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O objetivo do programa Patrulha Maria da Penha é oferecer apoio às mulheres vítimas de violência, além oportunizar maior segurança e prestar orientações sobre direitos

 

Um programa voltado para amparar as mulheres na execução da Lei Maria da Penha, realizando um acompanhamento de perto às vítimas de violência. Além de oportunizar maior segurança e prestar orientações sobre direitos, o Patrulha Maria da Penha, executado pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) em parceria com a Prefeitura de Boa Vista, atendeu durante todo o ano passado 1.146 mulheres.

Segundo informações da Coordenadoria de Violência Doméstica do TJRR, a média de atendimento do programa é de 95 por mês, sendo que as localidades de maior demanda são os bairros Senador Hélio Campos, Cidade Satélite e 13 de Setembro, de onde partiram a maior quantidade de solicitações de MPU's (Medidas Protetivas de Urgência) em Boa Vista.

Conforme o levantamento da Coordenadoria, dos 1.146 atendimentos, 761 foram relacionados à violência psicológica, 271 de violência moral, 251 de violências físicas, 47 de violência patrimonial e 14 de violência sexual. 

Os números mostram que as vítimas, em sua maioria, são brasileiras com idades entre 20 e 29 anos, sendo que a violência foi cometida por homens com os quais tiveram vínculos afetivos: atuais relacionamentos, ex-companheiros, cônjuges ou namorados. Já o perfil daqueles que cometem violência doméstica é de brasileiros, com idades predominantes de 30 a 39 anos.

Segundo o juiz responsável pela Vara de Violência Doméstica, Jaime Plá, o acompanhamento pela Patrulha é feito durante 30 dias, ou até que a vítima se manifeste pela desnecessidade do trabalho. “Vem sendo imprescindível para o acolhimento às vítimas, na medida em que permite um maior acolhimento, uma maior credibilidade e confiança na rede de acolhimento às mulheres”, declarou.

Para ele, esses acolhimentos, realizados por profissionais capacitados atuantes no programa, estão suprindo o que ele classifica como vácuos que existiam entre a decretação das medidas protetivas de urgência e o efetivo cumprimento das penas.

 

PATRULHA - Criada em 2015, a Patrulha Maria da Penha é formada por uma guarnição especializada de guardas-civis municipais que realiza visitas rotineiras e faz um acompanhamento de perto às vítimas da violência doméstica. Além de dar à mulher maior segurança, a Patrulha pode ser, muitas vezes, o primeiro contato que a vítima encontra para buscar a proteção e orientação necessária.

A Patrulha Maria da Penha é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Boa Vista, e surge como um mecanismo de auxílio para a eficácia da medida protetiva. Os guardas-civis municipais da Patrulha Maria da Penha fazem a fiscalização e o acompanhamento das mulheres que têm medidas protetivas deferidas pelo 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica.