.

EM: 01.08.2018, ÀS 09h.

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DE 2018

03. PROCESSO EM MESA:

04. PROCESSOS EM PAUTA:

01. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9000553-48.2018.8.23.0000 (PROJUDI)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RÉU: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMARETIRADO DE PAUTA

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVO:

01. SEI Nº 0007738-55.2018.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: DISCUSSÃO SOBRE A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO RORAIMENSE E OS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO.

RELATOR: DES. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA RETIRADO DE PAUTA

06. COMUNICAÇÕES

07. CONVOCAÇÃO PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 22.08.2018, ÀS 09h.