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Compõem a rede social da VEPEMA as entidades públicas (educação, saúde, segurança, assistência social, ambiental, etc), privadas (ONG’s, associações), filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas, etc).

• Cartório: 3194-2656
• Secretaria: 3194-2657
• Assessoria Jurídica: 3194-2655
• Gabinete: 3194-2658
• Setor Profissional: 3194-2659

• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Leis:

• Constituição Federal
• Código Penal
• Lei de Execução Penal
• Lei dos Juizados Especiais
• Lei dos Juizados Especiais Federais
• Lei Maria da Penha
• Lei de Drogas
• Código de Trânsito
• Leis Ambientais

Resoluções:

• Tribunal Pleno – nº 26 de 16/07/2014 (Competência da VEPEMA)
• CNJ – nº 154 de 13/07/2012 (Prestações Pecuniárias)
   

Provimentos:

• CGJ/TJRR – nº 005 de 18 de agosto de 2014 (regulamentação das Prestações Pecuniárias)
   

Portarias:

• CGJ/TJRR – nº 91 de 05/09/2014 (Procedimentos para expedição da guia de execução)

II Feira de Resultados dos Projetos Sociais - Vara de Penas e
Medidas Alternativas do TJRR

• Projetos sociais (prestação pecuniárias) – a VEPEMA realiza anualmente a seleção de projetos sociais com o repasse de recursos oriundos da pena de prestação pecuniária.
   
• Encontro de Redes – anualmente é realizado um encontro com os parceiros que compõe a rede social da VEPEMA, visando à troca de experiências, avaliação da parceria e maior interação.
   
• Palestras – são realizadas em parceria com as instituições que compõe a rede social abordando temas transversais que contribuam para reflexão, inserção e mudança de conduta por parte do cumpridor.
   
• Atendimento – a VEPEMA por meio do Setor Psicossocial realiza diariamente atendimento aos cumpridores de penas e medidas alternativas realizando estudo de caso a fim de proceder ao encaminhamento adequado, respeitando a aptidões do cumpridor e o interesse das instituições parceiras. Além de realizar outros encaminhamentos a rede de retaguarda de acordo com a necessidade do cumpridor.
   
• Visitas – são realizadas visitas institucionais pelos agentes de acompanhamento para fiscalização no cumprimento das penas e medidas alternativas e pelos técnicos para fiscalização na execução dos projetos sociais e ainda para efetivação de novas parcerias. Além, de visitas domiciliares quando necessário.