Com o objetivo de promover um espaço de reflexão e diálogo sobre o direito indígena no território brasileiro, o Tribunal de Justiça de Roraima, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, realizou o seminário “Direito Indígena no Brasil Contemporâneo: Desafios e perspectivas na proteção dos povos tradicionais”, nesta quarta-feira, 10 de dezembro.
O evento integrou a programação da Semana da Corregedoria, dedicada a reconhecer e celebrar o trabalho de magistrados, servidores e parceiros que contribuem para o fortalecimento da atividade jurisdicional e cartorária no Estado.
Realizado simultaneamente em Boa Vista e São Paulo, com transmissão ao vivo, o seminário reuniu autoridades, juristas, pesquisadores e membros do sistema de Justiça para discutir temas atuais e urgentes relacionados aos direitos dos povos indígenas.
A abertura contou com a presença de autoridades nos auditórios da EJURR, em Boa Vista, e da EPM, em São Paulo, além do público que acompanhou virtualmente. A mesa de debates de Roraima foi conduzida pelo moderador, desembargador Cristóvão Suter.
O primeiro tema da tarde, “Povos indígenas e o Direito Eleitoral”, foi apresentado pelo corregedor-geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, que compôs a mesa da Escola Paulista da Magistratura.
O desembargador Erick destacou que o Seminário de Direito Indígena acentua o compromisso do Judiciário com o diálogo intercultural e a proteção dos direitos dos povos originários. Ele enfatizou que a discussão da temática proposta é fundamental para aprimorar a atuação institucional em questões territoriais, socioambientais e de acesso à Justiça. Ressaltou, ainda, que o formato híbrido do evento amplia o alcance do debate, permitindo a troca de conhecimentos entre participantes de diferentes regiões e fortalecendo a construção coletiva de soluções sensíveis às realidades indígenas.
O desembargador Cristóvão Suter, mediador do seminário, destacou a importância de promover debates sobre temáticas indígenas:
“Traz luzes sobre uma das questões mais importantes que é relacionada aos direitos dos povos originários. Esse encontro enriquece a discussão e traz excelentes professores para discutir temas dos mais importantes”.
Em Roraima, compuseram o seminário o vice-reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), advogado e pesquisador em direitos socioambientais, Edson Damas da Silveira, com a palestra “O Direito da Aldeia: Direito e jurisdição indígena perante o Direito estatal”, e o promotor de Justiça e pesquisador na área de Indigenous Law, André Paulo dos Santos, que explicou sobre jurídico indígena.
A segunda etapa ocorreu diretamente do auditório da Escola Paulista da Magistratura, sob moderação do juiz Paulo Roberto César, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O professor Álvaro Luiz Azevedo abordou o tema “A pós-verdade e a anomia indígena”; a Desembargadora Federal Cristina Nascimento tratou de “Dados, tecnologia e proteção de saberes indígenas: entre inovação e risco”; e a juíza Hallana Duarte apresentou “Povos e comunidades tradicionais e o acesso à justiça: construindo procedimentos interculturais”.
A última apresentação do seminário foi conduzida pelo professor Dilson Ingarikó, uma das mais expressivas lideranças indígenas do país, com o tema “Lideranças indígenas e participação política no Brasil contemporâneo”.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Álvares, explicou que a Semana da Corregedoria é uma oportunidade de dar visibilidade às ações realizadas ao longo do ano:
“Nessa semana trazemos a visibilidade para sociedade em geral, todas as atividades que realizamos durante esse ano [...] demonstrando essa atividade extrajudicial, na gestão de bens apreendidos e todos os demais mistérios da corregedoria de justiça”.
Acessibilidade
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Texto: Emily Soares - Jornalista
Fotos: NUCRI e EPM
DEZEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR
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