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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Sessão Ordinária – em 26.07.2018.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

PAUTA DE JULGAMENTO CÍVEL (PROCESSOS FÍSICOS e PROJUDI)

1.

CAUTELAR INOMINADA Nº 0010.15.833340-0 - BOA VISTA/RR

AUTOR: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

ADVOGADO: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI – OAB/RR Nº 125-N

RÉUS: CIARIBA AUTO POSTO LTDA e Outros

ADVOGADOS: THIAGO PIRES DE MELO – OAB/RR Nº 938-N e Outros

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

2.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001285-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADA: MARIA JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA

ADVOGADA: LARISSA BAÚ TRASSATO – OAB/RR Nº 1121

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. ALMIRO PADILHA

 

 

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002648-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ANDERSON LIMA PARACAT

ADVOGADOS: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO – OAB/RR Nº 178 E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

4.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000022-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: PAULO DIAS CARNEIRO

ADVOGADO: ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451-N

AGRAVADA: TIM CELULAR S/A

ADVOGADA: DANIELA DA SILVA NOAL – OAB/RR Nº 447-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

5.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002117-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA – OAB/RR Nº 487

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

 

6.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801158-4 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE RORAIMA

ADVOGADOS: IVONEI DARCI STULP – OAB/PR Nº 52804-N e Outro

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES – OAB/CE Nº 15275-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

 

7.

APELAÇÃO 0180847-73.2008.8.23.0010/0

ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL

APELANTE: JOEL GONZAGA DE SOUZA

ADVOGADO: 77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

APELADO: ITAMAR DE ARAUJO E OUTROS

ADVOGADO: 421N-RR - ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIDO/SUSPEITO: DES. JEFFERSON FERNANDES

 

 

8.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.815814-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - SECOVI

ADVOGADA: VALÉRIA BRITES ANDRADE – OAB/RR Nº 552-N

APELADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, REPRESENTADO POR IOLANDA ROLANDO DIAS

ADVOGADO: JOÃO FERNANDES DE CARVALHO – OAB/RR Nº 229-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

 

 

9.

APELAÇÃO 0801388-97.2016.8.23.0010/0

ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA

APELANTE: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS

ADVOGADO: 642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA E OUTRO

APELADO: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS

ADVOGADA: 1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

IMPEDIDO/SUSPEITO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

10.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.132419-9 - BOA VISTA/RR - a

1º APELANTE / 2º APELADO: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: EDMILSON LOPES DA SILVA – OAB/RR 383N

2º APELANTE / 1º APELADO: VIAÇÃO CIDADE DE BOA VISTA LTDA

ADVOGADO: RODRIGO ABUD PAMPANELLI – OAB/MG 111.167N E OUTRO

RELATOR:DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.08.2018

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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