PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 30.10.2025

Seu navegador não está executando JavaScript. Algumas funcionalidades importantes — como menus e formulários — podem não funcionar. Para uma melhor experiência, ative o JavaScript.

Ir para o Conteúdo | Ir para o Menu | Ir para o rodapé | Ir para a Busca Acessibilidade | Intranet | SIC | Canal de Denúncia | Ouvidoria

Selo Excelência 2024 Selo de Linguagem Simples

: Sessão Ordinária; 24 Outubro 2025; 24 Outubro 2025

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 30.10.2025

Leitura, discussão e aprovação da ata da 35ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 23.10.2025

Processos em mesa

Processos em pauta de julgamento

*Apelação 0842977-25.2023.8.23.0010QQ Origem: 2ª Vara Cível**		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MANOELGOMES	28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior
Apelado	BANCO BMG SA	32766N-PE – FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Apelação 0831343-95.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI	143843N-MG - Hernandes Purificação de Alecrim
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

Agravo de Instrumento 9002310-33.2025.8.23.0000 Origem: 4ª Vara Cível		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Agravante	EVANDRO BARBOSA DA COSTA	792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS
Agravado	TASSIA THALYTA DE SOUZA MIQUILES	1151N-RR - Fernando Camilo Pimentel Fernandez

Apelação 0853863-49.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DIEGO DANTAS DA COSTA e outros	16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA
Apelado	AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.	414791N-SP - Renata Rodrigues

*Apelação 0846278-77.2023.8.23.0010MP Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	I. P. Da S.	62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos
Apelado	A. C. Da S. S. representado(a) por I. P. Da S.	^{311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO}^REIS
	C. B. Dos S.	Parte sem advogado
	JOSE NILO BARBOSA DOS SANTOS e outro	503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelação 0842155-02.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	Lauany Façanha De Lima	16982N-ES - GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA
Apelado	AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.	414791N-SP - Renata Rodrigues

Apelação 0812208-97.2024.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Cível		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A	21278N-BA - PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI
Apelado	FRANKLAND PEREIRA DA SILVA	484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA e outro

Apelação ^0838003-^{42.2023.8.23.0010} Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA AMAPA,SOCIEDADES COOPERATIVAS	^{317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA}^{PEREIRA e outro}
Apelado	ESTADO DE RORAIMA	^{22209N-DF - THICIANE GUANABARA}^SOUZA
Terceiro	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA	^{Parte sem advogado}

Apelação 0833907-18.2022.8.23.0010 Origem: 3ª Vara Cível		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	HERONDINA MARTINS CAVALCANTE BONFIM	28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior
Apelado	BANCO PAN S.A.	30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

Apelação 0840560-41.2019.8.23.0010 Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública SEGREDO DE JUSTIÇA		_{Relator: Des. Almiro}_{Padilha – 1ª Turma}
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA representado(a) por L. G. N.	^{165697N-RJ - Luiz Gustavo Gouveia e outros}
Apelado	MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR	^{927N-RR- EDUARDO QUEZADO DO}^{NASCIMENTO e outro}

*Apelação 0839576-18.2023.8.23.0010MP Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		_{Relatora: Desa. Elaine}_{Bianchi – 2ª Turma} Pedido de Vista: Des. Cristóvão Suter
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	J. N. A. Da R.	^{450B-RR - Raphael Caetano}^{Solek e outros}
Apelado	B. B. Da R. e outro representado(a) por I. B. Da S.	^{1510N-RR - Shara Paloma Almeida}^Alencar

Apelação ^0800651-^{43.2019.8.23.0090} Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Conflitos Fundiários Coletivos - Cível		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	ANA LUCIA POCAS GONDO e outro	^{17536N-PR - MARCIONE PEREIRA DOS}^SANTOS
	MARINA MENECHINI	^{879N-RR – THIAGO AUGUSTO CHIANTELLI}FERNANDES e Outro
Apelado	ANA LUIZA APARECIDA ARANTES e outros	^{128341N-SP - NELSON WILIANS}^{FRATONI RODRIGUES}
	JUAREZ ARTUR ARANTES	^{83484N-PR - EURIANE LETIERI}^FERREIRA
	KELCIO DO CARMO ARAUJO	^{1122N-RR – CARLOS CRISTIANO DE SOUZA}REBOUÇAS e Outro
	^{PEDRO GONTRAN DA SILVA}SALES	^{484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA}^ROCHA

Apelação ^0842579-^{78.2023.8.23.0010} Origem: 4ª Vara Cível		Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	BANCO BMG SA	^{23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado}^Neto
Apelado	IRACEMA OLIVEIRA COSTA	^{28669N-CE- Gildo Leobino de Souza}^Junior

Apelação 0850036-30.2024.8.23.0010 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		_{Relator: Des. Almiro}_{Padilha – 1ª Turma}
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	TOTAL CARE HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA	264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
Apelado	MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR	8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e Outro
	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR

^{Agravo 0803639-}^{78.2022.8.23.0010/1} Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública		Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet – 1ª Turma Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi
Tipo	Parte	Advogados
^Agravante	ADIDAS BRASIL LTDA	19507N-RS – CLÁUDIO LEITE PIMENTEL e Outro
^Agravado	ESTADO DE RORAIMA	^{464B-RR MARCUS GIL BARBOSA}^DIAS

*Apelação0810882-39.2023.8.23.0010MP Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública**		Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	JEFERSON DEBASTIANI	OAB 2618N-RR - ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED e Outro
Apelados	ESTADO DE RORAIMA	573226782P-RR – MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA
	ZEINER DA SILVA MONTEIRO	Parte sem advogado

*Apelação 0844213-12.2023.8.23.0010QQ Origem: 2ª Vara Cível**		Relator: Des. Almiro Padilha - 1º Turma
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	GIOVANI DE SOUZA BEZERRA	28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior
Apelado	BANCO BMG SA	23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

*Apelação 0837563-12.2024.8.23.0010MP Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA**		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti – 1ª Turma Pedido de Vista: Des. Almiro Padilha
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	A. L. G.	1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA e Outro
Apelado	P. M. De O. G. e Outro representados(as) por T. G. M. De O. G.	247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

Convocação para a 37ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 06.11.2025

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça

3198-4700 - Fórum Cível

3194-2699 - Fórum Criminal

3198-4900 - Prédio Administrativo

3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Personalizado por STI - Secretaria de Tecnologia da Informação -

Acessibilidada em nosso portal

.