1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Sessão Ordinária – em 29.09.2020
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: Nível de |
0832014-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1º Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ADEMILSON ROBERTO VIEIRA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Retirado de Pauta em 07/07/2020 |
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Adiado em 30/06/2020 |
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Adiado em 23/06/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0000638-17.2016.8.23.0047 – RÉU PRESO Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
FÁBIO JOSÉ DE JESUS DANTAS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Retirado de Pauta em 07/07/2020 |
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Adiado em 30/06/2020 |
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Adiado em 23/06/2020 |
||||||
Decisão:
Origem: Nível de |
0800741-83.2017.8.23.0005 Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ANILTON SOUSA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0810568-06.2017.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR H. J. L. A. |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0826750-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
G. D. S. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0019409-91.2015.8.23.0010 2ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CLEOCIMAR VENTURA MACEDO |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0819866-85.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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CRISTOFE WENDREO PINHEIRO DA SILVA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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LUCAS SANTANA DA SILVA |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
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MATHEUS DO NASCIMENTO BARROS |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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MATHEUS RODRIGUES DE CARVALHO |
799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA |
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8471N-AM - ANA MARIA MARQUES MACHADO DE |
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OLIVEIRA |
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Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0834949-10.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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|
Apelante Apelado |
HALISSON DE JESUS COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0833834-51.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
GERSON PEREIRA DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0800401-42.2017.8.23.0005/1 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ROGERIO ARAUJO COSTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0013272-64.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
M. A. D. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
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Inclusões |
Adiado em 06/10/2020 |
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Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000892-70.2019.8.23.0000 –RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante |
DIOGO MENDES DE ANDRADE |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
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ENCARNAÇÃO |
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Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível dePúblico |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
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|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Recorrente Recorrido |
ELIQUE SOUZA DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Nível de |
de Execução Penal 9000043-64.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
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Agravante Agravado |
ELIS CLAUDINETE DA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 Retirado de Pauta em 04/08/2020 Retirado de Pauta em 12/05/2020 |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível deSIGILO ABSOLUTO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Corrigente Corrigido |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista/RR |
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0800618-85.2017.8.23.0005/1 – RÉU PRESO Vara Criminal de Alto Alegre Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EDIVALDO JERÔNIMO MENEZES SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA |
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Inclusões |
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Decisão:
Origem: Nível de |
0014911-15.2016.8.23.0010/1Relator: Des. Leonardo Cupello 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus NascimentoPúblico |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR LUIZ BENICIO LIMA DA MATA |
358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara CriminalRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento
Nível dePúblico |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteANDERSON PIMENTEL SALDANHA799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ApeladoANDERSON PIMENTEL SALDANHA799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
|
InclusõesPedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 04/08/2020 Adiado em 07/07/2020 |
Decisão:
Origem: 1ª Vara CriminalRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
|
TipoParteAdvogados |
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ApelanteEVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
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InclusõesPedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 04/08/2020 Adiado em 07/07/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara CriminalRevisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ApeladoJOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
InclusõesPedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 04/08/2020 Adiado em 14/07/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0013137-47.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
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Apelado |
FRANCISCO DA SILVA MENEZES |
99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA |
|
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Nível de |
0825355-69.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
SAMUEL SILVA MAGALHÃES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 |
|
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Adiado em 18/08/2020 |
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Adiado em 04/08/2020 |
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Retirado de Pauta em 09/06/2020 |
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Adiado em 02/06/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0803935-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
SAMUEL BORGES DOS SANTOS O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0806094-89.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira Público |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JORGE LUIZ CALDERON PEREZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0014228-85.2010.8.23.0010/1 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ALDECI APOLINARIO |
986N-RR - ALEX REIS COELHO |
|
Edemilson Santana Duarte de Oliveira |
986N-RR - ALEX REIS COELHO |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
||
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Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
Decisão:
Origem: Nível de |
0813185-65.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE ANGEL BRITO MORENO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 |
|
|
Adiado em 18/08/2020 |
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|
Adiado em 04/08/2020 |
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|
Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
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Adiado em 28/04/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
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|
TipoParteAdvogados |
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|
Apelante Apelado |
R. R. D. M. A. O Ministério Público do Estado de Roraima MPE/RR |
- |
81187442D-RR |
- |
Rosinha |
Cardoso |
Peixoto |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 01/09/2020 Adiado em 18/08/2020 |
||||||
Decisão:
Origem: Nível de |
0813459-63.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO Vara de Crimes Contra Vulneráveis Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
DENNYS ENRIQUE VILLASMIL ZAMORA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 22/09/2020 Retirado de Pauta em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
I. L. B. FABIO WILLIAM TERTULIANO DE BARROS |
172N-RR - Elceni Diogo da Silva 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ROBSON DE JESUS DE SOUSA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 15/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ÉLINTON LIMA SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 24/03/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0807194-11.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento Público |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
EVALDO HILARIO VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de CaracaraíRevisor: Des. Jésus Nascimento Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA |
|
TipoParteAdvogados |
|
ApelanteO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR P. B.1572N-RR - Wagner Estácio Coelho 1576N-RR - André Luiz Francisco ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR P. B.1572N-RR - Wagner Estácio Coelho 1576N-RR - André Luiz Francisco |
|
InclusõesRetirado de Pauta em 15/09/2020 Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 14/04/2020 Adiado em 07/04/2020 Retirado de Pauta em 30/03/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 03/12/2019 |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 33ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 20.10.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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