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Imprensa

A imagem colorida mostra um grupo de pessoas em pé, lado a lado, em fileiras, a maioria das pessoas na frente veste shorts de cor laranja e calça chinelos de dedo de cores variadas.A imagem colorida mostra um grupo de pessoas em pé, lado a lado, em fileiras, a maioria das pessoas na frente veste shorts de cor laranja e calça chinelos de dedo de cores variadas.

 

Ação será lançada no dia 5 de maio, com presença do CNJ e foco na promoção de direitos fundamentais
 
A imagem colorida mostra um grupo de pessoas em pé, lado a lado, em fileiras, a maioria das pessoas na frente veste shorts de cor laranja e calça chinelos de dedo de cores variadas.
 
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Roraima (GMF/TJRR) realizará, na próxima segunda-feira, 5 de maio, às 10h, a solenidade de lançamento do Mutirão de Atendimentos e Análise de Processos envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade.
 
O evento ocorrerá na Sala de Sessões e na Sala de Togas do Tribunal de Justiça de Roraima e contará com a presença do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
 
A iniciativa é fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre o GMF/TJRR, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), e tem como objetivo promover o acesso à justiça e a efetivação dos direitos fundamentais das populações indígenas em situação de privação de liberdade.
 
Durante o mutirão, defensores públicos, magistrados e equipe multidisciplinar da UFRR atuarão de forma integrada para prestar atendimento jurídico, promover revisão processual e realizar encaminhamentos assistenciais, em conformidade com a Constituição Federal, a Convenção nº 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Resolução CNJ nº 287/2019.
 
Além das ações práticas, a iniciativa prevê também medidas estruturantes, como:
 
Capacitação de agentes públicos;
Elaboração de diagnósticos técnicos;
Desenvolvimento de políticas públicas específicas, com foco na superação da vulnerabilidade social e institucional enfrentada pelas populações indígenas no sistema prisional.
A proposta visa promover uma atuação judicial humanizada, com base nos princípios da dignidade e da justiça social.
 
Reconhecimento
 
Durante a solenidade, o desembargador Almiro Padilha, vice-presidente do TJRR e supervisor do GMF/RR, concederá a Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Roraima ao desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em reconhecimento à sua relevante atuação nacional na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e no fortalecimento das políticas de cidadania no sistema prisional brasileiro.
 

 
A matéria possui uma imagem. A seguir a descrição:
Foto 1: A imagem colorida mostra um grupo de pessoas em pé, lado a lado, em fileiras, a maioria das pessoas na frente veste shorts de cor laranja e calça chinelos de dedo de cores variadas
 

 
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2025 - NUCRI/TJRR
 
Alunos participam ativamente de uma dinâmica utilizando o tabuleiro gigante disposto no chão. Eles jogam um dado grande e interagem em grupo, enquanto outros assistem sentados ao redor.

 
Programa realizou o Jogo Pedagógico Escola sem Bullying! com alunos da Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena
 
Alunos participam ativamente de uma dinâmica utilizando o tabuleiro gigante disposto no chão. Eles jogam um dado grande e interagem em grupo, enquanto outros assistem sentados ao redor.
 
Na manhã dessa terça-feira (29), o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou uma ação na Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena, em Boa Vista. A atividade faz parte de uma série de iniciativas que visam promover a cultura de paz e a não violência nas escolas do estado.
 
Durante a visita, alunos do 6º ano participaram de uma dinâmica interativa sobre bullying, racismo e outros tipos de violência. A proposta foi conscientizar os estudantes sobre a importância do respeito mútuo e do combate a essas práticas no ambiente escolar, além de destacar o papel dos pais no diálogo com os filhos.
 
Duas mulheres conduzem uma atividade educativa em um espaço escolar. Uma delas segura um microfone e um cartaz com o símbolo de "não gostei" (polegar para baixo), enquanto a outra também fala ao microfone. Alunos sentados observam atentamente. Ao fundo, há um banner com o título "Justiça Comunitária".
 
A mediadora do programa, Andrea Olímpio, destacou a boa receptividade da iniciativa nas escolas:
 
“É um trabalho que vem sendo bem aceito, por ser algo dinâmico e lúdico para as crianças. E estamos levando esse trabalho para todas as escolas onde somos acionados, sejam elas públicas ou particulares.”
 
A dinâmica também foi uma oportunidade para sensibilizar a comunidade escolar diante de situações como essas, como destaca o professor Jaildo Sousa:
 
“É uma forma de conscientizar sobre esses acontecimentos que, ao longo dos anos, têm se intensificado em sala de aula. E isso só nós, enquanto professores, não conseguimos combater. Essas palestras são interessantes para que eles aprendam a respeitar uns aos outros.”
 
