Imprensa

imagem é um cartaz com uma estética de recorte de letras de revistas ou jornais, com o título "MULHERES no JUDICIÁRIO" em destaque.

: Notícias; 11 Março 2025

TJRR reforça compromisso com a equidade de gênero por meio de Comissão de Incentivo à Participação Feminina

A presença feminina no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) reflete o compromisso com a equidade de gênero e o empoderamento das mulheres. A Comissão de Monitoramento e Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário tem trabalhado ativamente para fortalecer a representatividade feminina na instituição, promovendo ações concretas que garantem um ambiente mais inclusivo e igualitário.

A comissão foi criada com base na Resolução 225/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inicialmente concebida como um Grupo de Trabalho, sua importância crescente resultou na formalização de uma estrutura permanente dentro do TJRR. A iniciativa conta com o apoio de órgãos internos, como a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a Secretaria dos Magistrados (SGM) e a Escola Judicial de Roraima (Ejurr), permitindo a implementação de políticas e programas que incentivam a participação e o crescimento das mulheres na magistratura e em funções de liderança.

A juíza Graciete Sotto Mayor, presidente da comissão, ressalta que o objetivo é criar um ambiente mais justo e ampliar o engajamento feminino no Poder Judiciário. Para isso, são realizados levantamentos detalhados sobre a presença das mulheres na instituição, abordando questões salariais, representatividade e oportunidades de crescimento profissional.

“A criação desta comissão, em 2024, representa mais um passo na longa caminhada dos direitos das mulheres. No TJRR, iniciamos como um grupo de trabalho formado por mulheres, com o propósito de promover mudanças reais. Temos um plano de ação que inclui capacitações e treinamentos ministrados por mulheres, para fortalecer ainda mais a nossa representatividade”, destacou a magistrada.

A imagem mostra um painel de discussão com quatro mulheres sentadas em cadeiras. Na imagem a juiza Graciete Sotto está discursando, ao lado a juiza auxiliar da presidência, Lana Leitão, e juiz Rafaelly Lampert e a servidora Aurilene Mesquita.

Segundo a juíza Graciete Sotto Mayor, um dos focos da comissão é alcançar magistradas e servidoras que atuam nas comarcas do interior, para compreender melhor a realidade enfrentada no dia a dia de trabalho e propor melhorias.

“Realizamos um levantamento amplo sobre a presença feminina no Judiciário, abordando não apenas questões salariais, mas também os desafios da representatividade. Nosso objetivo é incentivar mais mulheres a ingressarem e crescerem na instituição, promovendo um ambiente mais equitativo. A integração de magistradas e servidoras do interior é fundamental para termos uma visão clara das necessidades e das ações que podemos implementar para fortalecer essa participação”, explicou.

Além de incentivar a participação feminina, a comissão implementou um fluxo de monitoramento mensal, avaliando os impactos das nomeações e exonerações no equilíbrio de gênero dentro da instituição. Antes de cada decisão administrativa, são analisados os efeitos na representatividade feminina, assegurando que as mudanças não prejudiquem os avanços conquistados.

Esse acompanhamento contínuo oferece subsídios à Presidência do Tribunal para garantir a manutenção e o fortalecimento dos índices de participação feminina. Historicamente, sempre houve maior presença de mulheres em cargos e funções dentro do TJRR, embora essa realidade ainda não seja refletida no quantitativo de magistradas.

Ações e eventos para ampliar a participação feminina

A imagem mostra um grande grupo de mulheres posando para uma foto em uma sala bem iluminada. A maioria das mulheres está em pé, dispostas em várias fileiras, enquanto algumas estão agachadas na frente para garantir que todos apareçam na foto.

A comissão promove encontros e palestras anuais sobre a importância da participação feminina no Judiciário. Iniciativas como "Líder de Mim Mesma" e a mesa-redonda “Contribuições das Mulheres para o Poder Judiciário de Roraima” são exemplos das ações desenvolvidas para estimular o engajamento e ampliar a presença feminina em espaços de liderança.

Atualmente, 51,67% dos cargos no Poder Judiciário de Roraima são ocupados por mulheres. Para a magistrada Graciete Sotto Mayor, a representatividade feminina no Judiciário é essencial para fortalecer a equidade de gênero e garantir oportunidades iguais para todas.

“Temos um espaço significativo e precisamos ocupá-lo. Somos competentes, capacitadas e temos muito a contribuir para o futuro do Judiciário. A nossa presença é essencial para tornar a Justiça mais diversa e inclusiva”, finalizou

A matéria possui três imagens. A seguir a descrição na ordem de publicação:

Foto 1: Imagem é um cartaz com uma estética de recorte de letras de revistas ou jornais, com o título "MULHERES no JUDICIÁRIO" em destaque.

