Neste domingo (18), são esperados mais de 28 mil candidatos para a terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). O certame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é voltado a bacharéis em Direito que querem ingressar na magistratura, e ocorrerá em todas as capitais, das 13h às 18h, no horário de Brasília.
Criado pela Resolução n. 531, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), e regulamentado pela Resolução n. 13, de janeiro de 2025, da Enfam, o Exame tem entre seus objetivos a busca por uma magistratura vocacionada e um Judiciário mais representativo.
A prova é única e acontece em todos os lugares do Brasil, o que avalia o conhecimento de maneira igualitária e imparcial. O caráter do Enam é eliminatório e, para habilitação, a candidata ou o candidato devem ter acertado um total igual ou superior a 70% do Exame. No caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, são necessários ao menos 50% de acertos.
Até o momento, o Exame Nacional da Magistratura já habilitou mais de 12 mil pessoas para prestarem concurso na magistratura – destas, 3.460 negras, 1.145 com deficiência e 22 indígenas. A terceira edição conta com 28.845 pessoas inscritas e, entre elas, 4.378 negras, 42 indígenas e 1.364 PCDs.
A matéria contém quatro imagens. Abaixo a descrição:
Foto 1: A imagem mostra a fachada da Escola Estadual Lobo D'Almada, em Boa Vista (RR), com estrutura branca e azul, cercada por grade amarela. Há movimentação de pessoas na entrada principal, onde se vê a placa da Secretaria de Educação e o logotipo do Governo de Roraima. O ambiente é urbano e diurno.
Texto: ENFAM
Fotos: NUCRI/TJRR
MAIO/2025 - NUCRI/TJRR
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