Um grupo de aproximadamente 49 alunos posa para uma foto em conjunto com as facilitadoras do projeto "Justiça Comunitária". Estão reunidos ao redor de um grande tabuleiro educativo no chão, que faz parte da atividade. Alguns estudantes seguram placas com símbolos de "curtir" e "não curtir", além de um dado gigante colorido.
 
Próximas ações
 
No dia 8 de maio, a Justiça Comunitária realizará atividades na Escola Estadual Ayrton Senna. Já nos dias 14 e 15 do mesmo mês, o programa retornará ao município de Normandia, com ações no Colégio Estadual Militarizado Mariano Vieira.
 

 
A matéria possui três imagens. A seguir a descrição da ordem de publicação:
 
Foto 1: Alunos participam ativamente de uma dinâmica utilizando o tabuleiro gigante disposto no chão. Eles jogam um dado grande e interagem em grupo, enquanto outros assistem sentados ao redor.
Foto 2: Duas mulheres conduzem uma atividade educativa em um espaço escolar. Uma delas segura um microfone e um cartaz com o símbolo de "não gostei" (polegar para baixo), enquanto a outra também fala ao microfone. Alunos sentados observam atentamente. Ao fundo, há um banner com o título "Justiça Comunitária".
Foto 3: Um grupo de aproximadamente 49 alunos posa para uma foto em conjunto com as facilitadoras do projeto "Justiça Comunitária". Estão reunidos ao redor de um grande tabuleiro educativo no chão, que faz parte da atividade. Alguns estudantes seguram placas com símbolos de "curtir" e "não curtir", além de um dado gigante colorido.
 

 
Texto: Beatriz Evangelista – Jornalista / Wesley Vieira – Estagiário de Jornalismo
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2025 – NUCRI/TJRR
 
 Imagem colorida mostra 8 pessoas em pé paradas, posando para foto. Mais a direita está o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Erick Linhares.

 
 Imagem colorida mostra 8 pessoas em pé paradas, posando para foto. Mais a direita está o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Erick Linhares.
 
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou visita institucional à Imprensa Oficial do Estado como forma de reconhecer o apoio técnico prestado durante os trabalhos de regularização fundiária do bairro Paraviana, conduzidos pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias. O encontro ocorreu no dia 22 de abril.
 
A parceria foi essencial para o acesso a documentos históricos relevantes, como decretos e registros antigos que delimitaram a área em litígio há cerca de cinco décadas. As informações contribuíram na identificação dos marcos originais da propriedade vinculada ao antigo Ministério da Aeronáutica, servindo como base técnica e jurídica para uma das decisões mais relevantes no contexto fundiário urbano de Boa Vista.
 
A Corregedoria-Geral destacou que o acesso a fontes documentais seguras contribuiu para garantir a transparência, a publicidade e a segurança jurídica dos atos administrativos e judiciais relacionados ao tema.
 
O Corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, destaca que a contribuição da Imprensa Oficial, por meio de fontes documentais, garantiu a transparência, a segurança jurídica e a publicidade dos atos relacionados à temática fundiária.
 
"Tive a satisfação de visitar hoje a Imprensa Oficial do Estado. Trata-se de um gesto de reconhecimento pelo valioso apoio que essa instituição tem prestado à Justiça roraimense, especialmente na identificação e disponibilização de decretos e normas antigas que têm sido fundamentais para a resolução de questões fundiárias complexas em nosso Estado."
 
Imagem colorida mostra 3 pessoas conversando. entre elas o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Erick Linhares e o servidor da Corregedoria, Amadeu Trianni.
 
O Corregedor ressaltou ainda que “o trabalho técnico, sério e comprometido da Imprensa Oficial tem contribuído significativamente para a segurança jurídica e para a efetividade das decisões judiciais em matéria fundiária. A Justiça agradece esse esforço conjunto, que resulta em benefícios concretos para a sociedade e reforça a importância da cooperação institucional.”

A decisão, assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, concluiu pela inexistência de sobreposição entre os imóveis particulares do bairro Paraviana e a matrícula nº 944 da União, supostamente vinculada à Aeronáutica desde o Decreto nº 93/1975. Também foi determinada a retomada da análise e do registro dos títulos particulares no 1º Registro de Imóveis de Boa Vista, conforme a legislação vigente.
 