Foto 2: A imagem mostra um painel de discussão com quatro mulheres sentadas em cadeiras. Na imagem a juiza Graciete Sotto está discursando, ao lado a juiza auxiliar da presidência, Lana Leitão, e juiz Rafaelly Lampert e a servidora Aurilene Mesquita.

Foto 3: A imagem mostra um grande grupo de mulheres posando para uma foto em uma sala bem iluminada. A maioria das mulheres está em pé, dispostas em várias fileiras, enquanto algumas estão agachadas na frente para garantir que todos apareçam na foto.

Texto: Beatriz Evangelista
Fotos: TJRR
MARÇO/2025 - NUCRI/TJRR

Imagem colorida contém um grupo de pessoas sentadas em círculo em uma sala de reunião, participando de uma capacitação sobre atendimento a mulheres vítimas de violência, com um projetor exibindo o tema ao fundo.

: Notícias; 11 Março 2025

PAZ EM CASA - CEVID realiza capacitação de facilitadores para Grupos Reflexivos e Responsabilizantes

Para iniciar a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR) iniciou a Capacitação de Facilitadores para Grupos Reflexivos e Responsabilizantes nesta segunda-feira (10).

Aberto ao público, o curso estará acontecendo até sexta-feira no auditório da Escola Judicial de Roraima (Ejurr).

A Chefe do Setor de Enfrentamento à Violência Doméstica do TJRR, Aurilene Mesquita, explica que a capacitação tem como intuito a expansão.

“Nosso maior objetivo é expandir as ações dos grupos reflexivos voltados a autores de violência doméstica aqui do estado de Roraima”.

Alinhando a teoria com a prática, o curso busca repassar os conhecimentos e orientações utilizadas nos grupos reflexivos do Poder Judiciário Roraimense como o grupo “Sujeito Homem” de autores de violência doméstica, para auxiliar na criação de outros grupos reflexivos.

Após a capacitação os participantes serão certificados.

A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto: Imagem colorida contém um grupo de pessoas sentadas em círculo em uma sala de reunião, participando de uma capacitação sobre atendimento a mulheres vítimas de violência, com um projetor exibindo o tema ao fundo.

Texto: Emily Soares

Foto: Nucri - Março/2025

MARÇO/2025 - NUCRI/TJRR

: Notícias; 10 Março 2025

MEIO AMBIENTE - Primeiro inventário de emissões de Gases do Efeito Estufar reforça compromisso com sustentabilidade

Imagem colorida mostra desenho de mãos segurando objetos e símbolos ligados a sustentabilidade e meio ambiente

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou seu primeiro Relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), referente ao ano de 2023. O documento apresenta as emissões ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro em diversas unidades do Tribunal, incluindo o Palácio da Justiça, os Fóruns Cível e Criminal, o Prédio Administrativo, as Varas da Infância e Juventude, o Centro de Memória e Cultura e as Comarcas do interior do Estado.

Conforme a Resolução CNJ N° 594/2024, os tribunais deverão elaborar inventário de emissões de GEE, com a quantificação das emissões geradas em decorrência das atividades desenvolvidas pelo órgão, utilizando a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol.

Segundo a chefe do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça de Roraima (SSRS/TJRR), Paloma Lima de Souza Cruz, a elaboração deste primeiro inventário de emissões de GEE representa um marco significativo para o Tribunal.

"Com este diagnóstico detalhado, poderemos desenvolver estratégias eficazes para mitigar os impactos ambientais e enfrentar as mudanças climáticas de maneira mais assertiva. O relatório nos permite planejar ações concretas alinhadas ao Programa Justiça Carbono Zero, consolidando o compromisso do TJRR com a sustentabilidade e a transparência na gestão ambiental", destacou.

O levantamento abrange as emissões diretas (Escopo 1), emissões indiretas relacionadas à aquisição de energia elétrica e térmica (Escopo 2) e emissões indiretas provenientes de deslocamentos aéreos de magistrados e servidores (Escopo 3). Os resultados apontam emissões totais de 2.343.761 toneladas de CO2 equivalente, sendo 336.103 tCO2e no Escopo 1, 623.664 tCO2e no Escopo 2 e 1.383.994 tCO2e no Escopo 3.

Além disso, foram registradas emissões de 115,292 toneladas de CO2 de origem renovável, sendo 46,982 tCO2 para o Escopo 1 e 68,310 tCO2 para o Escopo 3.

