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Entre olhares emocionados, mãos entrelaçadas e a expectativa de um recomeço, 36 casais celebraram a união civil dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) no dia 27 de novembro, em um casamento coletivo marcado por significado social e esperança.

A iniciativa levou atenção jurídica e a oportunidade de regularização civil ao ambiente prisional, reunindo a atuação da Vara da Justiça Itinerante e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima. As equipes conduziram todos os trâmites necessários para que o momento ocorresse de forma segura e acessível às famílias, incluindo a conferência dos processos, orientação aos casais e preparação dos atos formais que permitiram a oficialização das uniões.

Segundo a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, cada cerimônia realizada em unidades prisionais representa não apenas um ato civil, mas uma oportunidade concreta de reconstrução de vínculos afetivos fundamentais no processo de ressocialização.

“Estar diante de 36 casais que decidiram recomeçar suas histórias é testemunhar que o afeto e o direito caminham lado a lado quando a Justiça chega onde ela é mais necessária. Para nós, este momento carrega um simbolismo profundo porque reconhece que vínculos familiares fortalecidos contribuem para processos reais de ressocialização e reconstrução de trajetórias.”

A ação integra esforços permanentes de levar serviços judiciais a comunidades e espaços de difícil acesso. Na PAMC, o trabalho conjunto realizado pelo TJRR ampliou a documentação regular dos casais e garantiu segurança jurídica às famílias.

Para o diretor de Gestão Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR, Augusto Almeida, “a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça no sistema prisional assegura que iniciativas como o casamento coletivo ocorram com plena segurança jurídica e em conformidade com as normas. Mas também reafirma algo essencial: mesmo em situação de privação de liberdade, ninguém perde o direito à dignidade, ao afeto e à cidadania.”

O projeto, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, conta com o apoio do Cartório do 2º Ofício de Registro Civil, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e do Governo de Roraima, somando esforços para atender internos e seus familiares.

A defensora pública e coordenadora do projeto, Elceni Diogo, destacou a importância de encerrar o ano com uma ação voltada à dignidade e ao acesso à cidadania.

“A Vara Itinerante é a expressão máxima de que a Justiça precisa ir onde o povo está, pois ela desburocratiza, simplifica e remove barreiras que impedem a cidadania plena. Já a atuação da Corregedoria assegura a segurança jurídica e a agilidade necessárias para que tudo transcorra dentro da legalidade, com a celeridade que o projeto demanda.”

Ao longo de 2025, a iniciativa alcançou centenas de famílias com a regularização civil de casais em diferentes regiões e contextos sociais. Foram 262 casais na edição Boa Vista; 7 casais na parceria com o SESI; 2 casais na edição “Toda Forma de Amar”; 10 casais na parceria com o SENAC; 42 casais na edição realizada na Igreja Batista da Lagoinha; 121 casais na edição “Sem Fronteiras”; e 50 casais na edição de Rorainópolis. No sistema prisional, o projeto chegou a 11 casais na Cadeia Pública Masculina e, agora, a mais 36 casais na PAMC.

Cada cerimônia evidencia que o direito à união civil é universal e que o Judiciário roraimense segue comprometido em assegurar esse direito a todas as famílias.

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Texto: Eduardo Haleks - Jornalista 
FOTOS: DPE-RR 

DEZEMBRO/2025 - NUCRI/TJRR