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 Atuação da 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJRR incluiu atividades em comunidades indígenas, caminhada de conscientização, participação em congresso nacional e realização de depoimentos especiais.

A proteção de crianças e adolescentes e o enfrentamento à violência sexual estiveram no centro das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) ao longo do mês de maio. Por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude, o Judiciário estadual participou de mobilizações, palestras, atividades comunitárias e ações de conscientização voltadas à rede de proteção infantojuvenil.

As iniciativas integraram a campanha Maio Laranja, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e reuniram representantes de órgãos públicos, escolas, conselhos tutelares, forças de segurança, assistência social e lideranças comunitárias.

Entre as ações realizadas esteve a participação da unidade em atividades promovidas nas comunidades indígenas Lago Grande, na zona rural de Boa Vista, e Malacacheta, no município do Cantá. As programações abordaram prevenção à violência sexual, identificação de violações de direitos e orientações sobre canais de denúncia e mecanismos de proteção.

Na comunidade Malacacheta, a ação ocorreu por meio do Projeto Kabichaku, coordenado pela própria Vara, com apoio de instituições parceiras. As atividades buscaram ampliar o acesso à informação e incentivar o cuidado coletivo com crianças e adolescentes nas comunidades atendidas.

Outro destaque do período foi a participação do TJRR na Caminhada do Maio Laranja, promovida pela Prefeitura de Boa Vista por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), no dia 18 de maio. O ato público reuniu representantes da rede de proteção e percorreu ruas da capital em mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Parima Dias Veras, destacou a importância da atuação conjunta entre instituições e sociedade no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“As ações realizadas, algumas de caráter permanente a exemplo dos projetos Mosaico e Kabichaku, têm o objetivo de esclarecer, conscientizar e combater a a referida violência, evitando sofrimento experimentado pelas vítimas. Faço um balanço positivo das ações realizadas, pois além de fazer, tanto incentivamos, como fortalecemos o trabalho de agentes e de instituições parceiras, ou seja, contribuimos para o engajamento da Rede de Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Todas as atividades realizadas contaram com a participação expressiva das comunidades atingidas, cabendo destacar que alcançamos o publico da cidade de Boa Vista e de comunidades indígenas da Comarca de Boa Vista.”

Além das ações locais, a unidade também participou do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado em Brasília, que reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil e organismos internacionais em debates sobre políticas de proteção à infância.

Ao longo do mês, também foram realizados mutirões de depoimento especial com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A escuta protegida, regulamentada pela Lei nº 13.431/2017, busca evitar a revitimização durante a produção de provas, garantindo acolhimento e atendimento humanizado às vítimas.

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Texto: Emily Soares - Jornalista; Wesley Vieira - Estagiário em Jornalismo
Fotos: NUCRI/TJRR
MAIO/2026 - NUCRI/TJRR