003683-02.2025.8.23.0000		Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Mozarildo Cavalcanti
Tipo	Parte	Advogados
Requerente	HARISSON PICANCA DA SILVA	155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
		438B-RR - CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA
		SILVA
Requerido	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

4.5 Revisão Criminal 9004016-51.2025.8.23.0000 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti Revisor: Des. Jésus Nascimento
Tipo	Parte	Advogados
Requerente	M. F. DOS S.	2829N-RR - JOYCIMARA GUILHERME VIEIRA DA
		SILVA
		155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Requerido	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

4.6 Revisão Criminal 9003954-11.2025.8.23.0000 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA		Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet Revisora: Juiza Conv. GRACIETE SOTTO MAYOR (SUSTENTAÇÃO ORAL – EP. 36.1)
Tipo	Parte	Advogados
Requerente	M. A. M. DE S.	2829N-RR - JOYCIMARA GUILHERME VIEIRA DA
		SILVA
		155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Requerido	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

6. COMUNICAÇÕES:

7. CONVOCAÇÃO PARA: 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 08.07.2026.

.

.

O TJRR

Administração

Educação

Apoio

História

Mais Acessados

Consultas

Balcão Virtual

Carta de Serviços

Imprensa

Publicações

Canal dos Aposentados

Proteção de Dados

Juizados Especiais

Estatística

Sessões dos Órgãos Colegiados

Portais

Hot Sites

PAUTA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - 10/06/26