Parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR e a Marinha do Brasil promove autonomia, segurança e cidadania aos povos indígenas do eixo fluvial do rio Curiaú
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“É importante ter o conhecimento que o pessoal trouxe da Marinha do Brasil, para nós [referência aos indígenas] ter habilitação, para ter o futuro para o nosso povo, para reconhecer o que é a legislação marítima. Sem isso, a gente não avança para o futuro do povo Waimiri-Atroari”, afirma Tuwadja Vanilson Waimiri, jovem indígena e aluno do curso de Marinheiro Auxiliar Fluvial Amador (MAF). |
| Entrevista com Tuwadja Vanilson Waimiri, jovem indígena e aluno do curso de Marinheiro Auxiliar Fluvial Amador (MAF) |
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Com voz firme e olhar de quem sonha com um futuro melhor para sua comunidade, ele resume o sentimento de conquista que marcou a formatura da primeira turma, realizada em 9 de outubro, na Terra Indígena Waimiri-Atroari, às margens do rio Curiaú.
Entre os dias 9 e 26 de setembro, a comunidade recebeu, pela primeira vez, um curso ministrado dentro do próprio território, conduzido por representantes da Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
A ação nasceu de uma solicitação feita pela própria comunidade, com o objetivo de ampliar a segurança nas navegações, aprimorar o conhecimento técnico e estimular a autonomia dos povos do rio.
O curso é resultado de um processo que começou há décadas. A presença do Tribunal de Justiça de Roraima junto ao povo Waimiri-Atroari é fruto de uma política de aproximação baseada no diálogo e na confiança mútua.
"O povo Waimiri-Atroari é uma comunidade indígena tradicional, muito orgulhosa de sua história, e que vive nessa região há séculos, talvez milênios. (...) Na época da abertura da estrada Boa Vista–Manaus, houve conflito, doenças e perda de vidas. De cerca de 3 mil pessoas, sobreviveram apenas 374. Hoje já estão chegando novamente a 3 mil. Era uma população que tinha muito medo de contato com entes públicos, e graças à ação da Justiça de Roraima essa barreira foi sendo quebrada”, destacou o desembargador Erick Linhares, corregedor-geral de Justiça do TJRR.
Ainda segundo o magistrado, o Tribunal atua como articulador de ações conjuntas entre diferentes instituições, tornando-se uma ponte entre o Estado e as comunidades indígenas.
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| Recebimento individual de certificado |
História de parceria e confiança
A aproximação institucional com os Waimiri-Atroari começou em 2017, após diálogo com a Funai e lideranças locais. O primeiro atendimento levou serviços básicos de documentação e cidadania — e o sucesso da iniciativa resultou em uma rede de cooperação que envolveu a Defensoria Pública do Estado de Roraima, Ministério Público de Roraima, Receita Federal, Secretaria de Segurança Pública, Instituto de Identificação Odílio Cruz e o Cartório de Rorainópolis.
Como desdobramento, em agosto de 2021, o TJRR inaugurou o Posto Avançado de Atendimento Judicial no Núcleo de Apoio Waimiri-Atroari (Nawa), localizado na BR-174, entre Rorainópolis (RR) e o Amazonas.
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“As pessoas mais simples muitas vezes têm pouco contato com o sistema de Justiça e, em geral, o conhecem apenas por meio da Justiça Criminal. O que buscamos mostrar é esse outro lado da Justiça — o da garantia de direitos, que é muito presente no nosso Tribunal. A Justiça de Roraima tem o compromisso de alcançar todas as pessoas, especialmente aquelas que mais precisam, levando cidadania e acesso à Justiça até onde está a comunidade”, ressaltou o desembargador Erick Linhares. |
| Entrevista com o desembargador do TJRR, Erick Linhares |
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Tradição, conhecimento e segurança nas águas
O rio é mais do que um caminho para o povo Waimiri-Atroari — é parte da própria vida. O desembargador Erick Linhares explicou que o indígena “nasce praticamente na água, no rio, aprende a nadar antes de falar papai e mamãe”. Segundo ele, o Tribunal entrou em contato com a Marinha, apresentou a realidade dos kinjás (indígenas) , e a instituição teve sensibilidade para realizar o curso ali mesmo, junto com o povo, respeitando seu modo de vida e seus costumes.
O capitão de Mar e Guerra André Carvalhaes falou sobre a riqueza da troca de saberes.