Recomendações e Estratégias para Sustentabilidade

Dentre as recomendações apontadas no relatório, destacam-se o refinamento da coleta de dados para o trajeto casa-trabalho, a implementação de ações de redução e compensação para o Escopo 3, a ampliação da autogeração fotovoltaica, a melhoria da gestão dos resíduos e a publicação do inventário no Registro Público de Emissões, mantido pelo Programa Brasileiro GHG Protocol, o que reforçaria a transparência das nossas ações e nosso compromisso com a sustentabilidade.

A iniciativa está alinhada, ainda, à Resolução CNJ nº 400/2021, que determina a implementação de planos de compensação ambiental até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O TJRR também se alinha ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 da Agenda 2030 da ONU, que propõe ações urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos. Para atingir esse objetivo, o Tribunal segue três etapas fundamentais: a elaboração do inventário de emissões, a implementação de medidas para reduzi-las e, por fim, a compensação das emissões que não puderem ser eliminadas.

A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto: Imagem colorida mostra desenho de mãos segurando objetos e símbolos ligados a sustentabilidade e meio ambiente.

Texto: Eduardo Haleks - Jornalista

Fotos: NUCRI

MARÇO/2025 - NUCRI/TJRR

: Notícias; 10 Março 2025

AÇÕES DE ENFRENTAMENTO - Cevid divulga Relatório Anual de Atividades de 2024

Imagem colorida mostra pessoas reunidas para uma foto em um auditório, em frente a um palco com cortinas brancas e bandeiras

Para fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas e enfrentar os desafios da violência contra a mulher em Roraima, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR) deu continuidade, em 2024, à programação de atividades educativas e socioassistencias. As ações têm como objetivo promover a conscientização, garantir apoio às vítimas e contribuir para a redução dos índices de violência de gênero no estado.

As ações realizadas durante 2024 foram divulgadas pela Coordenadoria no Relatório Anual de Atividades de 2024. O conteúdo completo, pode ser acessado por meio do link: https://drive.google.com/file/d/10-t3_GiRPbAmVVfXeoX3yeLPyJQzN8pf/view?usp=sharing

A Juíza Coordenadora da Cevid, Suelen Alves, destaca que o relatório evidencia o compromisso com o combate à violência contra as mulheres.

“Ao apresentarmos o Relatório de Atividades reafirmamos nosso compromisso com o enfrentamento da violência doméstica e familiar. No ano de 2024, consolidamos ações estratégicas voltadas à proteção das mulheres, à conscientização da sociedade e ao fortalecimento da rede de atendimento”.

Imagem colorida mostra Juíza Suellen Alves discursando para uma turma de crianças e adolescentes em uma sala de aula. Os estudantes, vestindo uniformes verdes, estão atentos e sentados em carteiras azuis. Na parede, há cartazes educativos e um quadro branco.

Atuação em todo o estado

A Cevid alcançou, somente com o Projeto Caminhos Seguros, mais de 3.600 mulheres em doze municípios de Roraima. Por meio da ação, realizada em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, são levadas ao interior do Estado orientação jurídica e psicossocial às mulheres e seus familiares, além da promoção de ações preventivas sobre equidade de gênero e capacitação de profissionais da Rede de Atendimento à Mulher.

A proteção e assistência ativa também é alcançada pelo Programa Patrulha Maria da Penha, que realiza o acompanhamento de mulheres com Medidas Protetivas de Urgência tanto na Comarca de Boa Vista, quanto nas Comarcas de Caracaraí, Mucajaí, Bonfim e Luiz do Anauá. Em números, o Programa realizou mais de 15 mil visitas e alcançou 2.282 mulheres assistidas.

A Juíza, Suelen Alves, afirma que os números são um avanço construído pelo trabalho contínuo.

“Os avanços registrados refletem o trabalho conjunto do Poder Judiciário e de nossos parceiros, demonstrando que a justiça tem um papel fundamental na garantia de direitos e na promoção da dignidade das mulheres. Seguiremos firmes nesse propósito, buscando sempre aprimorar nossas iniciativas e ampliar o acesso à justiça para todas as mulheres”.

Imagem colorida mostra um grupo de pessoas sentadas em cadeiras ao ar livre discutindo algo.

Projeto Sociais

As atividades também se estendem no âmbito econômico, com o Projeto Investidor Anjo que busca levar autonomia econômica para mulheres em situação de violência doméstica, conectando-as a investidores que oferecem suporte empresarial, material ou financeiro para viabilizar seus empreendimentos.

A Coordenadoria de Violência Doméstica realizou ações como campanhas institucionais dentro e fora do Poder Judiciário para sensibilização e captação de novos investidores, além da criação de materiais informativos para divulgação da iniciativa.

