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PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA

DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 04.04.2017

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária – em 28.03.2017.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

 

01 - HABEAS CORPUS Nº 0000.17.000587-0 - BOA VISTA/RR

IMPETRANTE: FÉLIX VALOIS COELHO JÚNIOR

PACIENTE: PAULO ARAUJO SOARES

ADVOGADOS: DR. DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES E OUTRO – OAB/AM Nº 7613

AUT. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

02 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.000455-0 - BOA VISTA/RR

RECORRENTE: ANA EVELINA LEZAMA RODRIGUES

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

03 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.14.016489-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EDVALDO MARTINS DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

04 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0047.15.000187-4 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: RAIMUNDO NONATO TORRES DA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

05 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011795-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ PEREIRA DE MELO FILHO

DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

06 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.020413-5 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: VANDINEI GUILHERMI

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

2º APELANTE / 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 11.04.2017

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)