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Imprensa

 
foto colorida mostra três pessoas posando para a foto durante o Congresso
 
Servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) marcaram presença no 2º Congresso LicitaWeek, realizado em Brasília neste mês de novembro, reforçando o compromisso com a excelência na gestão e governança das contratações públicas. Representaram o TJRR no evento Manoel Martins da Silva Neto, subsecretário de Aquisições, Licitações e Credenciamento da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA); Ana Cláudia da Silva Araújo, assistente técnica do Gabinete da SGA; e Emerson Cairo Matias da Silva, subcoordenador de Apoio Administrativo da Escola Judicial de Roraima (EJURR).
 
O congresso, voltado para o fortalecimento da segurança jurídica e o aprimoramento técnico, contou com palestras de especialistas renomados, como Jacoby Fernandes, advogado e referência em governança e licitações; Renato Fenili, subsecretário de Gestão do Estado de São Paulo; e Antônio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União.
 
Essa participação integra o Plano Permanente de Capacitação em Contratações da SGA - PPCap 2024, reafirmando o compromisso do TJRR com o aperfeiçoamento das competências técnicas voltadas à gestão e governança das contratações. O objetivo é implementar estratégias que garantam resultados efetivos, contribuindo para o fortalecimento e a melhoria contínua das práticas administrativas no âmbito do Tribunal.
 
Ao participar do evento, os servidores do TJRR buscaram novas abordagens para promover a eficiência nas contratações do Poder Judiciário, alinhando-se às melhores práticas de inovação e excelência relacionadas ao macroprocesso de contratação.
 
 
Texto: Nucri/TJRR
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - novembro/2024
 

 
Simpósio encerra programação da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A imagem mostra um baner com uma senhora sorrindo.
 
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) realiza, na tarde do dia 29 de novembro, o encerramento da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária, no estado de Roraima.
 
A solenidade ocorrerá no  Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, apartir das 14h. O evento promoverá um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios e avanços na regularização fundiária da Amazônia Legal.
 
A ação conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Prefeitura de Boa Vista, Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Cartório 2º Ofício, Registro de Imóveis (RI), Diocese de Roraima, CRAS, Governo de Roraima, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg), Cartorio Nathália Lago - Ofício Único da Comarca de Mucajaí e Prefeitura do Município de Caracaraí.
 
PROGRAMAÇÃO 
 
Encerramento Solo Seguro
Evento: 2º Simpósio Sobre Regularização Fundiária
Local: Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto
Horário: 14h às 18h
14:00 - Credenciamento
14:30- Vídeo Institucional e Abertura Oficial
15:00- Dr. Richard Torsiano- Governação e Regularização de Imóveis
16:00 - Luana Ruiz - Conitos no Campo
17:00 - Dra.Hellen Macieira - Reurb e captação de recursos pelos municípios
 
Texto: Nucri/TJRR
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - Novembro/2024
 

 
TJRR Participa do III Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde
 
O juiz Eduardo Alvares de Carvalho, coordenador do Comitê Estadual de Saúde e dos Núcleos de Apoio ao Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e o assessor jurídico do Núcleo 4.0 da Saúde, Luis Felipe Coelho, representaram o Tribunal no III Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus).
 
O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), ocorreu nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.
 
imagem colorida mostra juiz Eduardo Alvares de Carvalho, e o assessor jurídico do Núcleo 4.0 da Saúde, Luis Felipe Coelho posando para foto durante o evento. Abaixo a frase “FONAJUS - TJRR Participa do III Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde”.
 
Durante o congresso, o magistrado Eduardo Alvares ministrou uma palestra com o tema “Fluxo e Cumprimento de Decisões Judiciais”, destacando boas práticas no cumprimento de decisões relacionadas à saúde. O evento também abordou temas relevantes sobre a judicialização da saúde, incluindo debates sobre os julgamentos dos temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
O Fonajus é um espaço de diálogo e troca de experiências que reúne magistrados e profissionais da saúde para discutir soluções que aprimorem a gestão de processos judiciais e promovam o acesso à saúde com mais eficiência e justiça.
 
Texto: Nucri/TJRR
Foto: Nucri
Novembro/2024
 
 
 

 
imagem colorida mostra mesa de autoridades na cerimônia de abertura, contando com oito pessoas sentadas à mesa. Compuseram a mesa de autoridades: Da mesa de autoridades participaram o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento; o juiz coordenador da UNIJUR, Marcelo Lima de Oliveira; o procurador-geral do estado, Tyrone Mourão Pereira; a procuradora-geral do município, Marcela Medeiros; a secretária municipal de educação e cultura, Maria Consuelo Sales; o advogado dr. Cláudio Belmino, representando a OAB-RR; o procurador André Nova; e o desembargador Leoberto Brancher. Abaixo a frase “SOLUÇÕES PACIFICADORAS - Poder Judiciário Roraimense realiza  2ª Semana da Justiça Restaurativa”.
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Unidade de Justiça Restaurativa (UNIJUR), organizou a 2ª Semana da Justiça Restaurativa. A abertura do evento ocorreu na segunda-feira, 25 de novembro, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto.
 
