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A Ouvidoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima, em uma parceria inédita de cooperação internacional com o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, lançou oficialmente o projeto Combate à Violência Doméstica contra Mulheres Indígenas para além das Fronteiras nos abrigos para migrantes em Boa Vista e nos canais como youtube e redes sociais.

A iniciativa consistiu na produção e difusão de vídeos institucionais informativos narrados por mulheres venezuelanas e indígenas em suas próprias línguas nativas, abordando os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha e os canais de denúncia da Ouvidoria Geral de Justiça.

Atualmente, estima-se que existam entre 70 e 80 mil imigrantes e refugiados venezuelanos residindo em Roraima, sendo cerca de 9 mil indígenas. Desse total, aproximadamente 1.893 encontram-se em abrigos específicos, onde as mulheres das enfrentam graves barreiras linguísticas e sociais que as distanciam dos órgãos de proteção tradicionais do Estado brasileiro.

Para quebrar esse isolamento cultural, a magistrada Suelen Alves, juíza Ouvidora da Mulher, ressalta que “a violência doméstica dentro das comunidades migrantes carrega o manto do silêncio, intensificado pela barreira do idioma e pelo completo desconhecimento das leis locais. Não podemos esperar que essas mulheres procurem uma delegacia se ela sequer compreende o que é a Lei Maria da Penha”, disse ao destacar que a ação redesenha o acolhimento institucional ao falar diretamente a língua delas, respeitando a sua identidade.

A operacionalização do projeto apoia-se na expertise humanitária do ACNUR, que identifica lideranças femininas indígenas das etnias Eñepá e Warao e não indígenas aptas a serem as vozes do projeto nos abrigos, seguindo rígidos protocolos éticos que evitam a exposição de mulheres em situação de risco ativo e garantem o consentimento informado.

De acordo com a assistente sênior de Proteção do ACNUR, Débora Fontoura, informar essas mulheres é de suma importância. “Para mulheres que enfrentam a violência baseada em gênero e a violência doméstica, ter acesso a essas informações e aos canais de denúncia é fundamental para que possam buscar proteção e assistência. Agradecemos à Ouvidoria-Geral pela iniciativa de expandir esse material para o espanhol e idiomas indígenas, alcançando todas as mulheres, incluindo as migrantes.”

As gravações foram realizadas pela equipe da Ouvidoria e do Setor de Atendimento à Mulher nos próprios abrigos, capturando a realidade local para gerar identificação imediata e divulgar o contato da Ouvidoria como a porta de entrada para a proteção estatal.

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Texto: Janaína Souza

Foto: Divulgação

JUNHO/2026 - NUCRI/TJRR