A íntegra da decisão está disponível no Diário da Justiça Eletrônico: https://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20250414.pdf
 

 
A matéria possui duas imagens. A seguir a descrição da ordem de publicação:
 
Foto 1: Imagem colorida mostra 8 pessoas em pé paradas, posando para foto. Mais a direita está o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Erick Linhares. 
Foto 2: Imagem colorida mostra 3 pessoas conversando. entre elas o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Erick Linhares e o servidor da Corregedoria, Amadeu Trianni. 
 

 
Texto: Emily Soares - Jornalista
Fotos: Corregedoria
ABRIL/2025 – NUCRI/TJRR
 
A imagem é um cartaz colorido e alegre anunciando a "FEIRA DO LIVRO KIDS". O design é voltado para o público infantil, com ilustrações de crianças felizes lendo livros em um cenário ao ar livre e ensolarado.


Evento será realizado nesta quarta-feira (30), na sede administrativa do TJRR
 
A imagem é um cartaz colorido e alegre anunciando a "FEIRA DO LIVRO KIDS". O design é voltado para o público infantil, com ilustrações de crianças felizes lendo livros em um cenário ao ar livre e ensolarado.
 
Com foco na preservação ambiental, na economia circular e na promoção da educação desde os primeiros anos de vida, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove, nesta quarta-feira (30), a Feira do Livro Kids.
 
A ação é uma iniciativa da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e do Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SSRS), e será realizada na Sede Administrativa do TJRR, localizada na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 1696, bairro São Francisco, a partir das 8h.
 
Voltada especialmente aos filhos de servidores, a programação inclui doações, trocas e vendas de livros infantis voltados ao público de 0 a 14 anos. A proposta é incentivar a reutilização de materiais, o consumo consciente e o gosto pela leitura.
 
A Feira integra o programa “TJRR Carbono Zero”, que visa reduzir os impactos ambientais e fortalecer práticas sustentáveis no âmbito do Judiciário roraimense.
 


A matéria possui uma imagem. A seguir a descrição da ordem de publicação:
Foto 1: A imagem é um cartaz colorido e alegre anunciando a "FEIRA DO LIVRO KIDS". O design é voltado para o público infantil, com ilustrações de crianças felizes lendo livros em um cenário ao ar livre e ensolarado.
 

 
Texto: Emily Soares - Jornalista / Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo
Foto: NUCRI/TJRR
Abril 2025 - NUCRI/TJRR

 

Foto colorida mostrando 11 pessoas em pé posando para foto.

 
Foto colorida mostrando 11 pessoas em pé posando para foto.
 
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) participou, nos dias 24 e 25 de abril, em Porto Velho (RO), da Reunião do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) e do Congresso Internacional de Juizados Especiais.
 
Representaram o Judiciário roraimense a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Bruna Fialho, e a gestora administrativa do Núcleo, Ocimara Vasconcelos.
 
A presença da equipe do NUPEMEC no evento fortalece os espaços de diálogo e a política de autocomposição no âmbito do Judiciário, evidenciando o compromisso institucional com a modernização da Justiça e a consolidação da cultura de paz, conforme previsto na Resolução CNJ nº 125/2010.
 
Foto colorida mostrando 30 pessoas parados em uma escada, em pé, posando para foto.
 
Durante a reunião do FONAMEC, foram discutidas estratégias para a ampliação da mediação e conciliação no país, a padronização de práticas nos CEJUSCs e a melhoria da gestão de conflitos — temas diretamente relacionados às ações desenvolvidas pelo NUPEMEC-RR.
 
No Congresso Internacional de Juizados Especiais, os debates abordaram a modernização dos procedimentos judiciais, inovação tecnológica e práticas exitosas, promovendo uma rica troca de experiências entre magistrados e servidores de diversos estados e países.
 
Para a juíza Bruna Fialho, a participação da equipe do TJRR nesses eventos reflete a busca contínua pela excelência e inovação nos métodos consensuais de solução de conflitos, consolidando o protagonismo da Justiça de Roraima no cenário nacional.
 
“Eventos como esses são essenciais para o fortalecimento da nossa atuação nos CEJUSCs e para a adoção de novas práticas que beneficiem a sociedade, aproximando ainda mais o Judiciário dos cidadãos”, destacou a magistrada.
 

 
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Foto 1: Foto colorida mostrando 11 pessoas em pé posando para foto
Foto 2: Foto colorida mostrando 30 pessoas parados em uma escada, em pé, posando para foto
 

 
Texto: NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
ABRIL/2025 - NUCRI/TJRR
 

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