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Garantir um nome, uma identidade e o acesso a direitos básicos. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, contribuiu com o mutirão “Direito de Existir”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), entre os dias 22 e 24 de abril, na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista.

A ação reúne diversos órgãos para oferecer, em um só lugar, serviços essenciais como emissão e retificação de certidão de nascimento, especialmente voltados a pessoas que nunca foram registradas ou que enfrentam pendências documentais.

Para quem vive sem registro civil, a ausência de um documento básico representa a exclusão de direitos fundamentais, como acesso à saúde, educação e programas sociais. Situação que começa a mudar com iniciativas como essa.

A autônoma Elaine da Silva encontrou no mutirão a oportunidade de resolver um problema que, fora dali, teria um custo elevado.

“Eu tentei resolver antes, mas o custo era muito alto. Aqui fui atendida super bem, foi rápido e sem nenhuma dificuldade. Vou sair com o documento e sem custo”, relatou.

A ação também alcança povos originários, garantindo o direito à identidade cultural. A artesã indígena Joanita wapichana buscou incluir sua etnia no registro civil, um passo importante para o reconhecimento de sua história e de suas futuras gerações. A demanda foi acompanhada por tradutora indígena, garantindo compreensão e acolhimento durante o atendimento.

Histórias como a da agricultora Antônia Mendes também mostram o impacto direto da iniciativa. Vinda do interior, ela conseguiu resolver em poucos minutos uma pendência documental que a acompanhava há anos.

“Foi maravilhoso. Consegui resolver tudo em questão de minutos”, contou.

A atuação da Vara da Justiça Itinerante do TJRR é fundamental nesses atendimentos, especialmente nos casos mais complexos, como registros tardios e retificações. A juíza Graciete Sotto Mayor destaca que o registro civil é o primeiro passo para o exercício da cidadania.

“É uma parceria exitosa com a Defensoria Pública. O registro de nascimento é o primeiro documento de cidadania, e garantir esse acesso é essencial”, afirmou.

O mutirão é fruto de uma parceria consolidada entre o TJRR e a Defensoria Pública, que atuam conjuntamente para ampliar o acesso à justiça. Para o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Macêdo, a iniciativa vai além da prestação de serviço.

“É uma ação que visa dar cidadania à população. Sem registro, a pessoa não existe para o Estado. Nosso papel é garantir que esse cidadão passe a existir na sociedade”, destacou.

Acessibilidade

O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal.

Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2026 - NUCRI/TJRR