1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária – em 17.11.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
D. F. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
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Inclusões |
Adiado em 17/11/2020 Retirado de Pauta em 03/11/2020 |
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Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 17/11/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR W. J. P. C. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
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Inclusões |
Adiado em 17/11/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR FABRÍCIO HONORATO DE PAULA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
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Inclusões |
Adiado em 17/11/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR R. E. T. M. |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
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Inclusões |
Adiado em 17/11/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA |
2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA |
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CLERISTON ALVES FERREIRA |
288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO |
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RUBENS LOPES LULA |
1056N-RR - leandro vieira pinto |
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RÔMULO ANDRADE BRITO |
598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO |
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839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO |
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EVELIM COELHO |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 17/11/2020 Retirado de Pauta em 20/10/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
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Decisão:
Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente Autoridade Coatora |
E. C. JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE RORAINOPOLIS/RR |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 10/11/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Paciente Autoridade Coatora |
ISRAEL HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA JUIZA DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BOA VISTA |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
RAFAEL SUTERIO CARNEIRO DE BARROS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS |
Decisão:
Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
Adir Pedrosa O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
556A-RR - CASSIA GISELE GOIS |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 13/10/2020 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Retirado de Pauta em 04/08/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ADEMIR MELO DE LIMA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
BRAZ BISPO MARTES |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Vítima |
ALYNE PAZ DE OLIVEIRA |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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O. F. P. P. |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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|
O. F. P. P. |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
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|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 25/08/2020 Adiado em 18/08/2020 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente |
Sidiney de Jesus Freitas |
2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT |
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481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Vítima |
ANASTACIO ALVES DE SOUSA |
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Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
PAULO RODRIGUES TEIXEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Impetrante Impetrado |
PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri e de Justiça Militar |
1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
KLEYTON CARLOS MARTINS DE ALMEIDA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
Decisão:
Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Nível deSEGREDO DE JUTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Competência |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
L. M. D. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
Decisão:
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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|
Apelado |
G. G. A. B. |
320N-RR - Francisco Francelino de Souza |
|
representado(a) por C. D. S. B. |
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Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
N. A. S. F. F. A. |
550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO 1546N-RR - Henrique Maravalha Molina 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR WILLIAN MICHEL RODRIGUES GOMES |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
DHIEITONY CRISPIM PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
R. G. B. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 |
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Adiado em 18/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 03/09/2019 |
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Adiado em 27/08/2019 |
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Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
FERNANDO SOUZA PERES PEREIRA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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RAFAEL FERREIRA DA SILVA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
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|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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|
MPE/RR |
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Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
K. C. M. D. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
D. F. D. S. F. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE ANTONIO FIGUEROA VILLARROEL O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JÉSSICA MAIARA SILVA SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
VALDERINA BATISTAS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
Francineia do Nascimento Silva O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANTONIO MESQUITA SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1877N-RR - Rayssa Veras Rodrigues 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
CHARLOTTE PEREIRA DE MATOS |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
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GILVAN SOUZA DA SILVA |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GLEYSON DOMINGOS DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
13649N-AM - LEONARDO DA PENHA ALVES |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
L. A. G. D. N. |
876N-RR - ROSILENE DE AQUINO BRAGA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
I. D. S. F. |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
V. A. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA |
771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA |
|
MARCELO ALMEIDA DOS REIS |
1466N-RR - Rafael Alves Paiva |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOELSON DE ANDRADE CAETANO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro 165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade 576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR M. J. N. D. S. |
155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
GILSON SILVA COSTA |
557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO |
|
270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE |
||
|
FIGUEIREDO |
||
|
1016N-RR - GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS |
||
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GABRIEL DO NASCIMENTO |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
|
Vítima |
CRYSLENE SUELEN DO NASCIMENTO |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
|
MAIELE CRISTINA SEVERO DE JESUS |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
|
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
F. N. D. N. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
H. B. C. |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
KASSIO SOARES MOURÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
BRAULINO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CLEMISSON CRISPIM DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
JHONNS DE MEDEIROS SILVA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
THIAGO SOUSA SANTOS |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
|
|
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ALBERTO MARIANO BRAGA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1359N-RR - Ândria Bonfim de Lima 1505N-RR - Luiz Jeronimo Briglia |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOEL LENDL OLIVEIRA LADISLAU O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes |
Decisão:
Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
Lucileide Pereira da Silva O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
254B-RR - Januário Miranda Lacerda |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANDERSON PIMENTEL SALDANHA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
E. G. G. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
A. L. B. L. |
952N-RR - ROSELI RIBEIRO |
|
C. V. D. S. |
317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
J. G. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ANDRE NUNES DE OLIVEIRA |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
|
Apelado |
ANDRE NUNES DE OLIVEIRA |
1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO |
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
||
|
MPE/RR |
||
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 39ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 01.12.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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