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VEPEMA

 
As entidades interessadas têm até o dia 31 de janeiro para fazer a inscrição do projeto.
 
Fotos; Nucri/TJRR
 
Imagem colorida em formato retangular, mostra uma sala com  cadeiras na cor preta ocupadas por homens e mulheres prestigiando um evento, à frente facilitando o evento está o juiz Alexandre Magno, titular da Vepema.
 
Para captar Projetos Sociais que tenham como objetivo a implementação de ações ou atividades voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais e que integrem princípios e práticas da Justiça Restaurativa, a Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou edital para inscrição de tais projetos.
 
Os projetos deverão ser submetidos até o dia 31 de janeiro de 2023 e poderão participar, entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, que tenham um cadastro prévio na Vepema. As entidades parceiras interessadas deverão na pessoa do seu responsável, efetuar no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), a devida inscrição, posteriormente validada pela Vepema.
 
O juiz Alexandre Magno, titular da Vepema, destaca a importância da divulgação deste novo edital, que busca obter um olhar mais específico para as temáticas no enfrentamento das vulnerabilidades sociais, que atendam as áreas da saúde, educação, segurança pública, acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho.
 
“É gratificante o lançamento de um novo certame ante a realidade das pessoas que viveram e ainda vivem as consequências de um triste período de pandemia, o qual tem ampliado as vulnerabilidades. Poder contribuir na minimização dessas consequências, nos deixa felizes”, afirmou.
 
Os projetos deverão ser submetidos digitalmente, via sistema SEI, Usuário Externo, no endereço eletrônico. Todas as regras constam no edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 02 de novembro.
 
A Vepema ao todo, já financiou com os recursos das penas de prestação pecuniária 146 projetos, estando no 8º certame, o qual vai atender cada projeto aprovado com o valor de 20. 000,00 (Vinte Mil Reais).
 
Após o término da execução do projeto, a entidade deverá apresentar um relatório contendo o resultado obtido com a realização, além de registros em mídia eletrônica do período de execução das atividades
 

 
Além do GMF, Sejuc e Escritório Social, encontro também incluiu a Vepema para uma integração visando um aprimoramento do trabalho conjunto

Fotos: Nucri/TJRR 
 
Imagem colorida contém servidores do TJRR que atuam na superação de desafios do Sistema Penal e do Sistema SocioEducativo,  durante ação do Programa Fazendo Justiça, na Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima (EJURR).
 
Como parte das ações propostas pelo Programa Fazendo Justiça, equipes que atuam para superação de desafios do sistema penal e do sistema socioeducativo, sobretudo no acolhimento e ressocialização dos egressos, tiveram um momento de integração nesta quinta-feira (14).
 
O encontro reuniu equipes multidisciplinares dos serviços de atendimento da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), da Central de Monitoramento Eletrônica (CME) e do Escritório Social (ESRR), além da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), com suporte do consultor em audiência de custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alan Miguel Alves.
 
A coordenadora do programa Fazendo Justiça, Jaira Magalhães, explicou que o intuito do encontro foi promover um diálogo sobre a diferenciação e a interface entre os serviços. “Além disso, discutimos estratégias para que estes serviços possam realizar ações conjuntas para implementação de estratégias para minimizar os efeitos do aprisionamento e do cárcere”, explicou.

A reunião contou com participação de profissionais como policiais penais, psicólogos, pedagogos e advogados, membros do Programa Fazendo Justiça (CNJ), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/RR) e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) e Escritório Social.
 
Para o juiz titular da Vepema, Alexandre Magno, o encontro foi interessante para estabelecer um contato entre as equipes que trabalham com as medidas alternativas e os demais serviços, para que estas possam trabalhar em conjunto. “O programa Fazendo Justiça está de parabéns por unir estas equipes para alinhar e definir estas interfaces para o trabalho realizado”, elogiou. 
 
FAZENDO JUSTIÇA -  O programa Fazendo Justiça atua para a superação de desafios estruturais do sistema penal e do sistema socioeducativo a partir do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras pelo Supremo Tribunal Federal.
 
O programa compreende um plano nacional com 28 ações para as diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, adaptado à realidade de cada unidade da federação com o protagonismo dos atores locais. 
 
As ações reúnem as melhores práticas de diferentes gestões do CNJ e se desdobram em apoio técnico, doação de insumos e articulação institucional.
 
O público-alvo do programa inclui beneficiários de nível inicial (Judiciário e atores do sistema de Justiça Criminal) e de nível final – cerca de 800 mil pessoas no sistema prisional e 140 mil adolescentes no sistema socioeducativo, nos meios aberto ou fechado.
 
 

 

 
Uma criança segurando uma caixa de brinquedos
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), iniciou nesta quarta-feira, 13, a entrega de brinquedos que integra um cronograma de atividades em comemoração ao dia das crianças. 
 
O evento faz parte da agenda socioambiental da SGE, alusiva ao Dia das Crianças. Mais de 200 crianças foram atendidas somente no primeiro dia de entregas.
 