“Os indígenas nasceram sabendo navegar. O primeiro brinquedo deles é a canoa. Então o que a Marinha vem ensinar é a segurança, as regras que eles vão encontrar navegando mais longe. É um movimento em que a gente tem muito a aprender, mas também algo a ensinar.
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| Fotografia aérea das canoas atracadas na margem de um rio Curiaú |
A defensora pública Elceni Diogo também enfatizou o valor da parceria
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“A comunidade Waimiri-Atroari, especialmente os residentes no eixo do rio, têm uma relação de dependência muito grande com as embarcações. Esse trabalho feito com a Marinha, por meio do Tribunal de Justiça, resolve um grande problema que, sem essas parcerias, eles provavelmente não conseguiriam enfrentar." |
| Entrevista com defensora pública Elceni Diogo |
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Orgulho e emoção: o legado do aprendizado
Durante a cerimônia, o líder indígena Kabaha Paulo Waimiri não conteve a emoção ao ver os jovens se formando.
“O pessoal jovem que aprendeu com vocês [os não indígenas], com esse curso, o conhecimento que vocês passaram, isso eu gostei muito. Eles entenderam o curso, aprenderam, e eu fiquei muito emocionado também.”
O capitão André Carvalhaes destacou a importância da união entre todos.
“Na Amazônia, assim como em qualquer lugar do mundo, ninguém consegue fazer a diferença sozinho.”
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| Solenidade durante a entrega da carteira de Marinheiro Fluvial Amador na Nação Waimiri-Atroari |
Joanico Waimiri, coordenador de educação da comunidade, resumiu o sentimento coletivo.
“O Tribunal de Justiça é quem traz oportunidades, quem permite que a gente tenha mais acesso e consiga alcançar o que buscamos. Essa parceria com a Marinha do Brasil e com a Associação Waimiri-Atroari é um ponto de referência importante para o nosso povo.”
O curso de Marinheiro Amador Fluvial representa o resultado concreto de um trabalho contínuo da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR, em parceria com instituições públicas e comunidades tradicionais. É a prova de que a Justiça pode — e deve — navegar até onde as pessoas estão, respeitando suas culturas e valorizando seus saberes.
Nas águas do rio Curiaú. o aprendizado vai além da técnica: ele é símbolo de cidadania, autonomia e esperança.
Hoje, cada embarcação que parte das margens da terra Waimiri-Atroari leva não só seus tripulantes, mas também o reflexo de um Judiciário que acredita em inclusão, diálogo e transformação social.
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| Capitão da Marinha dialogando com jovem Waimiri-Atroari |
Jovem do curso de Marinheiro Auxiliar Fluvial Amador |
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| Documentário: Navegar é um Direito - Justiça Roraimense e Povo Wamiri-Atroari |
A matéria contém um material multimídia. Abaixo a descrição:
Item 1: vídeo da entrevista com Tuwadja Vanilson Waimiri, jovem indígena e aluno do curso de Marinheiro Auxiliar Fluvial Amador (MAF)
Item 2: Em uma cerimônia realizada em uma comunitária indígena, um homem recebe seu certificado das mãos de autoridades e representantes do projeto, enquanto outros integrantes da comunidade observam e aplaudem ao fundo.
Item 3: vídeo da entrevista com a desembargador do TJRR, Erick Linhares
Item 4: Uma fotografia aérea de alto ângulo mostra um grupo de canoas longas e estreitas atracadas na margem de um rio de águas escuras (pretas ou de cor chá). A margem é uma faixa de terra bege clara ou areia, que se encontra com uma área densa de floresta tropical verde escura.
Item 5: Participantes indígenas e autoridades estão perfilados em frente a uma mesa, durante a abertura de um curso de Marinha Fluvial na Nação Indígena Waimiri-Atroari. Um telão ao fundo exibe o nome do curso e da comunidade.
Item 6: Uma fotografia em close-up registra um momento de atendimento dentro de uma estrutura circular A luz quente ilumina o interior. Quatro pessoas estão focadas em documentos em uma mesa. No centro, um oficial da Marinha do Brasil está inclinado para frente, apontando e explicando algo em uma pilha de papéis a um homem sentado, que veste uma camiseta cinza escura e está de costas para o observador.
Item 7: Uma fotografia em plano médio captura um homem indígena no centro, em primeiro plano, segurando documentos de identificação. Ele veste uma camiseta azul de gola redonda. Em suas mãos, ele exibe um certificado branco e verde
Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
OUTUBRO/2025 - NUCRI/TJRR
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