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APELAÇÃO 0832767-22.2017.8.23.0010 – a (Cont. Julg.) - QQ

APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: 393A-RR - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

APELADO: JEFFERSON COSTA SOUZA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0922769-82.2010.8.23.0010 - a

APELANTE: EMÍLIA MARIA FREITAS ALEXANDRINO

ADVOGADO: 268B-RR - MICHAEL RUIZ QUARA e OUTRO

APELADO: POLO VEICULOS

ADVOGADO: 748N-RR - 627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

RELATOR: DES. ALMIRO APDILHA - 1ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0706302-07.2013.8.23.0010 - QQ

APELANTE: MERICEL COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADO: 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO

APELADO: SUSAN CHARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA 

VISTORA: DESA. ELAINE BIANCHI

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001758-15.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO E OUTRO

AGRAVADO: RORAIMA ENERGIA S/A

ADVOGADA: 1909822P-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - 2ª TURMA

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000866-09.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 264P-RR - MARCELO TADANO

AGRAVADO: AFONSO TIAGO PINTO SIMAS

ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO

AGRAVADO: ANTÔNIO BAYMA JÚNIOR

ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO

AGRAVADO: HEITOR MENDES GONÇALVES

ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO

AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

ADVOGADO: 87017N-MG - ANDRÉ MENDES MOREIRA E OUTROS

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001240-25.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ESPOLIO DE SEVERINO LOPES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000114-03.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: ELETROWOLTES LTDA

ADVOGADO: 205B-RR - MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES

AGRAVADO: TINROL TINTAS RORAIMA LTDA

ADVOGADO: 384N-RR - JAQUELINE MAGRI DOS SANTOS E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9000452-74.2019.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 372A-RR - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO

AGRAVADO: LEAO ALTINO PEREIRA

ADVOGADO: 492N-RR - ILDO DE ROCCO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

AGRAVO INTERNO 9001477-59.2018.8.23.0000

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: 479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

AGRAVADO: ESPOLIO DE SEVERINO LOPES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: 1057N-RR - LAÍS RAMOS CHRUSCIAK E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0836768-21.2015.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES E OUTRO

APELADO: OLIVEIRA ENERGIA GERACAO E SERVICOS LTDA

ADVOGADA: 371B-RR - ADRIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ANDRADE

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

APELAÇÃO 0000628-07.2011.8.23.0060 * MP

APELANTE: JAMES MOREIRA BATISTA

ADVOGADO: 1305N-RR - JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ E OUTRO

APELANTE: JEOVA SILVA DE MELO

ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTRO

APELANTE: JOSÉ MARCOS DE SÁ

ADVOGADO: 810N-RR - MARTA NOUBE DE SOUZA LEAO

APELANTE: LUCIMAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO: 1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA E OUTRO

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

DECISÃO:

APELAÇÃO 0001548-24.2017.8.23.0010 * MP(SEGREDO DE JUSTIÇA)

APELANTE: F. L. L.

ADVOGADO: 441N-RR - LIZANDRO ICASSATTI MENDES E OUTRO

APELADO: F. L. L. J. representado(a) POR J. J. T. E OUTRA

ADVOGADA: 470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

DECISÃO:

APELAÇÃO 0801252-32.2018.8.23.0010

APELANTE: ALISSON NOGUEIRA CARNEIRO E OUTROS

ADVOGADO: 1080N-RR - VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ E OUTROS

APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO: 470A-RR - CECILIA SMITH LORENZOM E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0807879-86.2017.8.23.0010/1

APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ADVOGADO: 967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS

APELADO: MARA RYAN ARAUJO DE ALMEIDA

ADVOGADO: 1141N-RR - IARA LÍLIAN DE SOUSA BARROS MORAES

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 1ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0836068-79.2014.8.23.0010

APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

ADVOGADO: 1494A-PE - CAMILA DE ANDRADE LIMA

APELADO: FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUZA

ADVOGADO: 1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0824756-04.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - FINASA S/A

ADVOGADO: 416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

APELADO: MAIVAN RAMOS SARAIVA

ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0910831-90.2010.8.23.0010

APELANTE: PERIN VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: 178N-RR - BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTROS

APELADO: LAODICEIA DE MELO SANTOS

ADVOGADO: 747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: CRISTÓVÃO SÚTER

DECISÃO:

APELAÇÃO 0831826-38.2018.8.23.0010

APELANTE: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: 394A-RR - THATIANE TUPINAMBA DE CARVALHO

APELADO: KERZIA FREITAS LIMA

ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0821812-29.2017.8.23.0010

APELANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 379P-RR - MIVANILDO DA SILVA MATOS

APELADO: JAPURA PNEUS LTDA

ADVOGADO: 557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO e OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0826595-69.2014.8.23.0010

APELANTE: MAPFRE VIDA S/A

ADVOGADO: 9446N-BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

APELADO: ANAUAN ARAÚJO DE SOUSA

ADVOGADO: 748N-RR - MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0800248-77.2017.8.23.0047

APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

ADVOGADO: 91811N-MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

APELADO: R M DOS SANTOS – ME E OUTROS

ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0831454-94.2015.8.23.0010

APELANTE: CAMILA OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO: 288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS

APELADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 239838251P-RR - CELSON MARCON

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0831847-48.2017.8.23.0010

APELANTE: JOSELIO ALVES FREITAS

ADVOGADO: 1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES E OUTRO

APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

ADVOGADO: 303A-RR - CELSO MARCON E OUTRO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0809693-36.2017.8.23.0010

APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: PAULIANA DE OLIVEIRA PAULO

ADVOGADO: 939N-RR - CLAUDIO BARBOSA BEZERRA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO:

APELAÇÃO 0821074-41.2017.8.23.0010

APELANTE: BANCO HONDA

ADVOGADO: 156187N-SP - JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS e OUTRO

APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUSA

ADVOGADO: 214B-RR - ANTONIO PEREIRA DA COSTA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 2ª TURMA 

DECISÃO: