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Nesta terça-feira, 17 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascimento, apresentou o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Excelência 2024, aos servidores do Poder Judiciário roraimense durante um encontro no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.

 

O TJRR reafirmou sua posição de destaque nacional ao conquistar a categoria Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade, consolidando-se como o melhor tribunal do Brasil em 2024. O tribunal obteve a maior pontuação entre os Tribunais de Justiça, reconhecendo seu empenho e excelência na gestão.

 

 

Durante a apresentação, o desembargador Jésus Nascimento destacou o valor do trabalho coletivo na conquista do prêmio. "É com grande alegria que apresento a vocês o Prêmio CNJ de Excelência 2024. Este reconhecimento é resultado do esforço conjunto de todos que compõem o Tribunal de Justiça de Roraima. Não é uma vitória pessoal, nem exclusiva da gestão ou dos magistrados, mas de todos nós: magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Juntos, construímos este resultado tão significativo", afirmou o presidente.

 

Este é a segunda vez que o TJRR alcança o topo da premiação, repetindo o feito histórico conquistado em 2022. O anúncio do reconhecimento foi feito durante a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS), nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024.

 

Texto: Eduardo Haleks - Jornalista

Fotos: Nucri/TJRR

Nucri/TJRR - dezembro/2024

 

O Comitê Estadual de Saúde (CES/RR), coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a 20ª Reunião Ordinária. O evento aconteceu no auditório do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré e foi mediado pelo juiz Eduardo Carvalho, coordenador do CES/RR. A reunião contou com a presença de autoridades das áreas da saúde e judicialização em Roraima.

 

O principal objetivo foi apresentar os avanços na gestão da saúde, com ênfase na transparência e na eficiência no cumprimento das decisões judiciais. Entre os temas discutidos, destacaram-se o fluxo de comissão de decisões judiciais em saúde, alinhado à Recomendação 4.6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a apresentação do Painel de Transparência, que reflete o trabalho integrado entre os atores do sistema de justiça e da saúde.

 

 

A secretária adjunta de Saúde de Roraima, Adilma Rosa Lucena, ressaltou a importância do diálogo e da busca por soluções que previnam a judicialização. "O Comitê, conduzido pelo Judiciário e com a participação de órgãos como DPE, DPU e MP, discute questões da saúde pública para prevenir a judicialização. Nosso maior objetivo é a desjudicialização, e, com as reuniões itinerantes, queremos aproximar os debates da realidade da Rede Pública Estadual de Saúde."

 

 

A reunião contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador de Roraima, Edilson Damião; a secretária de Estado da Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon; o diretor geral da maternidade, Manuel Roque; a superintendente do Ministério da Saúde, Dra. Andréa Rosado Maia Oliveira; o procurador-geral do Estado de Roraima, Cristiano Paes Camapum Guedes; o promotor de Justiça, Dr. Igor Naves Belchior da Costa; o deputado estadual, Dr. Francisco Cláudio Linhares de Sá Filho; a advogada da OAB/Roraima, Adrielly Moreira; e o chefe do setor do NATJUS, Jhemenson Santos Ferreira.

 

 

 

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Cáritas Brasileira e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizou o curso Caminhos de Proteção: Oficina sobre Direitos da Criança e Sistema de Garantias para Agentes Humanitários. 

 

O evento ocorreu no auditório Amarildo Nogueira Batista, na Universidade Estadual de Roraima, bairro Canarinho. O objetivo foi qualificar a rede humanitária de atenção aos imigrantes, abordando desde tanto questões relacionadas ao funcionamento do sistema de garantia de direitos até a atuação do Poder Judiciário, além, é claro, das questões humanitárias e práticas permeadas nesse contexto.

 

Na ocasião, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) destacou dois pontos principais: uma apresentação detalhada sobre o sistema de garantia de direitos, incluindo uma explicação sobre a função e as realizações da própria CIJ, além de questões relacionadas à Escuta Especializada e o Depoimento Especial. O evento incluiu um mapeamento e um panorama geral do sistema, explicando as atribuições de cada instituição envolvida.  

 

Um dos tópicos centrais foi a conceituação de Escuta Especializada, feita pela Rede de Proteção, e Depoimento Especial, realizado com fins probatórios, inclusive sendo dadas orientações sobre os cuidados necessários ao ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, atos infracionais, ou outras violências vulneradoras de seus direitos, especialmente nos casos  relacionados a crimes sexuais. Foram apresentados estudos de casos e modelos para o relato das escutas aos órgãos de proteção e apuração, contendo informações específicas como nome, qualificação da criança ou adolescente, data, local do atendimento e detalhes do depoimento.  

 

Todo o conteúdo foi alinhado ao Protocolo Brasileiro de Entrevistas Forenses e ao Protocolo Brasileiro de Escuta Especializada, assegurando práticas humanizadas e técnicas em situações sensíveis.  

 

Texto: Nucri/TJRR  

Fotos: Nucri/TJRR  

Nucri/TJRR - Dezembro/2024

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascimento, esteve reunido nesta terça-feira (17) com o governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, no Palácio Senador Hélio Campos, para tratar de assuntos institucionais e do orçamento anual de 2025.

 

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para garantir o pleno funcionamento do Poder Judiciário no próximo ano, com foco no fortalecimento da prestação jurisdicional e no alinhamento entre as demandas do TJRR e o planejamento do governo estadual.

 

A reunião também contou com a presença do secretário-geral do TJRR, Henrique Tavares, e dos assessores da presidência, Alexandre Ferreira e Yamille Leitão.

 

Texto: Eduardo Haleks - Jornalista

Fotos: Nucri/TJRR

Nucri/TJRR - dezembro/2024