Já virou tradição durante a realização da entrega do Selo Mulheres Seguras, iniciativa que reconhece pessoas e instituições que adotam medidas para combater a violência contra mulher em Roraima. A 3ª edição do Selo reconheceu três iniciativas: Mulheres Que Escrevem; Espaços Seguros e Mujeres: Sinais de Alerta.

Imagem colorida mostra Juíza Suellen Alves falando ao microfone em um auditório, enquanto duas pessoas fazem tradução para Libras ao lado. O público está sentado, assistindo à apresentação. À direita, um cinegrafista grava o evento. Na parede, há um símbolo representando a mulher.

A Cevid também realizou rodas de conversa e palestras, alcançando mais de 900 alunos da rede pública de ensino, graças a projetos como o Maria Vai à Escola, que integra temas como direitos humanos, igualdade de gênero e combate à violência doméstica ao currículo dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, e o Projeto Jovem Maria, com o mesmo propósito, mas é voltado para jovens do 1º ano do Ensino Médio.

O trabalho da Coordenadoria também envolveu ações de conscientização e diálogos restaurativos. O Grupo Restaurativo: Equilíbrio Elas, voltado ao acolhimento e fortalecimento emocional de mulheres em situação de violência, realizou 36 encontros, beneficiando 84 participantes. As atividades promoveram reflexões sobre violência de gênero, fortalecimento da autonomia e direitos das crianças e adolescentes.

Os encontros também se estendem ao Grupo Reflexivo Sujeito Homem. Com 72 encontros reflexivos com temáticas que previnem a reincidência da violência de gênero por meio de diálogos preventivos, em 2024, contou com 70 homens participantes.

Ao longo de 2024, também foram realizados treinamentos e reuniões de alinhamentos com a equipe de profissionais internos e externos do TJRR para uma capacitação continuada, como também campanhas de divulgação, atividades educativas sobre violência doméstica e familiar contra a Mulher, a participação da mobilização nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no mês de novembro à dezembro, e a participação ativa de encontros Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e o encontro do Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica, para o fortalecimento do conhecimento.

A matéria possui quatro imagens. Abaixo a descrição na ordem de publicação:

Foto 1: Imagem colorida mostra pessoas reunidas para uma foto em um auditório, em frente a um palco com cortinas brancas e bandeiras.

Foto 2: Imagem colorida mostra Juíza Suellen Alves discursando para uma turma de crianças e adolescentes em uma sala de aula. Os estudantes, vestindo uniformes verdes, estão atentos e sentados em carteiras azuis. Na parede, há cartazes educativos e um quadro branco.

Foto 3: Imagem colorida mostra um grupo de pessoas sentadas em cadeiras ao ar livre discutindo algo.

Foto 4: Imagem colorida mostra Juíza Suellen Alves falando ao microfone em um auditório, enquanto duas pessoas fazem tradução para Libras ao lado. O público está sentado, assistindo à apresentação. À direita, um cinegrafista grava o evento. Na parede, há um símbolo representando a mulher.

Texto: Emily Soares

Foto: NUCRI/TJRR

MARÇO/2025 - NUCRI/TJRR

Imagem mostra uma moça sentada assistindo ao Tribunal do Júri

: Notícias; 10 Março 2025

TRIBUNAL DO JÚRI - Tribunal de Justiça de Roraima dá inicio as sessões de julgamentos do Tribunal do Júri e Justiça Militar

As pautas de julgamentos e convocações de jurados foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico

As sessões da Segunda Vara do Tribunal do Júri e Justiça Militar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) já estão em andamento. Até o momento, foram convocadas 119 pessoas para o primeiro trimestre da turma de jurados. Os convocados iniciais permanecem atuando até o fim do trimestre, em abril.

O Conselho de Sentença da Segunda Vara do Tribunal do Júri e Justiça Militar, atua nas sessões de segunda e quarta-feira no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, localizado na avenida Cabo Polícia José Tabira de Alencar Macedo, número 602, bairro Caranã.

O jurado que não puder comparecer no dia do julgamento, deve fazer um requerimento, previamente, ao juiz, justificando a impossibilidade de comparecer ao júri. O magistrado analisará o pedido e decidirá.

Os editais com as listas completas com as sessões e os nomes dos jurados convocados nesta fase estão disponíveis nos seguintes link: https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20241220.pdf

Já o Tribunal do Júri da Primeira Vara Criminal e da Justiça Militar iniciará somente em 13 de março. A lista de convocados e as pautas de julgamentos está divulgada no Diário da Justiça Eletrônico ou no link: https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20250310.pdf

A matéria possui uma imagem. Abaixo a descrição:
Foto: Imagem mostra uma moça sentada assistindo ao Tribunal do Júri.

Texto: NUCRI/TJRR
Foto: NUCRI
MARÇO/2025 - NUCRI/TJRR

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