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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 12/3/2025 https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001539-89.2024.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

I

RETIRADO

NTERESSADOS: ESTADO DE RORAIMA- PROCURADOR: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593-A)

ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA – EPP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DE SAÚDE

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES

COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

HOSPITAL CORONEL MOTA

SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.2. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N. 9001088-64.2024.8.23.0000 *MP

A

ADIADO

UTOR: SEGUNDA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento Desa. Elaine Bianchi (Sugerido) (Declarado na Apelação)

 

4.3. AÇÃO RESCISÓRIA N. 9000553-72.2023.8.23.0000

AUTORES: BRUNO PERES DE MENEZES E RANIEIRY MOREIRA DA COSTA

ADVOGADOS: THIAGO PIRES DE MELO (OAB/RR 938) e OUTROS

RÉ: CARLA EDERGEANY CAVALCANTE RABELO

ADVOGADO: VILMAR LANA (OAB/RR 509)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Suspeição declarada Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (EP.119)

4.4. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9000974-28.2024.8.23.0000 REQUERENTES: DESEMBARGADORES ERICK LINHARES e ALMIRO PADILHA

I

ADIADO

NTERESSADOS:

1º DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

DEFENSOR PÚBLICO: OLENO INACIO MATOS (OAB/RR 222)

2º ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

3º MARIA DAS SELVAS DE DEUS LEITE PINHO

ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776)

4º MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR DO ESTADO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outro

5º SINTERR- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA –

ADVOGADOS: DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) e outro Pedido de sustentação oral – EP 42

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento Desa. Tânia Vasconcellos (Sugerido art. 144 CPC), Des. Almiro Padilha (suscitante)

 

4.5. AGRAVO INTERNO N. 9002192-91.2024.8.23.0000 Ag1 (NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9002192-91.2024.8.23.0000) *MP

AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SA

ADVOGADA: CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/RR 438-B) sustentação oral deferida EP. 34

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 09.04.2025