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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 28.04.2026

  1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 14.04.2026
  2. Processos em Mesa
  3. Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Apelação 0800708-77.2019.8.23.0020 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Caracaraí Revisor: Des. Jésus Nascimento


Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Impedimentos/susp.: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte Advogados

Apelante

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO 276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

 

PADILHA

 

JOHN DÁVILA ROSA SOARES 2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0813824-44.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEX EMANUEL CHATTERSINGH

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

85670N-RS - Aline do Amaral

Decisão:




  • Mandado de Segurança 9003731-58.2025.8.23.0000

Origem: 2º Juiz das Garantias da 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

THAIS MEEURREREN DOS SANTOS

45146N-BA - AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS

   

CUNHA

Impetrado

2º JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BOA

 
 

VISTA

 
     

Decisão:




  1. Apelação 0848940-43.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante CRISLAINE DOS SANTOS TAVARES DA SILVA 14841N-SE - JOSE RIVALDO DE JESUS SANTOS

ROGÉRIA MARIA NUNES NASCIMENTO BATISTA 14841N-SE - JOSE RIVALDO DE JESUS SANTOS

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:



  1. Apelação 0800155-02.2022.8.23.0060 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá                                             Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet 

Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante J. F. S. L. 361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0800092-06.2024.8.23.0060 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante A. M. DE Q. F. 2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

30998N-DF - DANILO BONFIM SOARES

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima J. Q. DE O. representado(a) 50083N-DF - MADSON QUEIROZ SOUSA

por A. C. Q.

Decisão:




  1. Apelação 0818218-94.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante OZIEL NEVES DE SOUSA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0847435-51.2024.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista Impedimentos/susp.: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Impedimentos/susp.: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:










  1. Apelação 0849085-36.2024.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante HYDGLAN FEITOSA DOS SANTOS 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

JACKSON ANTONIO ABRAO 2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

WASHINGTON BORGES CARVALHO 3086N-RR - ANTONIO LOPES ARAUJO NETO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0815466-18.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante EVERTON CARVALHO VINHAL 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

LUIS GUILHERME LIMA DOS SANTOS 17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0805170-97.2025.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante ALEX DE SOUZA BEZERRA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0000795-29.2012.8.23.0047/1 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo Parte Advogados

Apelante JOSE ALVES PINTO 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

15068N-DF - Cleber Lopes de Oliveira 124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  1. Apelação 0015354-05.2012.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

  Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante ERNANI KETTERMANN MELLO 463N-RR - Marcos Pereira da Silva 346A-RR - TATIANA SOUSA DA SILVA

1064N-RR - Rogéria Lopes Nogueira Barros

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9003816-44.2025.8.23.0000 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet


Tipo Parte Advogados

Agravante Marcelo de Oliveira Rigobeli 41908N-CE - VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS 1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0837710-38.2024.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo Parte Advogados

Apelante JEFFERSON GURGEL DE LUCENA 21652N-RN - Letícia de França Rizzo Hahn

23366N-RN - Ana Clara Câmara de França 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

21914N-RN - THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA

21814N-RN - Maria Clara Alves Barros Oliveira dos Anjos

JOAO VICTOR FERREIRA FLORENCIO 428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS

LUCAS COELHO PIRES 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

PEDRO ARTHUR ARAGAO DO NASCIMENTO 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima EVANEUDA DE SOUSA VERAS

JEFERSON BATISTA MOURA

Terceiro MURILO VINICIUS RODRIGUES FREITAS 2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

RODRIGO CORDEIRO MADY YURY SILVA DUTRA

Decisão:





  1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
  2. Convocação para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal de 2025 – em 05.05.2026

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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