A ação iniciou com os filhos dos integrantes da Associação Global de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis, localizada no bairro Nova Cidade. Os brinquedos foram doados por magistrados, servidores e colaboradores do tribunal. 
 
De acordo com a secretária de Gestão Estratégica, Veruska Lobo, a ação deu certo pelo engajamento de servidores e magistrados. “A gente conseguiu obter um resultado além do esperado, e, agora chegar com os brinquedos para as crianças foi muito compensador, ver o sorriso no rosto”, afirmou.
 
Ainda de acordo com Veruska, muitos magistrados e servidores optaram por fazer doação em dinheiro, o que possibilitou a compra de mais brinquedos e distribuição de lanches aos contemplados. De acordo com a presidente da associação, Isabel Vasconcelos, o TJRR já é um grande parceiro da entidade em diversas ações. “Só temos a agradecer pela parceria com o Tribunal, às pessoas que fizeram as doações, todos aqui são filhos, sobrinhos, netos e bisnetos de catadores” afirmou Isabel. 
 
A associada Deisiane Mariano da Silva elogiou a organização do evento. “Está tudo bem organizado, pelo nome e idade da criança, só podemos agradecer” afirmou.
 
As demais entidades a serem atendidas serão o Lar Fabiano de Cristo - Casa de Timóteo nesta sexta-feira, 15, e AASPAS na segunda-feira, 18. As entidades foram escolhidas por já serem parceiras do TJRR em projetos socioambientais tanto com a SGE quanto com a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema).
 
Fotos: Nucri TJRR   

As entidades interessadas têm até o dia 3 de outubro para fazer a inscrição do projeto.

A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou edital para captação de Projetos Sociais que tenham como objetivo a implementação de ações ou atividades voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais e que integrem princípios e práticas da Justiça Restaurativa.

Poderão participar da ação, entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, que tenham um cadastro prévio do responsável pela instituição no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), validado pela Vepema.Os projetos deverão ser submetidos até o dia 3 de outubro.

Segundo a chefe da Divisão de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Diapema), Shirlene Fraxe, este certame busca obter um olhar mais específico para as temáticas com foco na sustentabilidade alimentar, inclusão social e no mercado de trabalho. 

“Estamos buscando projetos que venham ao encontro de uma melhoria na qualidade de vida das pessoas, especialmente, daquelas mais vulneráveis diante dos efeitos da pandemia do covid-19”, explicou.

O Juiz Alexandre Magno, titular da Vepema, destaca a importância da divulgação deste novo edital. “É gratificante o lançamento de um novo certame, inclusive neste momento tão difícil da pandemia, que tem deixado as pessoas mais vulneráveis. Poder atender essas pessoas com projetos que minimizem o sofrimento delas, nos deixa felizes”, afirmou.

Os projetos deverão ser submetidos digitalmente, via sistema SEI, Usuário Externo, no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br/index.php/servicos/usuarioexternosei. Todas as regras constam no edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 24 de agosto.

Após o término da execução do projeto, a entidade deverá apresentar um relatório contendo o resultado obtido com a realização, além de registros fotográficos ou de vídeos do período de execução das atividades. Essa comprovação vai auxiliar na manutenção do cadastro atualizado  da entidade junto ao Poder Judiciário, uma vez que ela passa a integrar a rede de apoio.

 

As entidades interessadas têm até o dia 3 de outubro para fazer a inscrição do projeto.


A imagem mostra pessoas feitas por papel


A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou edital para captação de Projetos Sociais que tenham como objetivo a implementação de ações ou atividades voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais e que integrem princípios e práticas da Justiça Restaurativa.

Poderão participar da ação, entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos, que tenham um cadastro prévio do responsável pela instituição no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), validado pela Vepema.Os projetos deverão ser submetidos até o dia 3 de outubro.

Segundo a chefe da Divisão de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Diapema), Shirlene Fraxe, este certame busca obter um olhar mais específico para as temáticas com foco na sustentabilidade alimentar, inclusão social e no mercado de trabalho. 

“Estamos buscando projetos que venham ao encontro de uma melhoria na qualidade de vida das pessoas, especialmente, daquelas mais vulneráveis diante dos efeitos da pandemia do covid-19”, explicou.

O Juiz Alexandre Magno, titular da Vepema, destaca a importância da divulgação deste novo edital. “É gratificante o lançamento de um novo certame, inclusive neste momento tão difícil da pandemia, que tem deixado as pessoas mais vulneráveis. Poder atender essas pessoas com projetos que minimizem o sofrimento delas, nos deixa felizes”, afirmou.

Os projetos deverão ser submetidos digitalmente, via sistema SEI, Usuário Externo, no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br/index.php/servicos/usuarioexternosei. Todas as regras constam no edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 24 de agosto.

Após o término da execução do projeto, a entidade deverá apresentar um relatório contendo o resultado obtido com a realização, além de registros fotográficos ou de vídeos do período de execução das atividades. Essa comprovação vai auxiliar na manutenção do cadastro atualizado  da entidade junto ao Poder Judiciário, uma vez que ela passa a integrar a rede de apoio.

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