Origem: Nível de |
0000948-76.2012.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des.JésusNascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
J. R. T. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR J. R. T. S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
|
Inclusões Adiado em 01/09/2020Adiado em18/08/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019 |
||
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator:Des. Leonardo Cupello |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante Duperron Farias de Vasconcelos Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA |
|
Inclusões Adiado em 01/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: 1ªNível de |
0829102-32.2016.8.23.0010 Vara Criminal Público |
Relator:Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante Apelado |
FRANKLIN CASTRO DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
||
|
Inclusões |
Adiado em 01/09/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: Nível de |
0005283-70.2014.8.23.0010 Vara de Crimes Contra Vulneráveis
SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator:Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante Apelado |
J. G. D. M. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
||
|
Inclusões |
Adiado em 01/09/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
|||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante Apelado |
EDUARDO LUAN SILVA DE SOUZA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD |
|
|
Inclusões |
Adiado em 01/09/2020 |
|
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator:Des. Leonardo Cupello |
|||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante Apelado |
JOZIONE SANTOS MOURÃO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
||
|
Inclusões |
Adiado em 01/09/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des.JésusNascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante RONILSON VIEIRA VALE Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
|
Inclusões Adiado em 01/09/2020 |
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0801128-83.2017.8.23.0010 3ª Vara Criminal Público |
Relator: Des.JésusNascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|
Apelante |
ALESSANDRA PAIVA BRÍGLIA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
|
EDJOR LIMA BRIGLIA |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
|
MPE/RR |
|
|
|
Inclusões |
Adiado em 01/09/2020Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 05/05/2020 |
|
|
Decisão:
Origem: Nível de |
0817669-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 1ª Vara Criminal
Público |
Relator:Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante |
ENILSON OLIVEIRA DE CASTRO |
293B-RR - Saile Carvalho da Silva |
||
|
|
|
1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva |
||
|
|
|
1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA |
||
|
|
RODRIGO SOUSA DOS SANTOS |
144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA |
||
|
|
|
1584N-RR - Larissa Araldi |
||
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
||
|
|
MPE/RR |
|
||
|
Inclusões |
Adiado em 01/09/2020 |
|
||
Decisão:
Origem: Vara Nível de |
0000642-88.2011.8.23.0060 Criminal de São Luiz do Anauá Público |
Relator:Des. Leonardo Cupello Revisor: Des.Jésus Nascimento |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
||
|
Apelante Apelado |
JOSE DO LIVRAMENTO SOARES SOUTA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira |
||
|
Inclusões |
Adiado em 01/09/2020 |
|
||
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante Agravado |
EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
Inclusões |
Adiado em 25/08/2020 Adiado em18/08/2020 Adiado em 04/08/2020 |
|
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Agravante |
NILSON DA SILVA PEREIRA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO |
|
|
|
ENCARNAÇÃO |
|
Agravado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Adiado em 25/08/2020 Adiado em18/08/2020 Adiado em 04/08/2020 |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Recorrente |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
|
|
O. F. P. P. |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Recorrido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
|
|
O. F. P. P. |
18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras |
|
|
|
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima |
|
Inclusões |
Adiado em 25/08/2020 Adiado em 18/08/2020 |
|
Decisão:
Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Requerente Requerido |
ROBSON RODRIGUES DE CARVALHO O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1883N-RR - Tsuyoshi Doi Junior |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante Rômulo Fonseca Almeida Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
|
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
EVANDRO ROCHA DE SOUZA SANTOS JUNIOR
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
IVAN DA SILVA PEREIRA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante ROGER BATALHA RODRIGUES 254B-RR - Januário Miranda Lacerda Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
|
Inclusões Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante J. P. N. 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
|
Inclusões Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 22/10/2019 Adiado em 15/10/2019 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Apelado JOSÉ MARCOS MOURA DE SOUZA 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Inclusões Adiado em 18/08/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/06/2020 |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
|
Tipo |
Parte Advogados |
|
Apelante |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Apelado |
IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES |
|
|
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR Apelado OSIANE NASCIMENTO PIMENTEL 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Inclusões Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 31/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 Adiado em 26/11/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
|
Tipo |
Parte Advogados |
|
Apelante |
AJANARI BESSA VIANA 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
MPE/RR |
|
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 24/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 Adiado em 26/11/2019 |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
|
Tipo Parte Advogados |
|
Apelante GERONIMO ESTEBAN ALVAREZ SANABRIA 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
|
Inclusões Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 17/03/2020 Adiado em 10/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020 |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Leonardo Cupello Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
|
|
||||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
|||
|
Apelante Apelado |
A. F.D. S. 81187442D-RR - Rosinha O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Cardoso Peixoto |
|
|
||
|
Inclusões |
Adiado em 18/08/2020 Retirado de Pauta em 31/03/2020 Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019 Adiado em 10/12/2019 Adiado em 19/11/2019 |
|
||||
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
M. M. D. C. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSE IGNACIO ASTUDILLO ZAMORA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR CLEOCIMAR VENTURA MACEDO |
481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
DHOW BRENDO UCHOA DO NASCIMENTO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
JHONNATHAN ALENCAR DE ALMEIDA |
1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA |
|
|
|
1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ |
|
|
JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARAUJO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
MATEUS NUNES MACEDO |
716N-RR - JOSE VANDERI MAIA |
|
|
SAMER GUSTAVO DE VERAS COUTINHO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
C. D. M. C. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
|
Y. H. M. |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
ROSANIRA MOTA DE SOUZA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
|
WAGNER MENDES ARAÚJO |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
E. S. P. |
157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES |
|
|
|
ALMEIDA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 06/08/2019 |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
CARLOS GERALDO GONSALES GARCIA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
|
John Albert Montilla Medina |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Caracaraí Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
VENICIUS DMASCENO DA SILVA |
907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA |
|
|
|
SARMENTO |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ABRÃO BARBOSA FELIX O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Ricardo Oliveira Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR ALLY TORRES DOS SANTOS |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JOSUE DOS SANTOS ALVES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalRevisor: Des. Jésus Nascimento Nível de Público |
||
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
CHARLES MICHEL ASSUNÇÃO SILVA O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
Tipo Parte |
Advogados |
|
Apelante HEULER PEREIRA MOTA Apelado O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Jésus Nascimento Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
F. S. D. S. C. |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
|
G. S. B. |
140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA |
|
Apelado |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
|
|
|
MPE/RR |
|
|
Inclusões |
Retirado de Pauta em 04/02/2020 |
|
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
JEFFREY VICTOR LATOUCHE RODRIGUEZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Alto Alegre Nível de SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante
Apelado |
F. R. D. S.
O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 51B-RR - José Pedro de Araújo |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
RODRIGO DA SILVA RODRIGUES O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
FRANCISCO NILO PORTELA ALBUQUERQUE O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
105B-RR - Johnson Araujo Pereira |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Jésus Nascimento |
|
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
ANDRÉ LUIS CRUZ O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 28ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 15.09.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br
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