1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 29ª Sessão Ordinária – em 22.08.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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APELAÇÃO 0811530-29.2017.8.23.0010 SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: P. E. M. DE O. ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS APELADO: E. N. F. DE Q. ADVOGADO: 504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA E OUTROS RELATOR: DES.ALMIRO PADILHA – 1ª TURMA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO: LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0000628-07.2011.8.23.0060 APELANTE: JAMES MOREIRA BATISTA E OUTROS ADVOGADO: 114A-RR - FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS APELANTE: JOSÉ MARCOS DE SÁ ADVOGADA: 810N-RR - MARTA NOUBE DE SOUZA LEAO APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0816552-05.2016.8.23.0010 APELANTE: CRESCENCIO DE BARROS SILVA ADVOGADO: 299B-RR - TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO APELADO: FERNANDO LUCIO TELES ADVOGADO: 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO: |
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APELAÇÃO 0800210-65.2015.8.23.0005 APELANTE LUIZ SEBASTIAO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 94B-RR - LUIZ FERNANDO MENEGAIS APELADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL PROCURADOR: 1843N-RR - EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ E OUTRA RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES – 2ª TURMA DECISÃO: |
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 05.09.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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