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Conquistar a Excelência é resultado de um esforço coletivo para entregar o melhor em cada área do Tribunal. Ser reconhecido por essa conquista é, sobretudo, uma forma de homenagear todas as pessoas que, com seu trabalho diário, fazem a Justiça chegar mais humana, eficiente e acessível à população.

Em 2 de dezembro de 2025, como quem vira uma página importante na história, o TJRR escreveu ali, diante do país inteiro, seu terceiro capítulo de reconhecimento máximo no Prêmio CNJ de Qualidade. Três vezes Excelência. Três confirmações de que, mesmo sendo um dos menores tribunais do Brasil, buscou o mais alto reconhecimento diante a justiça nacional.

A confirmação desse trabalho de excelência só é possível graças ao empenho de magistradas, magistrados, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados e colaboradores, que atuam, todos os dias, em prol de uma entrega jurisdicional mais célere e acessível à sociedade.

A terceira conquista é o fechamento de uma trilha de sucesso, que começou em 2014, com a conquista do selo Ouro, quando o prêmio era conhecido como Selo Justiça em Números. No meio dessa trajetória, em 2016, a Corte de Justiça Roraimense atingiu, pela primeira vez, 100% no IPC-Jus, índice nacional que mede a produtividade comparada da Justiça brasileira.

Com o tempo, o CNJ reformulou o modelo de avaliação. O antigo selo mudou de nome, tornou-se ‘Prêmio CNJ de Qualidade’, e trouxe novos desafios. Mesmo assim, na primeira edição desse novo formato, o TJRR manteve o desempenho impecável: novamente 100% no IPC-Jus e mais um Selo Ouro.

O caminho rumo à excelência ganhou força com a dupla que lapidou nossa trajetória: as premiações do Selo Diamante em 2020 e 2021. Os selos reconheceram o avanço do TJRR em governança, transparência, tecnologia e eficiência na prestação jurisdicional, consolidando o Tribunal entre os mais bem avaliados do país, com uma gestão moderna e focada em resultados concretos. 

A excelência foi reconhecida pela primeira vez em 2022, quando foi eleito o melhor tribunal do país, e em 2024, como melhor Tribunal, na categoria de Justiça Estadual, feito agora repetido em 2025.

Para alcançar o nível máximo do Prêmio CNJ de Qualidade, os tribunais são avaliados em quatro grandes eixos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. Cada um deles reúne critérios que medem não apenas resultados numéricos, mas a forma como a Justiça é planejada, executada e entregue à sociedade.

No Eixo Governança, são analisadas as práticas administrativas, o planejamento institucional, a sustentabilidade, a gestão de pessoas, as políticas de inclusão, equidade racial e de gênero, a atenção a grupos vulneráveis, a inovação e o cumprimento de resoluções nacionais voltadas à memória institucional, acessibilidade, justiça restaurativa, primeira infância e enfrentamento à violência. Alcançando 590 pontos.

No Eixo Produtividade, o Prêmio CNJ de Qualidade avalia a capacidade do tribunal de julgar com celeridade e eficiência, considerando o cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário, a redução do tempo de tramitação, a diminuição da taxa de congestionamento, o julgamento dos processos mais antigos e a priorização de matérias sensíveis, como violência doméstica, feminicídio, infância e juventude e execução penal.

Nesse eixo, o TJRR alcançou 640 pontos e também se destacou pelo desempenho nas metas nacionais. Entre os resultados obtidos, estão: Meta 1 (Julgar mais processos que os distribuídos) com 100,30%; Meta 2 (Julgar mais processos que os distribuídos) com 114,79%, totalizando 22.368 processos julgados; Meta 3 (Estimular a conciliação) com 25,91%, somando 517 conciliações; Meta 4 (Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais) com 133,33%, com 421 processos julgados; e Meta 5 (Reduzir a taxa de congestionamento), com taxa de congestionamento de 60,65% e 132,15% de cumprimento.

O Tribunal também cumpriu metas ligadas a áreas prioritárias, como a Meta 8, voltada ao julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica, com 916 processos julgados, e a Meta 10, referente à Infância e Juventude, com 187 processos julgados.

No Eixo Transparência, o foco é garantir acesso claro às informações públicas, com avaliação de canais de atendimento, publicidade de atos e cumprimento das normas de transparência ativa. O TJRR alcançou 100 pontos.

Por fim, o Eixo Dados e Tecnologia mede o nível de maturidade digital, incluindo tramitação eletrônica, alimentação das bases nacionais do Judiciário, governança de TI, implantação de plataformas nacionais e soluções digitais de inclusão e eficiência. Nesse eixo, o Tribunal obteve 614 pontos.

Evidenciamos, assim, que a Justiça não é feita apenas de processos, mas também de pessoas e de iniciativas ambientais, sociais e humanitárias que ampliam nosso impacto na vida da população.

A história é marcada por momentos marcantes, e conquistas significativas. Alcançar a Excelência pela terceira vez é um sinal claro de que o Tribunal de Justiça de Roraima atua, todos os dias, para entregar uma Justiça mais ágil, célere e eficiente para toda a sociedade — deixando registrada, na prática, a busca constante por fazer sempre melhor por quem vive em Roraima.

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Texto:  Mairon Compagnon - Jornalista 
Fotos: NUCRI/TJRR
DEZEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR