Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, da Vara da Justiça Itinerante e da Comarca de Alto Alegre, promoveu a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, na região de Surucucu, município de Alto Alegre. A ação busca aproximar o Judiciário das populações mais vulneráveis, garantindo acesso à cidadania.
Ao todo, foram realizados, apenas pelo Judiciário, quase 1.165 atendimentos, entre a emissão de 733 Registros de Nascimento, 282 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), 144 Cadastros de Pessoa Física (CPF) e 6 atendimentos pelo projeto Caminhos Seguros da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica (Cevid), incluindo cinco atendimentos individuais e uma roda de conversa com 15 mulheres Yanomami sobre direitos e cidadania.
Os atendimentos aconteceram entre os dias 12 e 16 de maio, durante a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pelo Provimento nº 140/2023.
De acordo com a Associação URIHI, cerca de 3.500 indígenas Yanomami vivem em Surucucu, distribuídos em 34 comunidades. Com o esforço coletivo do Judiciário e de órgãos parceiros, mais de mil indígenas — cerca de 33% da população local — passaram a ter acesso a documentos essenciais, como o Registro de Nascimento, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o CPF, garantindo o exercício da cidadania e o acesso a serviços públicos.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, destacou a relevância institucional e social da iniciativa:
“Levar a Justiça até essas comunidades é mais do que um dever — é um resgate histórico. Estamos falando de garantir cidadania, dignidade e reconhecimento a pessoas que, por muito tempo, ficaram à margem do sistema. Nosso compromisso é tornar o Judiciário cada vez mais acessível e humano.”
A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, também ressaltou o impacto da atuação contínua da unidade nas regiões mais remotas:
“A Vara Itinerante tem uma função social extremamente importante. O próprio nome já indica: estamos sempre em movimento. Em vez de esperar que o cidadão venha até o sistema de Justiça, nós levamos esse sistema até onde ele é mais necessário. E, na prática da itinerância, quanto mais longe, maior é a necessidade de atendimento. Há mais de 20 anos atuamos dessa forma, alcançando os lugares mais distantes de Roraima.”
A mobilização contou com o apoio de diversos parceiros, entre eles: o Ministério dos Povos Indígenas/FUNAI, a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana (FPE), a Associação URIHI, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, o Instituto de Identificação de Roraima, a Receita Federal e o DSEI Yanomami.
A matéria possui duas imagens. A seguir a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: A imagem colorida mostra um homem preenchendo um documento sobre uma mesa.
Foto 2: A imagem retrata uma ação da Justiça Itinerante em Roraima, com servidores vestindo camisetas azuis com o mapa do estado e o logotipo do Poder Judiciário. Sentados diante de laptops, eles atendem a comunidade em um evento que leva serviços jurídicos a locais de difícil acesso, promovendo cidadania e inclusão.
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
MAIO/2025 – NUCRI/TJRR
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