1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 20ª Sessão Ordinária – em 27.06.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO 0832767-22.2017.8.23.0010 – a (Cont. Julg.) - QQ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: JEFFERSON COSTA SOUZA ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0922769-82.2010.8.23.0010 - a APELANTE: EMÍLIA MARIA FREITAS ALEXANDRINO ADVOGADO: 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA e OUTRO APELADO: POLO VEICULOS ADVOGADO: 748N-RR - 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH RELATOR: DES. ALMIRO APDILHA - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0706302-07.2013.8.23.0010 - QQ APELANTE: MERICEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO APELADO: SUSAN CHARA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA VISTORA: DESA. ELAINE BIANCHI DECISÃO: |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001758-15.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTRO AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A ADVOGADA: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - 2ª TURMA DECISÃO: |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000866-09.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO AGRAVADO: AFONSO TIAGO PINTO SIMAS ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO AGRAVADO: ANTÔNIO BAYMA JÚNIOR ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO AGRAVADO: HEITOR MENDES GONÇALVES ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA E OUTROS RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001240-25.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS AGRAVADO: ESPOLIO DE SEVERINO LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000114-03.2019.8.23.0000 AGRAVANTE: ELETROWOLTES LTDA ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES AGRAVADO: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA ADVOGADO: 384N-RR - JAQUELINE MAGRI DOS SANTOS E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000452-74.2019.8.23.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO AGRAVADO: LEAO ALTINO PEREIRA ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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AGRAVO INTERNO 9001477-59.2018.8.23.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS AGRAVADO: ESPOLIO DE SEVERINO LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0836768-21.2015.8.23.0010 APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES E OUTRO APELADO: OLIVEIRA ENERGIA GERACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADA: 371B-RR - ADRIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ANDRADE RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0000628-07.2011.8.23.0060 * MP APELANTE: JAMES MOREIRA BATISTA ADVOGADO: 1305N-RR - JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ E OUTRO APELANTE: JEOVA SILVA DE MELO ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTRO APELANTE: JOSÉ MARCOS DE SÁ ADVOGADO: 810N-RR - MARTA NOUBE DE SOUZA LEAO APELANTE: LUCIMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA E OUTRO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0001548-24.2017.8.23.0010 * MP(SEGREDO DE JUSTIÇA) APELANTE: F. L. L. ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES E OUTRO APELADO: F. L. L. J. representado(a) POR J. J. T. E OUTRA ADVOGADA: 470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0801252-32.2018.8.23.0010 APELANTE: ALISSON NOGUEIRA CARNEIRO E OUTROS ADVOGADO: 1080N-RR - VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ E OUTROS APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: 470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0807879-86.2017.8.23.0010/1 APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA ADVOGADO: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS APELADO: MARA RYAN ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: 1141N-RR - IARA LÍLIAN DE SOUSA BARROS MORAES RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0836068-79.2014.8.23.0010 APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ADVOGADO: 1494A-PE - CAMILA DE ANDRADE LIMA APELADO: FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUZA ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0824756-04.2017.8.23.0010 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA APELADO: MAIVAN RAMOS SARAIVA ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0910831-90.2010.8.23.0010 APELANTE: PERIN VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS APELADO: LAODICEIA DE MELO SANTOS ADVOGADO: 747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: CRISTÓVÃO SÚTER DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0831826-38.2018.8.23.0010 APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO APELADO: KERZIA FREITAS LIMA ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0821812-29.2017.8.23.0010 APELANTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS APELADO: JAPURA PNEUS LTDA ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO e OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0826595-69.2014.8.23.0010 APELANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES APELADO: ANAUAN ARAÚJO DE SOUSA ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0800248-77.2017.8.23.0047 APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. ADVOGADO: 91811N-MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA APELADO: R M DOS SANTOS – ME E OUTROS ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0831454-94.2015.8.23.0010 APELANTE: CAMILA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 239838251P-RR - CELSON MARCON RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0831847-48.2017.8.23.0010 APELANTE: JOSELIO ALVES FREITAS ADVOGADO: 1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES E OUTRO APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0809693-36.2017.8.23.0010 APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO APELADO: PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: 939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0821074-41.2017.8.23.0010 APELANTE: BANCO HONDA ADVOGADO: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS e OUTRO APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 214B-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA DECISÃO: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 11.07.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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