CONVOCAÇÃO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA CÍVEL NO PERÍODO DE 03/10/2022 A 06/10/2022.
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9000614-64.2022.8.23.0000 RECORRENTE: MIZAEL DA SILVA E SILVA DEFENSORA: 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001035-54.2022.8.23.0000 RÉU PRESO RECORRENTE: MARCOS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA RECORRENTE: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA DEFENSORES: 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA E OUTRA RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0818418-14.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO APELANTES: A. P. DOS S. E OUTROS DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELANTE: J. M. DE A. ADVOGADOS: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTRO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0802159-02.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO APELANTE: J. DE R. M. ADVOGADO: 1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR |
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APELAÇÃO 0830012-20.2020.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: YOHSELY YONAYKEL GOMEZ TORREALBA DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0826896-11.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR APELADO: A. C. DA C. DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR |
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APELAÇÃO 0000503-80.2010.8.23.0090SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: P. V. DE O. N. ADVOGADO: 1220N-RR - ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0836565-20.2019.8.23.0010 APELANTE: MATHEUS SOUZA PINHO DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0812000-21.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO APELANTE: L. G. S. DA S. ADVOGADOS: 1894N-RR - JANES PORTELA DA SILVA JUNIOR E OUTRO APELANTE: M. D. M. DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0806102-61.2020.8.23.0010/1 APELANTE: THAIS DANIELA RODRIGUEZ IDROGO DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0827271-75.2018.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTES: ELIVALDO SOUZA LIMA E OUTRO ADVOGADO: 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELANTE: GRAZYELLY FRAZÃO MATOS DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0822065-75.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: P. DE A. S. DEFENSORA: 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0811806-89.2019.8.23.0010 APELANTE: CARLO KUBENHETH MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADOS: 409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0811494-45.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO APELANTES/APELADOS: C. S. S. DE S. E OUTRO DEFENSORA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0841340-78.2019.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTES: A. C. S. C. E OUTRA DEFENSOA: 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0820529-97.2019.8.23.0010 APELANTE: OMIR BARROS FONTELES ADVOGADOS: 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA E OUTROS APELANTE: ROMANTIESER GIDEAO FURTADO JORGE DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0831746-40.2019.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: ANTONIO PAULO VIANA DA SILVA E OUTRA ADVOGADOS: 1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI E OUTRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0805809-91.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO APELANTE/APELADO: A. DE A. M. ADVOGADO: 1617N-RR - THIAGO DA SILVA APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0805748-65.2022.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: SALOMAO GONZALES SOUZA NASCIMENTO DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0811564-67.2018.8.23.0010 APELANTE: WITOR MANOEL DE OLIVEIRA MEDRADO ADVOGADO: 1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0800477-12.2021.8.23.0010 APELANTE: ADEMIR SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0814665-49.2017.8.23.0010 APELANTE: MANOEL CONCEIÇÃO DA SILVA DEFENSOR: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO |
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APELAÇÃO 0819765-82.2017.8.23.0010 APELANTE: CARLOS JOSE DA SILVA DEFENSORES: 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO E OUTRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO |
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APELAÇÃO 0181562-18.2008.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: S. M. C. DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0824187-66.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR APELADO: C. L. D. DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
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APELAÇÃO 0830019-12.2020.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: THIAGO MOURA DA TRINDADE DEFENSORA: 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0814907-66.2021.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: KAELL SOUSA SANTOS DEFENSORA: 246B-RR - VERA LÚCIA PEREIRA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0807145-33.2020.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇARÉU PRESO APELANTE: A. J. B. O. DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR |
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APELAÇÃO 0800866-80.2017.8.23.0060 RÉU PRESO APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR APELADO: CLEISON DHONES SILVA DE MENEZES DEFENSORA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0800186-61.2018.8.23.0060 RÉU PRESO APELANTE: ADONIAS DIAS DEFENSORA: 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0812971-40.2020.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: EDINALDO ALVES DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTROS APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0814241-65.2021.8.23.0010 RÉU PRESO APELANTE: YORDI LEONARDO CORONADO DEFENSOR: 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0800357-75.2017.8.23.0020 APELANTE: ADILSO FERREIRA DA SILVA DEFENSORA: 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0800158-83.2017.8.23.0010 APELANTE: ALLAN ALMEIDA DUARTE DEFENSOR: 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELANTE: GABRIELA ARAUJO DE SALES ADVOGADO: 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0000501-91.2013.8.23.0030 APELANTE: JHONAS VIEIRA VELOSO ADVOGADO: 493A-RR - LEONARDO PARADELA FERREIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0008911-04.2013.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. C. DOS S. DEFENSOR: 305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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APELAÇÃO 0806174-82.2019.8.23.0010 APELANTE/APELADO: FRANCISCO MARCOS DE SIQUEIRA DEFENSORA: 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO/APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONVOCADO ESDRAS SILVA PINTO |
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