A programação teve início às 14h com a cerimônia de abertura, seguida por palestras, exibição de vídeos, assinatura de acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e, por fim, o encerramento às 18h30.
 
Da mesa de autoridades participaram o presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento; o juiz coordenador da UNIJUR, Marcelo Lima de Oliveira; o procurador-geral do estado, Tyrone Mourão Pereira; a procuradora-geral do município, Marcela Medeiros; a secretária municipal de educação e cultura, Maria Consuelo Sales; o advogado dr. Cláudio Belmino, representando a OAB-RR; o procurador André Nova; e o desembargador Leoberto Brancher, responsável pela palestra “A Justiça Restaurativa no Brasil”.
 
Durante o evento, o presidente do TJRR destacou a relevância da Justiça Restaurativa como uma nova abordagem na resolução de conflitos.
 
“A Justiça Restaurativa é uma nova visão sobre a aplicação do direito, que busca a consensualidade, unindo todos os elos e tratando os atos infracionais ou descumprimentos da lei com soluções que pacifiquem todas as partes envolvidas”, afirmou o desembargador Jésus Nascimento.
 
 
O Juiz Coordenador da UNIJUR, Marcelo Lima de Oliveira, destaca a importância da Justiça Restaurativa para a sociedade.
 
"A Semana da Justiça Restaurativa é um marco para reafirmarmos nosso compromisso com uma sociedade mais justa e compassiva. É um momento para difundirmos os valores do respeito, da empatia e da corresponsabilidade. Por meio de palestras, círculos de diálogo e construção de paz, debates e trocas de experiências, damos visibilidade às práticas restaurativas e mostramos seus impactos positivos no sistema de justiça e na sociedade como um todo."
 
Voltado para magistrados, servidores e a comunidade em geral, o evento apresentou metodologias que visam tratar conflitos em sua raiz, promovendo resoluções que beneficiem todas as partes. A programação segue até o dia 29 de novembro, com diversas ações incluindo círculos de diálogos mediados pela coordenadora da Justiça Comunitária, Marcelle Wottrich.
 
imagem colorida mostra o desembargador Leoberto Brancher discursando em sua palestra no evento no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. Abaixo a frase “SOLUÇÕES PACIFICADORAS
 
O desembargador Leoberto Brancher também ressaltou o impacto do evento.
 
“Esse momento é marcante. A Semana Restaurativa é comemorada internacionalmente, e aqui tivemos um marco de impulsionamento, um marco histórico, fortalecendo as bases de conhecimento e de mobilização social e institucional.”
 
A chefe da unidade de justiça restaurativa do TJRR, Valeska Cristiane, destacou a importância da assinatura do Termo de Cooperação Técnica.
 
“O termo de cooperação técnica é um passo muito importante para a justiça restaurativa, pois é o primeiro passo para trazer essa prática para as escolas municipais. A assinatura deste termo vai ajudar a implantar o projeto "Escolas Restaurativas: Educando para a Paz", treinando os professores para que eles possam fazer círculos de construção de paz dentro das escolas”
 
Texto: Nucri/TJRR
Foto: Nucri
Novembro/2024
 
 
 

 
imagem colorida mostra 10 pessoas assistindo a explicação do chefe de setor do Fórum Cível. Abaixo a frase “PRÁTICAS JURÍDICAS CÍVEIS - TJRR recebe acadêmicos de direito da Faculdade Cathedral”.
 
O Fórum Cível Advogado Sobral Pinto recebeu  a visita de cerca de 45 acadêmicos do 9º semestre do curso de Direito da Faculdade Cathedral.  A atividade proporcionou aos alunos a oportunidade de alinhar os conhecimentos teóricos à prática, com visitas a setores como os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as Varas da Família, os Juizados Especiais Cíveis e a Sala da OAB.
 
O gestor do Fórum Cível, Marcelo Monteiro, expressou a satisfação do Poder Judiciário em receber os estudantes.
 
 "É com imenso prazer que recebemos no Fórum Cível os alunos da Faculdade Cathedral. Esta visita tem como objetivo proporcionar uma experiência prática, permitindo que conheçam o ambiente de trabalho, os cartórios e as salas de audiência. É sempre muito gratificante recebê-los, pois há uma rica troca de informações."
 
A advogada e professora da disciplina Prática Jurídica Cível da Faculdade Cathedral, Tatiana Almada, destacou a relevância do aprendizado prático no desenvolvimento dos futuros profissionais:
 
 "É importante que os alunos do 9º semestre do curso de Direito tenham esse acesso ao fórum cível, conheçam a estrutura e o funcionamento de cada vara, para que possam atuar de forma prática com mais propriedade. Nosso objetivo é prepará-los para atender a população, especialmente a hipossuficiente, que constitui a maior demanda no núcleo de prática jurídica."
 
 
A atividade ocorreu nos dias 12 e 19 de novembro e tem como objetivo ampliar o compromisso do TJRR em contribuir para a formação universitária , conectando o ambiente acadêmico ao sistema de Justiça. 
 
Texto: Beatriz Evangelista – Jornalista  
Fotos: Nucri/TJRR  
Novembro/2024 – Nucri/TJRR
 
 
 

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