Foto: Orib Ziedson
O veículo, que já é utilizado pela comunidade há dois anos, visa oferecer mais segurança e agilidade no atendimento realizado dentro da Terra Indígena
Com objetivo de viabilizar o trabalho de mediação e conciliação de conflitos na Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada na fronteira entre os Estados de Roraima e Amazonas, o Tribunal de Justiça de Roraima, prorrogou por 60 meses a cessão de um micro-ônibus para a comunidade.
O veículo, que já é utilizado pela comunidade há dois anos, visa oferecer mais segurança e agilidade no atendimento realizado dentro da Terra Indígena, onde vivem mais de 2 mil indígenas.
A cessão foi autorizada pelo presidente do TJRR, Desembargador Cristóvão Suter.
Os Waimiri Atroari têm dois núcleos, um fica na BR-174, onde se localiza a Sede que fica dentro do estado de Roraima, a cerca de 100 metros da ponte Alalau, que faz divisa com o Amazonas, e o núcleo fluvial que está dividido entre esses dois estados, com a maior no Amazonas.
Desde o ano de 2018, o Tribunal vem atendendo à, aproximadamente, 60 comunidades com vários serviços. Por meio da Vara da Justiça Itinerante, os indígenas têm acesso, por exemplo, à emissão de Carteira de Identidade, CPF e registro de nascimento, únicos documentos solicitados por eles.
Em outubro de 2017, os tribunais de Justiça de Roraima e do Amazonas firmaram acordo de cooperação técnica que permite a realização de ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois estados da Região Norte, com ênfase nos indígenas da etnia Waimiri Atroari – que habitam aquela região – e comunidades ribeirinhas.
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